Alterar Responsável de Processos

Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis por receber e/ou enviar processos com a finalidade de alterar o responsável de um determinado processo.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Alterar Processo.

O caso de uso inicia-se com a consulta dos Processos Possíveis de Alteração, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas, escolhendo-a pela campo:

• Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

• Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto Detalhado: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Interessado: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

Abaixo são listados os processos encontrados na consulta (RN01), os campos podem ser visualizados no fluxo de consulta de processos.

Para os processos selecionados teremos a opção Alterar Responsável.

Os processos selecionados para alteração de responsabilidade seguirão para uma página que mostrará os dados gerais do processo escolhido:

• Número Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo*: Tipo TEXTO, formato: 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ.
• Natureza do Processo*: Natureza do processo. Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.

Apresentará um subformulário para informar o novo responsável(RN02):

• Responsável*: Formato - NOME DO RESPONSAVEL, Tipo - TEXTO.

Ao confirmar a alteração de responsabilidade, volta para a página inicial de consulta.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Só é possível alterar a responsabilidade de processos ativos nos quais o responsável atual seja o próprio usuário ou processos que não têm responsável.
• RN02 - O novo responsável será um usuário da mesma unidade do usuário .

Não se aplica.