Este caso de uso tem o mesmo fluxo do caso de uso de Cadastrar Processo.

As mudanças em relação ao cadastro de processo é que ao cadastrar um processo antigo sua origem é interna, assim, no caso de uso a opção de Origem já vem selecionada como Interna e o usuário deverá informar:

• Número do Processo*(RN01): Formato - 99999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Autuação*(RN02): Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

• RN01 - Não é possível cadastrar um processo antigo cujo o número de processo já esteja sendo usando por um outro processo ou documento protocolado ou esteja reservado em uma etiqueta protocolizadora.
• RN02 - A data de autuação deve ser menor que a data atual.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Aba Processos → Cadastro → Cadastrar Processo Antigo

Usuário: marcilia

Papéis que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRADOR_PROCESSO_ANTIGO

- Verificar os três casos da RN01.

Para consultar um processo cadastrado:

• Módulos → Protocolo → Consultas/Relatório → Consultas → Processo Detalhado

Para consultar um documento cadastrado:

• Módulos → Protocolo → Consultas/Relatório → Consultas → Documentos

Para consultar números de protocolo reservados em etiquetas protocolizadoras:

SELECT l.*
FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo l
WHERE l.radical = <RADICAL DO PROCESSO>
AND l.numero = <NÚMERO DO PROCESSO> 
AND l.ano = <ANO DO PROCESSO>