Autorizar Dependentes Já Cadastrados

O servidor pode alterar ou remover os dados dos dependentes que estão sob sua responsabilidade. Sendo que essas informações ficam pendentes de autorização pela equipe do Departamento de Administração de Pessoal.

O Gestor de Pessoal é o responsável por realizar a autorização ou não dos cadastros de dependentes pendentes de autorização. (RN04)

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Autorizar Dependentes Já Cadastrados.

Antes que sejam listados os dependentes a serem autorizados, será exibido um filtro com os seguintes campos:

• Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Grau de Parentesco Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
• Condição de Dependência Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
• Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
• Número do Documento: Tipo - TEXTO
• Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.

O sistema apresenta a lista de cadastros de dependentes a serem autorizados:

• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Responsável (CPF): Formato - NOME DO SERVIDOR (999.999.999-99). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Parentesco: Tipo - TEXTO. AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
• Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Alterado pelo servidor ou Excluído pelo servidor.
• Data de Atualização: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Para cada item da lista o sistema apresenta as opções de Visualizar dados atuais, Autorizar dependente e Negar autorização do dependente.

Visualizar dados atuais

Esta funcionalidade está descrita dentro da especificação de Consultar Dependentes no módulo Portal do Servidor, em Visualizar Detalhes.

Autorizar dependente / Negar autorização de dependente

Esta funcionalidade está descrita dentro da especificação de Autorizar Novos Cadastros de Dependentes no módulo Administração de Pessoal, em Autorizar dependente e Negar Autorização de Dependente.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Qualquer operação realizada gera uma entrada no histórico do dependente.
• RN02: Caso seja autorizado o status do dependente será alterado para CADASTRO AUTORIZADO.
• RN03: Caso seja negado, o status do dependente será alterado para ALTERAÇÃO NEGADA, será gerada uma entrada no histórico com este status, e caso exista uma entrada no histórico com status autorizado, depois será resgatado do banco de dados, a última entrada em que estava autorizado, restaurado os dados, e gerada uma nova entrada no histórico.
• RN04: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN05: Por padrão serão retornados todos os registros no acesso inicial ao caso de uso.
• RN06: É possível que exista dependentes cujo Número de Documento seja igual ao de outros, mesmo que se trate de documentos diferentes. (Tarefa 91903, v4.4.12)