Inativar Dependentes com Cadastro Inválido

Este caso de uso tem por objetivo invalidar dependentes que por alguma razão estejam com seu cadastro inválido, seja por pendência de cadastro de documentação obrigatória, condição de dependência incompatível com grau de parentesco, ou dados ausentes. Através deste caso de uso é possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito.

Para ser declarado como dependente no sistema, a pessoa cadastrada pelo servidor deve se enquadrar nas regras de dependência. A partir do momento em que o dependente deixe de pertencer ao rol das regras, ele entra na lista de pendentes de invalidação para não mais gozar dos benefícios oferecidos, até que o servidor responsável, corrija a condição de dependência, pois é possível que o dependente passe a se enquadrar em outra condição de dependência.

Precondição: Para que este caso de uso seja acessado é necessário que um dependente já cadastrado e autorizado, passe a não mais pertencer às condições de dependências especificadas nas regras de negócio.

O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema. (RN04)

Este caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção:SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Cadastro Inválido.

O usuário pode realizar uma consulta, informando alguns ou nenhum dos seguintes dados:

• Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Grau de Parentesco Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
• Condição de Dependência Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
• Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
• Número do Documento: Tipo - TEXTO
• Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.

São exibidos os Dependentes a serem inativados na corrente data. Para cada dependente são exibidos os seguintes dados:

• CPF - Servidor: Formato - 999.999.999-99 - NOME DO SERVIDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Parentesco: Tipo - TEXTO.
• Condição: Tipo - TEXTO.
• Idade: Formato - 99 anos. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Motivo: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de Visualizar Detalhes.

Visualizar Detalhes

Esta funcionalidade é descrita dentro da especificação de Consultar Dependentes do módulo Portal do Servidor, em Visualizar Detalhes.

É disponibilizada a opção de selecionar todos ou mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos.

Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato:

Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA
  
Conteúdo: 
  Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, Foi realizada a seguinte operação: <DESCRIÇÃO DA OPERAÇÂO (AUTORIZAÇÃO/NEGAÇÃO)>
  para o seu dependente <NOME DO DEPENDENTE>, pelo   Departamento de Administração Pessoal(DAP). 
  Observação: <TEXTO DA OBSERVAÇÃO>.
  Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Para cada dependente listado para inativação, existe uma opção para desativar benefícios, ao selecioná-la uma página de detalhes com os mesmos dados acima citados será exibida, porém na parte dos benefícios, cada benefício pode ser removido individualmente sem a necessidade de invalidar o dependente.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Por medidas de performance foi definido uma paginação para o caso de uso, limitando uma quantidade de 19 responsáveis por página.
• RN02 - Os campos 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício' e 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação' só serão habilitados após a inserção das 'Unidade de Exercício' e 'Unidade de Lotação' respectivamente para os campos citados.
• RN03 - Caso o servidor responsável pelo dependente não contenha um dos seguintes tipos ativos:(APOSENTADO, CEDIDO, EXTERNO, PGTO_SUSPENSO, SERVIDOR_ATIVO), será considerado como cadastro inválido, podendo assim, inativar dependentes.
• RN04 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

Tabela de dependente