Este caso de uso remove as solicitações para os agregados associados aos servidores que tenham solicitação de plano de saúde ativa.

Precondições: Para remover um agregado na solicitação, é necessário que o servidor tenha uma solicitação de adesão a plano de saúde ou uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa e que tenha registros de agregados associados.

As pessoas que trabalham com recursos humanos são os principais usuários deste caso de uso.

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Módulo Administração de Pessoal → Aba Plano de Saúde → Solicitações de Agregados → Remover Agregado.

Inicialmente, é necessário que usuário informe o titular da solicitação:

• Titular da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor*: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF.
• Pensionista*: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF.

Como resultado da consulta, são exibidos os seguintes dados na listagem de Solicitações de Adesão ou de Ressarcimento encontradas:

• Titular da Solicitação (Siape): Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Formato - SIGLA - NOME DO PLANO DE SAÚDE. Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.

Para todas as solicitações listadas, é possível optar por Visualizar Solicitação ou Selecionar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Selecionar Solicitação

Ao selecionar uma solicitação, serão exibidas as seguintes informações acerca da solicitação do plano de saúde:

Como resultado da consulta, são exibidos dados da solicitação e dos agregados associados ao titular da solicitação :

• Titular da Solicitação: Formato - NOME DO BENEFICIÁRIO (999999). Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Opção do Plano: Formato - SIGLA - NOME DO PLANO DE SAÚDE. Tipo - TEXTO. (RN05)
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Agregados (RN02)
  • CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Grau de Parentesco: Tipo TEXTO.
  • Situação: Tipo TEXTO.

Para realizar a solicitação, dentre a listagem exibida é necessário selecionar os agregados para os quais será feita uma solicitação de plano de saúde. (RN03, RN04)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status AUTORIZADA ou CONFIRMADA.
• RN02 - Serão exibidos os agregados associados ao servidor titular da solicitação, e somente os agregados que não tenham solicitações de planos de saúde ativas.
• RN03 - A solicitação será removida e autorizada automaticamente, tornando o seu status INATIVA.
• RN04 - Será gerado um registro de “Desativação da Solicitação do Agregado”, ambos na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação.
• RN05 - O campo “Opção do plano” será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo Adesão.
• RN06 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que a exclusão de agregados em solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.

Não se Aplica.