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Processos Aguardando Assinatura/Autenticação
Esse caso de uso permite que os membros da Comissão Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes Classe D - Associado
que estejam com o Status AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
, ou seja, já possuem um parecer informado por algum membro da comissão. Aqui, todos os membros precisam autenticar o parecer já informado, caso não concorde é possível alterar o parecer já existente, alimentando o histórico de tramitação.
Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → Comissão Especial. Aqui serão apresentadas as solicitações que receberam o parecer pelo Processos Aguardando Análise.
As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.
Descrição do Caso de Uso
O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Especial → Processos Aguardando Assinatura/Autenticação.
São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações aguardando autenticação do parecer da Comissão Especial:
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
- Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
- Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
- Nome do Membro Parecerista: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer.
- Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
- Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade:
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Solicitação: Tipo - DATA.
- Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
- (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer:
- Membros que já autenticaram o Parecer:
- SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Data: Tipo - DATA. Data da autenticação.
- Aguardando a autenticação de:
- SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerção:
- Dados da Solicitação
- Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Solicitação: Tipo - DATA.
- Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
- SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
- Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
- Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
- Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
- Data: Tipo - DATA.
- Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
- Cargo na Comissão: Tipo - TEXTO.
- Autenticação do Parecer
- Parecer: Tipo - TEXTO. (RN05)
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Anexo: Tipo - TEXTO.
- Parecer*: Tipo - TEXTO.
- Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.
O caso de uso é finalizado.
Principais regras de negócio
- RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da Comissão.
- RN02 - Qualquer membro da comissão pode alterar um Parecer já cadastrado, o sistema deve armazenar a mudança no Histórico da Solicitação.
- RN03 - Para o membro que selecionar
Concorda com o Parecer informado?
igual aNão
poderá alterar o Parecer (os campos doParecer da Comissão
aparecem para o usuário) e oStatus
da solicitação continuaráAGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
até que todos os membros selecionemSim
. - RN04 - A autenticação precisa ser dada pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
- RN05 - Quando todos os
Concorda com o Parecer informado?
forem igual aSim
o sistema deve enviar um e-mail para o Chefe da Unidade do docente. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome do destinatário e o e-mail. - RN06 - Após a análise do processo pela Comissão Especial, o Status deverá ser alterado para
AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL
, independendo doParecer
. - RN07 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
- RN08 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
- RN09 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele.
Resoluções/Legislações Associadas
- Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.