Processos Aguardando Assinatura/Autenticação

Esse caso de uso permite que os membros da Comissão Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes Classe D - Associado que estejam com o Status AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA CPPD, ou seja, já possuem um parecer informado por algum membro da comissão. Aqui, todos os membros precisam autenticar o parecer já informado, caso não concorde é possível alterar o parecer já existente, alimentando o histórico de tramitação.

Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → CPPD. Aqui serão apresentadas as solicitações que receberam o parecer pelo Processos Aguardando Análise.

As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos Aguardando Assinatura/Autenticação.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações aguardando autenticação do parecer da CPPD:

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Nome do Membro Parecerista: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: (RN09)

• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer:

• Membros que já autenticaram o Parecer:
  • SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data: Tipo - DATA. Data da autenticação.
• Aguardando a autenticação de:
  • SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:

• Dados da Solicitação
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - TEXTO.
• Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
• Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
• Data: Tipo - DATA.
• Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
• Cargo na Comissão: Tipo - TEXTO.
• Autenticação do Parecer
• Parecer: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Anexo: Tipo - TEXTO.
• Concorda com o Parecer informado?*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções Sim e Não. (RN03, RN04, RN05, RN09)
• Parecer da Comissão (RN02, RN03)
• Parecer*: Tipo - TEXTO.
• Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.

O caso de uso é finalizado.

Modelo do email que deve ser enviado para a PROGESP: (RN02)

Prezado(a) Pró-reitor(a),
Em atendimento à Resolução nº 136/14-CONSEPE, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de
progressão e de promoção na carreira do Magistério na UFRN, comunicamos que, o processo do(a) docente 
<NOME DO DOCENTE>, SIAPE <MATRÍCULA SIAPE>, foi finalizado e aguarda emissão de portaria e publicação em boletim
interno.
Atenciosamente,
Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD”

• RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da Comissão.
• RN02 - Qualquer membro da comissão pode alterar um Parecer já cadastrado, o sistema deve armazenar a mudança no Histórico da Solicitação.
• RN03 - Para o membro que selecionar Concorda com o Parecer informado? igual a Não poderá alterar o Parecer (os campos do Parecer da Comissão aparecem para o usuário) e o Status da solicitação continuará AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA CPPD até que todos os membros selecionem Sim.
• RN04 - A autenticação precisa ser dada pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
• RN05 - Quando todos os Concorda com o Parecer informado? forem igual a Sim o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome do destinatário e o e-mail.
• RN06 - Caso o Parecer seja Parecer favorável, o processo será encaminhado para providências do RH. Se o Parecer for Parecer não favorável, o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e possibilitar ao solicitante o pedido de reconsideração pela CPPD.
  • Caso o processo seja de um docente Classe D - Associado, a CPPD tenha informado Parecer seja Parecer favorável e o processo tenha recebido o Parecer igual a Parecer não favorável pela Comissão de Avaliação do Centro, então o processo ficará aguardando criação da Comissão Especial.
• RN07 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
• RN08 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
• RN09 - Os processos analisados pelo caso de uso processos com pedido de reconsideração, vão ter o Status igual a AGUARDANDO_AUTENTICACAO_CPPD_RECONSIDERACAO. Deverão ser agrupados e o usuário não terá a opção de pedir diligência. Caso todos concordem com o Parecer favorável, o processo será encaminhado para providências do RH. Se o Parecer for Parecer não favorável, o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e o Status do processo será PROCESSO INDEFERIDO.
• RN10 - Os processos aprovador fica com o status AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. O sistema deve enviar e-mail para notificar a PROGESP que é necessário gerar a portaria de progressão
• RN11 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.