Processos Aguardando Encaminhamento

Esse caso de uso permite que o presidente, o vice e o secretário da Comissão de Permanente de Pessoal Docente encaminhe o processo de progressão dos docentes que estejam com o Status AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD (alterado em Processos Aguardando Assinatura/Autenticação ou em Processos Aguardando Encaminhamento para Criação da Comissão Especial), ou seja, já possuem um parecer informado e validado pela comissão. Também será possível encaminhar um processo antes de todos os membros da comissão autenticarem o parecer.

Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → Comissão Permanente de Pessoal Docente com função de presidente, vice ou secretário. Aqui serão apresentadas as solicitações cadastradas pelos docentes a partir do caminho SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente.

O presidente e o vice da Comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos Aguardando Encaminhamento.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando:

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Nome do Membro Parecerista: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro que informou o Parecer.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.
• Apenas processo aguardando encaminhamento: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: (RN02)

• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao lado de cada solicitação o sistema deve listar os nomes dos membros que já autenticaram e dos que ainda não autenticaram o Parecer:

• Membros que já autenticaram o Parecer:
  • SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data: Tipo - DATA. Data da autenticação.
• Aguardando a autenticação de:
  • SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão: (RN07)

• Dados da Solicitação
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - TEXTO.
• Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
• Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
• Data: Tipo - DATA.
• Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
• Cargo na Comissão: Tipo - TEXTO.
• Autenticação do Parecer
• Parecer: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Anexo: Tipo - TEXTO.
• Deseja encaminhar o processo, mesmo sem a validação de todos os membros?*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções Sim e Não. (RN02, RN03)
• Parecer da Comissão
• Parecer*: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.

O caso de uso é finalizado. (RN04)

• RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro de acordo com o cadastro da Comissão com função de presidente, vice ou secretário.
• RN02 - O sistema deverá trazer por padrão os processos que estão com o status AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD, ou seja, foi autenticado por todos os membros da comissão. Porém, o usuário pode buscar por qualquer processo que esteja com a sua comissão para encaminhar para o próximo passo.
• RN03 - caso o usuário queira encaminhar um processo que não foi validado por todos os membros, ele precisa informar um Parecer.
• RN04 - Caso o processo venha do caso de uso Processos Aguardando Encaminhamento Para Criação da Comissão Especial, o mesmo terá seu Status alterado para AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL. Caso o processo tenha Parecer Favorável terá o Status alterado para AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
• RN05 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
• RN06 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes. Os processos que estão com a comissão por mais de 30 dias devem ser destacados.
• RN07 - Caso o Parecer seja Parecer Não Favorável, o sistema deve enviar um e-mail para o docente que realizou a solicitação e para o Chefe da Unidade do docente possibilitando o solicitante de realizar o pedido de reconsideração pela CPPD. O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Destinatário e o E-mail.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.