Homologação/Nomeação e Posse de Candidatos

Através deste caso de uso é possível controlar as operações de nomeação de candidatos aprovados em consursos. É possível Nomear, definir a data de posse, ou alterar o status do candidato para Desistente.

Os responsáveis por estas operações são os funcionários do departamento de administração de pessoal, com o perfil de Gestor de Concursos.

Antes de realizar este caso de uso é necessário:

• Ter um concurso cadastrado ( Cadastrar Concurso )
• Ter vagas cadastradas para o concurso ( Cadastrar Vagas )
• Ter candidatos cadastrados para o concurso ( Cadastrar Candidatos )
• Ter uma portaria de nomeação cadastrada para o concurso ( Cadastrar Portaria )

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulo Concursos → Aba Registros → Candidatos → Homologação/Nomeação e Posse dos Candidatos.

Para realizar este caso de uso,

Deveremos selecionar um concurso, realizando o seguinte filtro:

• Categoria do Concurso: * Tipo TEXTO - Possíveis valores: PROFESSOR EFETIVO, PROFESSOR EFETIVO EQUIVALENTE, PROFESSOR SUBSTITUTO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO(RN01)

Depois serão listados os concursos para esta categoria. Para cada concurso são exibidos:

• Data do Cadastro: Tipo DATA
• Categoria: Tipo TEXTO
• Publicado: Formato Sim/Não, Tipo TEXTO
• Vagas Previstas: Tipo NUMERICO
• Editais: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO

e o concurso pode ser selecionado.

Ao selecionar o concurso serão listados todos os cargos para o concurso. (RN02)

• Portaria de nomeação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO
• Resolução de homologação: * Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO (RN05)

• Tipo de Provimento: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: EDITAL, REDISTRIBUIÇÃO DE CESSÃO, REDISTRIBUIÇÃO DE PERMUTA, REDISTRIBUIÇÃO DE RECEBIMENTO, APROVEITAMENTO, APROVEITAMENTO EXTERNO
• Área: Tipo TEXTO
• Cargo: Tipo TEXTO
• Unidade: Formato UNIDADE ,Tipo TEXTO
• Quantidade de Vagas: Tipo NUMERICO
• Quantidade de Vagas Homologadas: Tipo NUMERICO

Então o cargo pode ser selecionado.

Ao selecionar o referido cargo, serão apresentados os dados do concurso e em seguido listados todos os candidatos aprovados para este cargo ordenados por classificação.(RN03 , RN04)

• CONCURSO: Tipo - TEXTO;
• CARGO SELECIONADO: Tipo - TEXTO;
• ÁREA: Tipo TEXTO;
• QUANT. VAGAS: Tipo - NUMERICO;
• QUANT. HOMOLOGADAS: Tipo NUMERICO.

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO SELECIONADA: Tipo - NUMERICO.
• RESOLUÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO SELECIONADA: Tipo - NUMERICO.

Listagem

• Classificação: Tipo NUMERICO
• Candidato: Formato NOME(CPF), Tipo TEXTO
• Portaria de Nomeação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO
• Resolução de Homologação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO
• Situação: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando, Desistente, Nomeado, Desistência Temporária, Posse Indeferida, Não Houve Aprovação, Nomeação Tornada Sem Efeito e Aproveitamento(RN06 , RN08 , RN09)
• Portaria de Tornar Sem Efeito:Tipo - TEXTO. (RN10)
• Órgão: Tipo - TEXTO. (RN10)
• Nº do Processo: Tipo - TEXTO.
• Código da Vaga: Tipo NUMERICO
• Data da Posse: Tipo DATA - (RN07)

então será possível alterar o status do candidato, por padrão, o status de um candidato quando cadastrado é AGUARDANDO. porém o status poderá ser alterado para NOMEADO, ou DESISTENTE. Quando for confirmada a operação, serão gravadas as alterações.

O Caso de Uso é Finalizado.

• RN01 - É necessário ter concursos cadastrados, caso não existam será exibida mensagem que não existem concursos cadastrados.
• RN02 - É necessário que os concurso tenha vagas cadastradas para ele, caso não existam será exibida mensagem indicando que não existem vagas cadastradas para o concurso.
• RN03 - É necessário que hajam códigos de vagas cadastradas para as vagas do concurso
• RN04 - É necessário que hajam candidatos cadastrados para o concurso, com inscrições homologadas e resultados cadastrados. caso não existam será exibida mensagem indicando que não existem candidatos cadastrados para o concurso
• RN05 - É necessário ter uma portaria de nomeação cadastrada para o concurso, caso não haja, não será possível prosseguir com o caso de uso. No momento nenhuma mensagem foi especificada.
• RN06 - Quando um candidato for alterado para DESISTENTE e seu status anterior era NOMEADO, seu código de vaga será desativado, o candidato será desativado, e gerado um novo candidato sem vínculo com nenhuma vaga, nem código de vaga. Ficará vinculado apenas ao concurso.
• RN07 - Só é armazenado no banco de dados as datas de posse para candidatos com o status NOMEADO.

* RN08 - Caso o status de um candidato seja EXONERADO, não será permitido mais a alteração do seu status.

• RN08 - Neste caso de uso, serão listados a quantidade de candidatos que possam preencher a quantidade total de vagas. Candidatos Exonerados ou Desistentes, são exibidos mas não são considerados na contagem, pois uma vez nestes status, liberam sua vaga para o próximo candidato disponível.

* RN09 - O status do candidato pode mudar conforme os seguintes critérios: * AGUARDANDO pode mudar para DESISTENTE, DESISTENTE TEMPORÁRIO, NOMEADO. * Depois de DESISTENTE e NOMEADO, não pode mudar mais. * DESISTENTE TEMPORÁRIO só pode mudar para NOMEADO.

• RN10 - Caso a opção “Nomeação Tornada Sem Efeito” seja selecionada, trazer as portarias de tornar sem efeito para escolher. Caso seja selecionada “Aproveitamento” as colunas ÓRGÃO e o número do processo ficam visíveis e disponível pra edição.

Não se Aplica