Esse caso de uso permite aos chefes consultar e alterar/excluir solicitações de Remoção.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Chefia da Unidade → Remoção → Consultar Solicitações.

Inicialmente pode ser selecionados os pedidos de remoção de um dado ano:

• Ano: Tipo - DATA; São apresentadas as opções: todos, 2001… 2015.

O sistema lista as solicitações de remoção da unidade:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Data de Solicitação: Tipo - DATA.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Arquivo da Portaria: Tipo - TEXTO. (RN07)

Para cada servidor da lista, é possível visualizar solicitação, imprimir os dados da requisição, visualizar o seu currículo completo no banco de talentos, o relatório de desempenho individual,ausências do servidor e Cancelar Solitação(RN05).

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - Numérico.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidades de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Tipo de Remoção: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO (RN04, RN01).
• Telefone: Tipo - TEXTO.
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta as opções de homologar ou não homologar e solicita um parecer:

• Parecer: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas exibido se for do tipo Requisição de servidor, exibe a unidade de responsabilização do chefe logado.
• RN02 - Ao finalizar a solicitação o Status é definido como CADASTRADA.
• RN03 - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor.
• RN04 - A solicitação pode ser cancelada por quem solicitou, mesmo sem estar homologado, ou por quem homologa ou ainda pela CPGP que gerencia as solicitações. Sempre será obrigatória a justificativa para os casos de cancelar solicitação. Secretários não podem cancelar solicitações. Chefias, substitutos e vice-chefias só podem cancelar solicitação de Remoção de Ofício. O dirigente máximo da unidade, além de CANCELAR as remoções de ofício, pode também NEGAR a homologação da solicitação. Somente a chefia e o dirigente máximo da unidade podem cancelar a solicitação de remoção de ofício e somente eles podem solicitar esse tipo de remoção.
• RN05 - Quando o servidor solicita uma remoção, ela vai para o status CADASTRADA. Quando a solicitação não é de oficio, a chefia não deve poder cancelar a solicitação.
• RN06 - Através dessa consulta será possível ver os pedidos de remoção envolvendo os servidores da unidade em questão. Cada chefia só enxerga as solicitações de seus subordinados e não de toda a instituição.
• RN07 - Após homologação da portaria o sistema gera o arquivo da portaria (PDF) que fica vinculado aos pedidos de remoção (Remoção de ofício) no SIGRH.

• Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997.
• Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Chefia da Unidade → Remoção → Consultar Solicitações

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor

Solicitar uma remoção através de Solicitar Remoção. Em seguida, consulta esta solicitação através do caso de uso descrito nesta especificação.

Não se aplica.