Esse caso de uso permite que a solicitação de remoção realizada pelo chefe responsável pela Unidade/Frequência seja homologado pelo diretor de centro, unidade acadêmica especializada, superintendências ou pró-reitorias. Caso estes últimos solicitem, não precisa de homologação.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Chefia da Unidade → Remoção → Homologar Solicitação de Remoção.

O sistema lista as solicitações de remoção pendentes da homologação do usuário:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Data de Solicitação: Tipo - DATA.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.

Para cada servidor da lista, é possível visualizar solicitação, imprimir os dados da requisição, visualizar o seu currículo completo no banco de talentos, o relatório de desempenho individual,ausências do servidor e Cancelar Solitação(RN05).

• Interessado(a): Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - Numérico.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidades de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Destino: Tipo - TEXTO (RN04, RN01).
• Telefone: Tipo - TEXTO.
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta as opções de homologar ou não homologar. Caso não seja homologado, será necessário informar uma justificativa:

• Interessado(a): Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - TEXTO.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade(s) de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Destino: Tipo - TEXTO.
• Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

• Justificativa*: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas exibido se for do tipo Requisição de servidor, exibe a unidade de responsabilização do chefe logado.
• RN02 - Na remoção de ofício, o servidor NÃO pede a remoção. Se é de ofício, alguma chefia tem que fazê-lo. Pode ser sua própria chefia, solicitando a saída, ou a chefia de outra unidade, requisitando o servidor. Na remoção de ofício (requisição de servidor) é possível ver qualquer servidor, de qualquer unidade. O caso em que precisa de homologação seria, por exemplo, quando o chefe de uma secretaria solicita a saída de alguém do setor. Ele solicita e o diretor tem que homologar, por ser o dirigente máximo da unidade. Um coordenador pode pedir a remoção de alguém da equipe, mas o diretor teria que homologar essa solicitação.
• RN03 - Ao finalizar a solicitação o Status é definido como CADASTRADA.
• RN04 - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor.
• RN05 - A solicitação pode ser cancelada por quem solicitou, mesmo sem estar homologado, ou por quem homologa ou ainda pela CPGP que gerencia as solicitações. Sempre será obrigatória a justificativa para os casos de cancelar solicitação. Secretários não podem cancelar solicitações. Chefias, substitutos e vice-chefias só podem cancelar solicitação de Remoção de Ofício. O dirigente máximo da unidade, além de CANCELAR as remoções de ofício, pode também NEGAR a homologação da solicitação. Somente a chefia e o dirigente máximo da unidade podem cancelar a solicitação de remoção de ofício e somente eles podem solicitar esse tipo de remoção.
• RN06 - Somente a chefia ou o dirigente máximo da unidade poderá cancelar a solicitação de remoção de ofício. Só eles podem solicitar esse tipo de remoção. O dirigente máximo pode negar a homologação da remoção de ofício.
• RN07 - Somente remoções de ofício precisam de homologação do dirigente máximo da unidade.
• RN08 - Quanto ao cancelamento das solicitações de remoção, o servidor/chefe que solicitou pode cancelar, como também o dirigente máximo da unidade pode cancelar a solicitação. A DDP (Gestor_Banco_de_Vagas) também pode cancelar.

• Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997.
• Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Chefia da Unidade → Remoção → Homologar Solicitação de Remoção

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor

Solicitar uma remoção através de Solicitar Remoção. Em seguida, homologar esta solicitação através do caso de uso descrito nesta especificação.

Não se aplica.