Retornar Processo ao Setor de Compras

Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de licitações retornar um processo que já estava em licitação para o setor de compras, por motivos de ajustes.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Aba Licitação → Licitação → Retornar Processo ao Setor de Compras.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por processos (RN01,RN07 e RN08):

• Nº Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. (RN09)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Após a consulta são apresentadas as informações sobre o processo de compra:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN09,RN10)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO, Formato: MODALIDADE (SIGLA MODALIDADE - 9…)
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Situação Atual: Tipo TEXTO. (RN11)
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
• Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993: Tipo NUMÉRICO.(RN02)
• Valor Total (Estimado): Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• Valor Total (Real): Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN03)
• Valor Cancelado: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN04)
• Valor Acrescido: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN05)
• Data de Abertura: Tipo DATA. Formato - DD/MM/AAAA HH:MM.(RN06)
• Participantes Externos (SRP): CÓDIGO UNIDADE - NOME DA UNIDADE GESTORA. É permitido visualizar os itens do participante externo, conforme especificado em Visualiar itens de participantes externos. (RN11)

Dados Complementares: (RN12)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo DATA.
• Pregoeiro/Responsável: Tipo TEXTO.
• Data da autorização/ratificação: Tipo DATA.
• Data da publicação: Tipo DATA.
• Grau de complexidade: Tipo TEXTO.
• Existe minuta?: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não é possível retornar processos de compra que estejam em liquidação.
• RN02 - A informação sobre o Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993 só será mostrada, caso a modalidade do processo de compra seja do tipo de Dispensa Licitação ou do tipo Inexigibilidade.
• RN03 - A informação sobre o Valor Total (Real) só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema.
• RN04 - A informação sobre a Valor Cancelado só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema.
• RN05 - A informação sobre a Valor Acrescido só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema.
• RN06 - A informação sobre a Data de Abertura só será mostrada, caso a mesma exista no sistema.
• RN07 - Não é permitido retornar um processo que tenha sido cadastrado propostas.
• RN08 - Não é permitido retornar um processo que tenha propostas julgadas.
• RN09 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 05/11/2011, referente a tarefa 78080)
• RN10 - Caso o processo seja para configurar um novo registro de preço, é exibido o texto “(Sistema de Registro de Preço). (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080)
• RN11 - Os campos são exibidos caso haja situação cadastrada. Para cadastrar uma situação, consulte a especificação Cadastrar situação do processo. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080)
• RN12 - As informações sobre os participantes externos são exibidas caso haja participantes cadastrados para o processo de compra. Para cadastrar participantes externos, consulte a especificação Cadastrar participantes externo. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080)
• RN13 - As informações a respeito dos dados complementares são exibidas caso tenham sido cadastradas no processo de compra. Para cadastrar os dados complementares de um processo de compras, consulte a especificação Cadastrar Dados complementares. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação → Licitação → Retornar Processo ao Setor de Compras.

Usuários: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO.

• Tentar retornar um processo de compra que ainda esta no setor de compras, ou seja, acabou de ser cadastrado.
  • O sistema deve criticar.
• Tentar retornar um processo de compra que tenha sido enviado para o setor de licitação.

O sistema deve permitir.

• Para testar o caso de uso é necessário possuir um processo de compra, para isso cadastre um novo processo de compra e o envie para o setor de licitação.
  • Seguir seguencia abaixo:
    1. Compras/Licitação > Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar Processo de Compra/Licitação Cadatrar Processo de Compra/Receita
    2. Compras/Licitação > Compras > Processo de Compra/Licitação > Modificar Processo de Compra/Receita
       1. Enviar parar licitação.