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Retornar Processo para Alteração das Propostas
O caso de uso permite ao funcionário do setor de licitações retornar um processo para permitir a alteração das propostas, ao fazer isso, um novo julgamento precisa ser feito e os resumos para empenhos precisam ser gerados novamente.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Retornar Processo para Alteração das Propostas.
Passo 1
O caso de uso inicia com uma busca por processo, utilizando apenas um dos critérios de busca a seguir: (RN01)
- Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN05)
- Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções:
CC,CI,PR,DL,INeCV.
Passo 2
São apresentados os dados do processo:
- Nº Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato 99999.999999/AAAA-99.
- Modalidade Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE (SIGLA-NÚMERO DA LICITAÇÃO), Tipo TEXTO.
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Usuário que Cadastrou: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Tipo: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
- Status: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
- Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993: Tipo NÚMERICO. (RN02)
- Valor Total (Estimado): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
- Valor Total (Real): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (RN03)
Após confirmar o retorno dos processos para alteração das propostas o Status do processo é alterado de Julgado para Em Licitação e o caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Só podem ser consultados processos com status de
JULGADO. - RN02 - A informação de Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993 é mostrada somente para processos de compra/licitação que sejam da modalidade de
Dispensa de LicitaçãoouInexigibilidade de Licitação. - RN03 - A informação Data de Abertura só será exibida se o processo de compra/licitação não tiver a modalidade de
Dispensa de LicitaçãoouInexigibilidade de Licitação. - RN04 - Ao confirmar o retorno do processo de compra para alteração das propostas, os item passam a ter o status como PENDENTE.
- RN05 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra | administrativo.compras.item_processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.StatusProcessoCompra | administrativo.compras.status_item_processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.TiposCompra | administrativo.compras.tipo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.CartaConvite | administrativo.compras.carta_convite |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.Proposta | administrativo.compras.proposta |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Compras/Licitação
Link(s): Aba Licitação → Licitação → Retornar Processo para Alteração das Propostas
Usuário: rms
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO
Cenários de Teste
- Tentar retornar um processo de compra diferente de julgado.
- O sistema deve impedir.
- Verificar se os status dos itens do processo de compra após o retorno estão como PENDENTE.
Dados para o Teste
- Os processos para testes podem ser encontrados na consulta por Processos Após Licitação.