Este caso de uso é utilizado com a finalidade de descrever as funcionalidades inerentes à consulta de DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) cadastrada. O mesmo é utilizado pelos casos de uso autorizar declaração, editar DDO e editar resultado DDO. Na consulta de DDO, todos os status são exibidos, como: NEGADA, ANALISADA, EM ANÁLISE, PENDENTE, AUTORIZADA e ESTORNADA. Os status podem variar de acordo com o caso de uso.

Neste caso de uso, também pode ser consultado os dois tipos de DDOs: CONTRATO CONTINUADO, PESSOAL e CONTRATO CONTINUADO COM EXTRAPOLAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato, Pessoal e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Pré-condições: O Usuário deve possuir um perfil “Ordenador Central” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), “Contrato” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), “Pessoal” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada) ou “Ordenador Descentralizado” (Efetuar a consulta de DDO cadastrada vinculada a respectiva lotação) para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Módulo de DDO → Consultas/Relatórios → DDO.

Para efetuar a busca da DDO o Gestor pode utilizar um ou mais filtros, com os seguintes campos:

• Exercício Financeiro: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA.
• Número do Documento: TIPO - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
• Status: TIPO - TEXTO. As opções apresentadas são: ANALISADA, EM ANÁLISE, AUTORIZADA, PENDENTE, ESTORNADA e NEGADA (quando o tipo da DDO escolhida for CONTRATAÇÃO); ANALISADA, PENDENTE, AUTORIZADA, ESTORNADA e NEGADA (quando o tipo da DDO escolhida for PESSOAL).
• Tipo: TIPO - TEXTO. São apresentadas as opções: CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO CONTINUADA COM EXTRAPOLAÇÃO ( RN04 ) e PESSOAL.
• SubTipo: TIPO - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em Tipo. As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ADITIVO, PRORROGAÇÃO, APOSTILAMENTO e NOVA CONTRATAÇÃO, e para o tipo da DDO PESSOAL são: REMOÇÃO e AFASTAMENTO.
• Servidor: TIPO - AUTOCOMPLETE, formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE.
  • Este campo só será exibido para as DDOs de Pessoal.
• Gestão: TIPO - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: TIPO - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO(CÓDIGO), entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
• Unidade Orçamentária: FORMATO - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso.
• Fonte de Recurso: FORMATO - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Plano Interno: FORMATO - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Programa de Trabalho: FORMATO - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO. FORMATO - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
• SubItem: FORMATO- CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em Natureza de Despesa.
• Contrato: FORMATO - 9…/AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e RECEITA. O campo Contrato somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados: (RN01)

• Número do Documento: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
• DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO especificados no documento de Detalhe da DDO.
• Tipo da DDO: TIPO - TEXTO.
• Subtipo: TIPO - TEXTO.
• Status: TIPO - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: TIPO - NUMÉRICO.
• Opção para visualizar os dados gerais da DDO no documento Detalhe da DDO.
• Opção para visualizar IMPRESSÃO da DDO.
• Opção para Devolver DDO (RN02,RN03)

• Comprovante DDO de Nova Contratação (com extrapolação)
• Comprovante DDO de Aditivo
• Comprovante DDO de Prorrogação
• Comprovante DDO de Apostilamento

• RN01 - O sistema não pode permitir a impressão de DDOs com status que não seja AUTORIZADO.
• RN02 - Uma DDO poderá ser devolvida somente por usuários com o papel de Ordenador Central.
• RN03 - Para que seja permitida a devolução, o status da DDO deverá ser AUTORIZADA, não deverão existir resultados cadastrados para a mesma nem outras DDO's associadas a ela.
• RN04 - É acessível se o parâmetro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO estiver como true (verdadeiro) (Adicionado em 03/04/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).
• RN05 - O parâmetro RESPONSAVEL_DDO parâmetro define a instituição responsável pelas DDOs.
• RN06 - O sistema deve exibir apenas os anos que ainda não foram descontigenciados
• RN07 - O sistema deve contabilizar no detalhamento original os valores que foram descontingenciados e recalcular a soma total.
• RN08 - O sistema deve contabilizar no texto de alerta do comprovante a soma dos valores que não foram descontingenciados.
• RN09 - O sistema deve exibir a lista de vigência extrapolada quando o período da DDO ultrapassar mais de exercício financeiro.

Em observância ao disposto na Constituição Federal, Art. 167, Inciso II, c/c o Decreto-Lei 200/67, Lei 8.666/93 e a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, DECLARO…

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO

Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO

Deverá ser realizado os seguintes testes:

1. Verificar se ao de-selecionar uma caixa de seleção, o campo referente a esta caixa de seleção está sendo limpo;
2. Caso seja preenchido o campo e a caixa de seleção não, o campo não deverá ser considerado na consulta;
3. Verificar se todos os campos estão sendo considerado na consulta;
4. Verificar se no caso de uso de Alterar Resultado de DDO não está sendo exibido o filtro Tipo de DDO;
5. Verificar se o caixa de seleção de Status está sendo montada de acordo com o caso de uso, quando o caso de uso for acionado pelo Caso de Uso de Autorizar DDO, este so deverá apresentar na caixa de seleção de Status “Em Analise” e “Analisada”.
6. Verificar se a paginação está funcionando corretamente, ou seja se as páginas trazem resultados diferentes por exemplo.
7. Verificar se a opção de impressão está sendo exibida apenas para as DDOS autorizadas.
8. Verificar se para as DDOs com o atributo setadas com impressão de DPO ao imprimir é dada a opção de Imprimir DPO.

* Casos de uso que alteram o resultado da consulta

• Cadastrar DDO Contratos >> Nova Contratação
• Cadastrar DDO Contratos >> Apostilamento
• Cadastrar DDO Contratos >> Prorrogação
• Cadastrar DDO Contratos >> Aditivo
• Cadastrar DDO Pessoal >> Afastamento
• Cadastrar DDO Pessoal >> Remoção
• Editar DDO
• Editar Resultado
• Analisar e Encaminhar para Autorização
• Autorizar Declaração

* Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento → Declaração de Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias)

* Consultar Contrato: Contratos - > Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado

* Consultar DDOs

  SELECT * FROM SCO.declaracao_disp_orcamento