Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes à edição resultado de DDOs cadastradas.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a cota orçamentária possua saldo.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Pré-condição: A DDO deve possuir resultado cadastrado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC→ DDO → Aba Operações → DDO → Editar Resultado DDO.

O sistema solicita ao usuário que informe um ou mais filtros para efetuar a busca:

• Exercício Financeiro: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
• Número da DDO: Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Tipo - NUMÉRICO. São apresentadas as seguintes opções: EM ANÁLISE, ANALISADA, AUTORIZADA, NEGADA (RECUSADA), EXCLUÍDA, ESTORNADA (EXCLUÍDA). (RN01)
• SubTipo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: NOVA CONTRATAÇÃO, ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO (Para CONTRATOS).
• Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados NOME ou CÓDIGO. ( RN02 )
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados NOME ou CÓDIGO.
• Fonte de Recursos: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Plano Interno: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Programa de Trabalho: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Natureza de Despesa: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• SubItem: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os subitens são apresentados de acordo com a Natureza de Despesa escolhida.
• Contrato: Formato - 9…/AAAA - TIPO DO CONTRATO, Tipo - NUMÉRICO. Os tipos de contratos: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e DESPESA.

O Sistema exibe a lista de DDOs encontradas:

• Número DDO: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
• Contrato: Formato - 9…/AAAA - ORIGEM, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe opção para visualizar o contrato detalhado especificado no caso de uso contrato detalhado (módulo de contratos).
• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Tipo da DDO: Tipo - TEXTO.
• Subtipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção de imprimir DDO. É exibida se o Status for igual a AUTORIZADO. Especificado no documento detalhes da DDO (neste documento, o sistema exibe opção para visualizar formato de impressão).
• Opção de editar DDO.
• Opção de visualizar DDO: Especificado no documento detalhes da DDO.

Para editar a DDO, é necessário que o Gestor selecione a mesma para edição.

O sistema apresenta os Dados do Resultado:

• DDO: FOrmato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Referência: Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.
• Protocolo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Gestão : Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade orçamentária: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA (Quantidade de dias).
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Opções de Contratação: Tipo - TEXTO. É exibida se as opções de terceirização ou serviços tenham sido selecionadas.
• Dados do contrato: Opção para desassociar contrato. (APENAS PARA GESTOR DDO CENTRAL - DDO DE NOVA CONTRATAÇÃO - RN06)
  • Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Credor: Formato - NOME DO CREDOR (99.999.999/9999-99), Tipo - NUMÉRICO.
  • Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
• Detalhamento por Natureza de Despesa: especificado no documento detalhamento por natureza.

O Gestor poderá alterar as informações do campo observação:

• Observações*: Tipo - TEXTO

O usuário confirma cadastro do resultado e o sistema exibe os dados especificados no documento detalhes da DDO ( RN03, RN04, RN05 )

o caso de uso é encerrado.

• RN01 - Para este caso de uso devem ser apresentados todos os status que podem ser movimentados pelo sistema: ver documento Status da DDO.
• RN02 - Se o usuário for ORDENADOR CENTRAL, seleciona qualquer Unidade Gestora e qualquer Unidade subordinada a essa Gestora;
• RN03 - A Soma dos Resultados (TOTAL) tem que ser igual ao Valor do Contrato (VALOR ATUAL DO CONTRATO).
• RN04 – Atualizar valores de cotas orçamentárias:
  • O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Edição do Resultado de DDO. O sistema verificará as seguintes situações:
  • Sempre que houver uma alteração dos valores da DDO, o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem cota orçamentária.
  • Só será permitido alterar os valores do resultado para os detalhamentos;
  • Ao alterar o valor do RESULTADO, será gerada uma movimentação na cota de crédito ou débito dependendo se o valor foi alterado para mais ou para menos.
  • O Valor do detalhamento só poderá ser alterado se a COTA ORÇAMENTÁRIA possuir SALDO.
• RN05 - O sistema deve bloquear o cadastro de Resultado da DDO de Contrato – Aditivo se o valor do Resultado inicial menos o novo valor mais o Valor Acumulado de Aditivos for maior que 25% ou 50%(dependendo do contrato) do valor do contrato atual.
  • Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo.
  • Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado.
• RN06 - Somente o contrato de resultado de DDO de Nova Contratação poderá ser dessaciado pelo Gestor DDO Central, ao desassociá-lo é verificado se aquela DDO está associada a alguma outra DDO, caso esteja, as associadas deverão ser estornadas e uma mensagem de alerta é exibida ao usuário antes de confirmar a operação. Ao confirmar a alteração, o resultado é estornado e a DDO ficará disponível para um novo resultado com status AUTORIZADA. (Adicionado em 01/07/2011 referente à tarefa 58657).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba Operações → DDO → Editar Resultado DDO.

Usuário: marcilia (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), seocchla01(ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL

Na edição do resultado deverá ser testado se o total do resultado está sendo calculado corretamente e se o valores lançados na cota orçamentária estão corretos através do relatório de Movimentação da Cota Orçamentária.

Deverá ser analisado sempre o Valor Total do Detalhamento com o Valor do Resultado, ou seja:

Se o Valor Total do Detalhamento menos Valor do Resultado:
 - Negativo: será feito um lançamento de débito na Cota Orçamentária
 - Positivo: será feito um lançamento de crédito, 
 - Zero: não haverá lançamento.

Obs: Na alteração do resultado o valor lançado será a diferença entre o valor atual e o novo valor.

Por exemplo: Foi solicitado uma alteração de resultado, onde o valor original era de R$ 1.000,00 e o novo valor será de R$ 1.200,00, então o valor que será lançado será de R$ 200,00. O que definirá se será crédito ou débito será a regra anterior.

• Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias).

• Consulta SQL que mostra as DDOs cadastradas: select * from sco.declaracao_disp_orcamento.