~~ODT~~
A notificação é um comunicado por escrito enviado ao fornecedor que ganhou o processo licitatório. Este documento enviado, pode ter objetivo de alertá-lo ou de penalizá-lo pelo atraso na entrega do material à instituição. Este caso de uso tem como finalidade realizar a consulta de notificações de fornecedores.
Envolvidos: A consulta das notificações é usada principalmente pelos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação, com o intuito de enviá-las aos fornecedores atrasados, de verificação da situação da notificação ou simplesmente servindo como histórico do fornecedor.
Pré-condições:
Este caso de uso é iniciado ao acessar o seguinte caminho: Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Consultar Notificação.
Para consultar as notificações, o sistema solicita ao usuário as informações a seguir. Possibilitando a impressão destas. Os critérios de busca são: (RN01)
CC, CI, DL, IN, PR, TP ou CV.No resultado da busca serão visualizadas as seguintes informações das notificações:
Para visualizar os detalhes das notificações, o usuário deverá selecionar a notificação (Passo 1) desejada pela opção Visualizar Notificação na listagem de notificações encontradas no Passo 1.
O sistema exibe as seguintes informações:
O sistema disponibiliza opção de imprimir a notificação enviada ao fornecedor.
PROAD - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DMP - DIVISÃO DE MATERIAL
CIDADE/ESTADO
Telefone/Fax: 99999999
Email.
Notificação No NÚMERO/AAAA
À/Ao
NOME DA RAZÃO SOCIAL (99.999.999/9999-99)
RUA DESENVOLVIMENTO -
CIDADE/ESTADO
CEP.
TEL.: 12345678. FAX.: 12345678
Solicitamos que essa empresa regularize, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, o(s) fornecimento(s) da(s) Nota(s) de Empenho(s) abaixo relacionada(s), entregue(s) por este Departamento.
Informamos que a não regularização do(s) fornecimento(s), no prazo acima mencionado, será considerada como descumprimento de obrigação contratual, motivando a aplicação de multas e demais penalidades, conforme previstas no ato convocatório e respaldadas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº 10.520/2002.
Empenho(s): NÚMERO/AAAA
Natal, DIA de Fevereiro de AAAA
Atenciosamente,
ASSINATURA.
ATENÇÃO - Caso tenha sido entregue o material ou serviço, informar até o prazo acima: Setor onde foi entregue NOME DO SETOR Data DD/MM/AAAA Nota Fiscal número NÚMERO DA NOTA. Servidor que recebeu: NOME DO SERVIDOR
Telefone para contato:
Recebido em DD/MM/AAAA
_ Assinatura/Carimbo ou identidade
O caso de uso é finalizado.
Não se Aplica.
| Classe | Tabela | |
|---|---|---|
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | |
| br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade | |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor |
Sistema: SIPAC
Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Consultar Notificação
Usuário: jscm
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO
Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho e ao abrir uma nova janela visualizar o Emitente do empenho, pois o mesmo é a Unidade Gestora do empenho.
1º - Executar a consulta abaixo, informando o login do usuário e então visualizar a unidade gestora do mesmo.
SELECT usu.login, gestora.nome, gestora.id_unidade
FROM comum.usuario usu
INNER JOIN comum.unidade und ON usu.id_unidade = und.id_unidade
INNER JOIN comum.unidade gestora ON und.id_gestora = gestora.id_unidade
WHERE usu.login = ?;
2º - Feito isso, ir até a tabela sistemas_comum.comum.parametro e verificar se na coluna “valor” do parâmetro UNIDADE_DIREITO_GLOBAL, aparece o ID da unidade gestora do usuário. Em caso positivo o usuário além de visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) a sua unidade gestora, também irá visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) uma unidade de convênio. A consulta abaixo trás todas as unidades de convênio cadastradas no sistema.
SELECT nome FROM comum.unidade WHERE categoria = 4;
SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao,
not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo
FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor
INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao
INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao
WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;
SELECT noti.id_notificacao, pro.id_pronunciamento, pro.data_pronunciamento,meio.descricao,empenho.cod_empenho , empenho.ano FROM liquidacao.notificacao_fornecedor noti INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_notificacao pro ON (noti.id_notificacao = pro.id_notificacao_fornecedor) INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_empenho proEmpenho ON (pro.id_pronunciamento = proEmpenho.id_pronunciamento_notificacao) INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho recebimento ON(proEmpenho.id_recebimento_empenho = recebimento.id_recebimento) INNER JOIN sco.empenho empenho ON (recebimento.id_empenho = empenho.id_empenho) INNER JOIN liquidacao.meio_comunicacao meio ON (pro.id_meio_comunicacao = meio.id_meio_comunicacao) WHERE noti.numero=NUMERO_DA_NOTIFICACAO AND noti.ano=ANO_NOTIFICACAO