Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor
Este caso de uso realiza o registro de ocorrência para um fornecedor participante de um processo de compra. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Por exemplo, se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados, ou entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, poderá ser advertido e até multado.
O registro de ocorrência é de responsabilidade dos membros do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é iniciado quando a opção Sipac → Liquidação de Despesas → Registrar Ocorrências → Penalização → Registrar Ocorrência para um Fornecedor é acessada.
Passo 1
Para registrar uma ocorrência para um fornecedor, o usuário deverá acessar o sistema e informar os dados iniciais da ocorrência (RN01). Estes dados são:
- Fornecedor*: Formato - NOME-CNPJ; Tipo - TEXTO.
- Tipo de Ocorrência*: Tipo - TEXTO. Por exemplo:
ADVETÊNCIA
,MULTA
,NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
.
Passo 2
Este passo só será executado se a ocorrência não for do tipo CONTATO COM O FORNECEDOR
, nem do tipo SUSPENSÃO
(RN03). Nele o usuário deve informar os empenhos que farão parte desta notificação. Para isso, será necessário buscá-los por um dos filtros abaixo:
- Processo(Número/Ano):* Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
- Licitação(Modalidade/Número/Ano):* Formato - SIGLA/9999/AAAA; Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Serão listados os empenhos encontrados na busca e para cada empenho é exibido:
- Número: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os Detalhes do Empenho.
- Valor: Formato - R$ 999,99; Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Gestora: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.
O usuário poderá selecionar os empenhos um a um ou todos de uma só vez. Após selecionados, os empenhos deverão ser adicionados (RN02) à listagem de empenhos que estarão associados a ocorrência a ser cadastrada. Essa listagem exibirá os mesmos dados citados anteriormente e o usuário terá a opção de remover os empenhos que foram adicionados.
Passo 3
O sistema exibe os dados do fornecedor:
- Fornecedor: Formato - CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Empenho(s): Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
Em seguida o usuário poderá informar uma Observação para a ocorrência e a possibilidade de Anexar um Arquivo a mesma. Dependendo do tipo da ocorrência, outros dados também são solicitados:
- Em ocorrências do tipo
MULTA
:- Valor*: Formato - 999,99; Tipo - NUMÉRICO (RN04).
- Em ocorrência do tipo
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
:- Tipo(s) de Penalidade*: Tipo - TEXTO. Podendo ser
ADVERTÊNCIA
,MULTA
ouSUSPENSÃO
.
- Em ocorrência do tipo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA
:- Prorrogação(em dias)*: Formato - 999; Tipo - NUMÉRICO.
- Em ocorrências do tipo
SUSPENSÃO
:- Multa Associada à Suspensão: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
- Data Inicial da Suspensão*: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
- Data Final da Suspensão*: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
Passo 4
Por fim, poderá ser informado um Processo de Protocolo que será associado a ocorrência.
- Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/AAAA-DÍGITO VERIFICADOR; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
Passo 5
Será exibido uma tela com o resumo dos dados informados e a opção de confirmar o cadastro da ocorrência.
- Processo: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Será possível visualizar a Capa do Processo.
- Fornecedor: Formato - CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Arquivo Anexado: Tipo - TEXTO.
- Valor da Multa: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo(s) de Penalidade: Tipo - TEXTO. Podendo ser
ADVERTÊNCIA
,MULTA
ouSUSPENSÃO
. - Prorrogação: Formato - 999 dia(s); Tipo - NUMÉRICO.
- Multa Associada: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Suspensão: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Lista com os Empenhos Associados:
- Número: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os Detalhes do Empenho.
- Valor: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Gestora: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.
Passo 6
Ao confirmar a operação o usuário verá os detalhes da ocorrência registrada.
- Número: Formato - 999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
- Processo: Formato - 999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Será possível visualizar a Capa do Processo.
- Fornecedor: Formato - CPF/CNPJ-NOME; Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Tipo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Tipo(s) de Penalidade: Tipo - TEXTO.
- Valor da Multa: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
- Multa Associada: Formato - 99/AAAA; Tipo - NUMÉRICO.
- Período de Suspensão: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
- Prorrogação: Formato - 999 dia(s); Tipo - NUMÉRICO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Lista com os Empenhos Associados:
- Número: Formato - 9999/AAAA; Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os Detalhes do Empenho.
- Valor: Formato - R$999,99; Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Gestora: Formato - NOME; Tipo - TEXTO.
Se tiver informado um Processo de Protocolo é possível imprimir a Capa do Processo. Em ocorrências do tipo NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
o usuário poderá também imprimir esta notificação.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Só é permitido cadastrar ocorrências para fornecedores que foram notificados.
- RN02 - Um empenho só pode ter UMA ocorrência do tipo
MULTA
associada ao mesmo, no entanto poderá ter várias dos demais tipos. - RN03 - Em ocorrências dos tipos
CONTATO COM O FORNECEDOR
eSUSPENSÃO
não é necessário informar empenhos. O usuário será direcionado do passo 1 direto para o passo 3. - RN04 - O sistema sugere o valor da multa segundo o cálculo abaixo:
- 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso;
- Limite máximo de 20%;
- O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%;
- Exemplo:
- Um determinado fornecedor possui um empenho com 10 itens, onde cada um custa R$ 50,00.
- O fornecedor deixou de entregar os itens faz 20 dias.
- 20 (dias) * 0,33% = 6,6%
- 10 (itens) * R$ 50,00 = R$ 500,00
- Multa = 500,00 * 6,6% = R$ 33,00
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor |
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.TipoOcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.tipo_ocorrencia_fornecedor |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Liquidação de Despesas
Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor
Usuário(s): paulinho, nnaa, adeildo, denise.
Papel que usuário deve ter:
- SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO (paulinho)
- SipacPapeis.GESTOR_COMPRA (nnaa)
- SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO (adeildo)
- SipacPapeis.GESTOR_ALMOXARIFADO (denise)
Cenários de Teste
Verificar se a ocorrência é cadastrada com sucesso e se o arquivo é anexado corretamente.
Para visualizar se os dados da ocorrência foi cadastrado com sucesso, é só acessar o caso de uso de Consultar/Alterar Ocorrência Diversas e buscar pela ocorrência recém cadastrada e visualizar os seus dados.
Dados para o Teste
Para consultar os fornecedores que foram notificados pelo atraso com suas obrigações, é só acessar:
Sipac → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedores → Fornecedores em atraso
Além de identificar os fornecedores em atraso, é necessário buscar os empenhos associados a esse fornecedor, para obter informações sobre os empenhos de um determinado fornecedor basta acessar:
Sipac → Liquidação de Despesas → Relatórios → Gerais → Empenhos por Fornecedor