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Estornar Empenho
A operação de estornar é utilizada para desativar o registro de empenho. Geralmente está operação é utilizada quando o usuário comete algum erro ao cadastrar o empenho. Ao realizar um estorno do empenho serão estornados todos os subempenhos e removidos todos os recebimentos e notas fiscais associados ao empenho. Para que se entenda melhor as operações realizadas, consulte o caso de uso de Estornar Subempenho.
Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.
Descrição do caso de uso
O caso de uso inicia-se através do caminho SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Empenho.
O sistema exibe uma busca de empenho, em que o usuário informa:
- Número: Tipo NUMÉRICO.
O sistema exibe então os dados do empenho:
- Empenho: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
- Gestora: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Data: Tipo DATA.
- Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99.
- Programa de Trabalho Resumido: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Natureza da Despesa: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Fonte de Recurso: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Esfera: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Plano Interno: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Modalidade: Tipo TEXTO.
- Licitação: Tipo NUMÉRICO.
- Credor: Tipo TEXTO.
- Total do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Anulado: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Reforçado: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Cancelado: Tipo NUMÉRICO.
- Registrado por: Tipo TEXTO. Formato NOME (login)
Além dessas informações, o sistema exibe uma lista com os centros de custo do empenho:
- Centro de Custo: Tipo TEXTO. Formato
NOME (99999…). - Valor: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo: Tipo NUMÉRICO.
- Totais: Tipo NUMÉRICO.
O usuário então confirma o estorno e o caso de uso se encerra.
Principais Regras de Negócio
- RN01 -Quando o sub-empenho estornado estiver associado à requisições, estas, podem ser inseridas em uma nova Nota de Empenho.
- RN02 -Quando o sub-empenho é estornado a requisição fica com status Pendente de Empenho.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho | administrativo.sco.sub_empenho |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.CelulaOrcamentaria | administrativo.sco.celula_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao | administrativo.sco.sub_empenho_requisicao |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Orçamento
Link(s): Estornos → Estorno → Empenho
Usuário: seoccet01, anamaria (EXECUTOR_ORCAMENTO); joice, neilmanam (EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL); teotonio (EXECUTOR_CONVENIO)
Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO
Cenários de Teste
Após realizar um estorno de empenho, verificar nas movimentações orçamentárias da unidade se a movimentação foi estornada.
Pode-se fazer isso através do link SIPAC → Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade.
Dados para o Teste
Para testar este caso de uso é necessário ter o número de um empenho. Para consultar os empenhos segue o seguinte link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.
Para consultar as anulações de empenho use o link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Anulação de Empenho.
Para consultas os reforços de empenho use o link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Reforço de Empenho.