Este caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários local e global e executor de convênio com a finalidade de listar e permitir alterações nos dados dos Tributos já inseridos no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Pagamento → Tributo → Listar/Alterar.

São listados todos os tributos relativos à unidade gestora e ao ano orçamentário ao iniciar o caso de uso. O usuário pode realizar a consulta utilizando as seguintes informações (o sistema permite a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

• Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99 (radaical.número/ano-dv) ou ATUAL, Tipo - TEXTO E NUMÉRICO.
• Número do Tributo: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO.
• Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

• Opções de alterar e visualizar.
• Caso o usuário deseje visualizar um registro, o sistema exibe uma lista de tributos, seguindo as mesmas regras do caso de uso Consultar Tributo.
• Caso o usuário deseje alterar um registro, o sistema exibe o caso de uso Cadastrar Tributo com os campos preenchidos para efetuar a alteração.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Aba Movimentações → Empenho → Pagamento → Tributo → Listar/Alterar.

Usuário:

• larrubia2: Executor do Orçamento Global
• seocchla01: Executor do Orçamento
• raiula: Executor Convênio

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

• Alterar os dados de um tributo previamente cadastrado, informando os dados necessários.

Select de busca de tributos:

SELECT distinct  t.id_tributo, t.numero, t.ano, t.valor, t.data as dataTributo, t.data_cadastro as dataCadastroTributo, t.id_processo,  t.num_protocolo, t.numero, t.id_darf_siafi, t.id_dar_siafi, t.id_gps_siafi,tt.id_tipo_tributo,tt.denominacao, gps.migrado as gpsMigrado, dar.migrado as darMigrado, darf.migrado as darfMigrado, c.nome, c.cpf_cnpj, c.tipo, p.num_protocolo as numProtocolo, p.radical, p.dv, p.ano as anoProcesso   
FROM sco.tributo t   
LEFT JOIN sco.tributo_lancamento tl ON (tl.id_tributo = t.id_tributo)   
LEFT JOIN sco.empenho e ON (tl.id_empenho = e.id_empenho)   
LEFT JOIN sco.tipo_tributo tt on (tt.id_tipo_tributo = t.id_tipo_tributo)   
LEFT JOIN comum.pessoa c ON (t.id_favorecido = c.id_pessoa)   
LEFT JOIN protocolo.processo p ON (t.id_processo = p.id_processo)   
LEFT JOIN siafi.guia_previdencia_social gps ON (gps.id_gps = t.id_gps_siafi)   
LEFT JOIN siafi.dar dar ON (dar.id_dar = t.id_dar_siafi)   
LEFT JOIN siafi.darf darf ON (darf.id_darf = t.id_darf_siafi)  
WHERE t.id_registro_estorno IS NULL     
AND tl.id_registro_estorno IS NULL     
AND t.id_unidade_gestora = :idUnidadeGestora
AND t.data between :dataInicial AND :dataFinal  
AND t.ano = :anoOrcamentarioAtual 
group by t.id_tributo, t.numero, t.ano, t.valor, t.data, t.data_cadastro, t.id_processo,  t.num_protocolo, t.numero, t.id_darf_siafi, t.id_dar_siafi, t.id_gps_siafi,tt.id_tipo_tributo,tt.denominacao, gps.migrado, dar.migrado, darf.migrado, c.nome, c.cpf_cnpj, c.tipo, p.num_protocolo, p.radical, p.dv, p.ano ORDER BY t.data desc

Para cadastrar tributos SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Pagamento → Tributo → Cadastrar Tributo

Script para alterar o email de uma pessoa:

 UPDATE comum.pessoa SET email=:email WHERE cpf_cnpj = :cpf_cnpj