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Desclassificar Processos
Este caso de uso tem a finalidade de permitir as desclassificação de processos de natureza sigilosa, ou seja, torná-los ostensivos, com o conteúdo aberto a todos da comunidade interna e externa. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.
Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos.
Passo 1
- Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
- Código de Barras: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
- Tipo do Processo: Tipo - TEXTO. RN01
- Assunto (CONARQ): Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. RN02
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Interessado: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
- Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
- Período do Cadastro: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- Todos Processos Sigilosos: Tipo - LÓGICO.
Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:
- Processo: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
- Cadastrado Em: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
- Origem: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
- Destino Atual: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
- Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o Processo Detalhado ou Desclassificar Processo.
Passo 2
Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:
- Processo: Tipo - NUMÉRICO.
- Grau de Sigilo Atual: Tipo - TEXTO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO esteja ativo.
- RN02 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo.
Resoluções/Legislações Associadas
DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso | administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso | administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos
Usuário: bruma
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Cenários de Teste
- Verificar a desclassificação de processos.
- Verificar se o histórico de classificações se encontra nos dados detalhados de um processo.
Dados para o Teste
- Para classificar um processo como sigilo, acesse o cadastro de processos e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.