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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Reclassificar Processos

Este caso de uso tem a finalidade de permitir reclassificações de processos sigilosos, ou seja, alterar seu grau de sigilo. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.

Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Reclassificar Processos.

Passo 1

  • Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
  • Código de Barras: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
  • Tipo do Processo: Tipo - TEXTO. RN01
  • Assunto (CONARQ): Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. RN02
  • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Interessado: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
  • Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
  • Período do Cadastro: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Todos Processos Sigilosos: Tipo - LÓGICO.

Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:

  • Processo: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
  • Cadastrado Em: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
  • Origem: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
  • Destino Atual: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
  • Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.

Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o Processo Detalhado ou Reclassificar Processo.

Passo 2

Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:

  • Processo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Grau de Sigilo Atual: Tipo - TEXTO.
  • Novo Grau de Sigilo*: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

  • RN01 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO esteja ativo.
  • RN02 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo.
  • RN03 - É possível apenas fazer uma reclassificação para um grau de sigilo diferente do atual.

Resoluções/Legislações Associadas

DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso administrativo.protocolo.natureza_processo
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso administrativo.protocolo.tipoprocesso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) administrativo.protocolo.classificacao_conarq

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Reclassificar Processos

Usuário: bruma

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

  • Verificar a reclassificação de processos.
  • Verificar se o histórico de classificações se encontra nos dados detalhados de um processo.
  • Para classificar um processo como sigilo, acesse o cadastro de processos e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.
  • desenvolvimento/especificacoes/sipac/protocolo/casos_de_uso/processos/cadastro/processos_sigilosos/reclassificar_processos.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:22
  • (edição externa)