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Consulta de Processos por Documento
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de protocolo com a finalidade de verificar os detalhes dos processos relacionados por documento.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Consultas/Relatórios → Consultas → Processos por Documento.
O caso de uso se inicia requisitando que o usuário preencha os dados do interessado a ser buscado:
- Número: Tipo TEXTO.
- Ano: Tipo NUMÉRICO, Formato AAAA.
- Unidade de Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
- Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
- Assunto do Documento: Tipo TEXTO.
- Observações do Documento: Tipo TEXTO.
Então são exibidos os processos em forma de listagem, com os seguintes campos:
- Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO PROCESSO/ANO PROCESSO-DÍGITOS VERIFICADORES.
- Esse campo é um link, para mais detalhes visualize a especificação: Processo Detalhado, onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.
- Interessado(s): Tipo TEXTO.
- Origem: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
- Destino: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE DESTINO/ SIGLA UNIDADE SUPERIOR.
- Tipo do Processo: Tipo TEXTO, só exibido quando o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
- Assunto do Processo: Tipo TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
- Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
Ao selecionar uma solicitação relacionada na listagem, são exibidos os detalhes do processo. Para mais detalhes, visualize a especificação: Consultar Dados do Processo.
O caso de uso então é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Não se aplica.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.