~~ODT~~
Solicitar Cancelamento
Esse caso de uso é utilizado pelos secretários ou chefes de departamento com a finalidade de solicitar o cancelamento de um registro de um determinado processo.
Descrição do Caso de Uso
Essa funcionalidade é acionada quando o usuário acessa a opção SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Solicitar Cancelamento.
Passo 1
Neste passo deve-se selecionar o processo que se deseja solicitar o cancelamento.
É possível buscar por processos utilizando uma dentre as seguintes opções (RN01):
- Número do Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, busca pelo processo através do seu número.
- Código de Barras: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, usado através da ferramenta de leitura por código de barras.
- Todos os Processos na Unidade, busca todos os processos que foram cadastrados na unidade do usuário ou unidades/centros de custo vinculados à mesma.
Assim que o caso de uso é iniciado, é feita a busca usando a opção Todos os Processos na Unidade. São exibidas informações de acordo com o fluxo de consulta de processos.
Para cada processo da relação existem as seguintes opções:
- Processo Detalhado: segue para o caso de uso Processo Detalhado.
- Solicitar Cancelamento: seleciona o processo para cancelamento.
Passo 2
Neste passo é requerida uma justificativa da solicitação do processo.
São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:
- Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
- Origem do Processo: Formato -
Interno
ouExterno
, Tipo - TEXTO. - Caso a origem do processo seja
Externa
serão exibidas as seguintes informações:- Número Original do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Órgão de Origem: Tipo - TEXTO.
- Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Caso a origem do processo seja
Interna
serão exibidas as seguintes informações:- Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.
- Usuário de Autuação: Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Natureza do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Unidade de Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
- Status: Tipo TEXTO.
- Data de Cadastro: Tipo DATA.
- Local no Arquivo: Tipo TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Observação: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados em formato:
- Identificador: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
Em seguida é solicitada a justificativa da solicitação de cancelamento:
- Justificativa*: Tipo TEXTO.
Após inserir a justificativa, a solicitação de cancelamento é registrada (RN02, RN04).
Passo 3
Neste passo é exibido o número da solicitação de cancelamento cadastrada e os dados principais do processo. É gerada uma ocorrência no processo, informando que houve uma solicitação de cancelamento e sua respectiva justificativa.
São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:
- Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
- Origem do Processo: Formato -
Interno
ouExterno
, Tipo - TEXTO. - Caso a origem do processo seja
Externa
serão exibidas as seguintes informações:- Número Original do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Órgão de Origem: Tipo - TEXTO.
- Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Caso a origem do processo seja
Interna
serão exibidas as seguintes informações:- Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Usuário de Autuação: Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
- Assunto do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Natureza do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Local no Arquivo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Observação: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
- Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados:
- Identificador: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Em seguida são exibidas algumas informações dos documentos do processo (RN05):
- Protocolo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
- Data do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Número: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Obs.: Tipo - TEXTO.
- Por último, são exibidas as movimentações ocorridas no processo.
- Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade Destino: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Enviado Por: Tipo - TEXTO.
- Recebido Em: Tipo DATA.
- Recebido Por: Tipo - TEXTO.
- Localização Física: Tipo - TEXTO.
- Tempo Esperado: Tipo NUMÉRICO, formato: QUANTIDADE dias.
- São exibidos também os arquivos anexados ao processo, com os dados:
- Nome: Tipo TEXTO.
- Descrição: Tipo TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Essa funcionalidade é usada por secretarias e chefias de departamentos.
- RN02 - Um processo não pode ter mais de uma solicitação de cancelamento em aberto.
- RN03 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
- RN04 - Após realizada uma solicitação de cancelamento, o processo passará a ter o status de
SOLICITADO CANCELAMENTO
. - RN05 - Para cada item relacionado, segue-se o fluxo descrito em Consulta Geral de Documentos.
- RN05 - Se o parâmetro CANCELA_PROCESSO_NA_UNIDADE for verdadeiro, apenas os processos que foram criados na unidade do usuário e que estão na unidade no momento poderão ser solicitados para cancelamento. Senão, apenas serão os processos que foram originados na sua unidade ou em unidades/centros de custo vinculados a ela.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.