Este caso de uso tem a finalidade de permitir as desclassificação de processos de natureza sigilosa, ou seja, torná-los ostensivos, com o conteúdo aberto a todos da comunidade interna e externa. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.

Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos.

• Número do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
• Código de Barras: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
• Tipo do Processo: Tipo - TEXTO. RN01
• Assunto (CONARQ): Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. RN02
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Interessado: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
• Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
• Período do Cadastro: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Todos Processos Sigilosos: Tipo - LÓGICO.

Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:

• Processo: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
• Cadastrado Em: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Origem: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
• Destino Atual: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
• Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.

Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o Processo Detalhado ou Desclassificar Processo.

Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:

• Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Grau de Sigilo Atual: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO esteja ativo.
• RN02 - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo.

DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos

Usuário: bruma

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

• Verificar a desclassificação de processos.
• Verificar se o histórico de classificações se encontra nos dados detalhados de um processo.

• Para classificar um processo como sigilo, acesse o cadastro de processos e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.