Um servidor é exonerado quando por alguma determinada razão, o mesmo estará afastando-se da instituição. É uma demissão. Pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo, Improbidade administrativa, falha durante estado probatório, má conduta, etc.

Antes de realizar este caso de uso é necessario que o candidato esteja NOMEADO E EMPOSSADO. (Homologação/Nomeação e Posse de Candidatos)

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulo Concursos → Aba Registros → Candidatos → Exercício dos Empossados → Exoneração do Empossado.

Inicialmente deve-se selecionar um concurso, realizando o filtro pela categoria do concurso:

• Categoria do Concurso:* Tipo TEXTO - Possíveis valores: PROFESSOR EFETIVO, PROFESSOR EFETIVO EQUIVALENTE, PROFESSOR SUBSTITUTO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

Para cada concurso são exibidos:

• Data do Cadastro: Tipo DATA
• Categoria: Tipo TEXTO
• Publicado: Formato Sim/Não, Tipo TEXTO
• Vagas Previstas: Tipo NUMERICO
• Editais: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO

O Usuário deve então selecionar o concurso desejado.

Ao selecionar o concurso serão listados todos os cargos para o concurso.

É exibido o Concurso selecionado, e em seguida os seguintes dados para cada cargo:

• Cargo: Tipo TEXTO
• Edital: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO
• Área: Tipo TEXTO
• Unidade: Formato UNIDADE ,Tipo TEXTO
• Quantidade de Vagas: Tipo NUMERICO
• Quantidade de Vagas Homologadas: Tipo NUMERICO

O usuário pode então selecionar o cargo.

Ao selecionar o referido cargo, serão listados todos os candidatos nomeados para este cargo ordenados por classificação.

É exibido o Concurso selecionado, e em seguida os seguintes dados para candidato:

• Classificação: Tipo NUMERICO
• Nome (CPF): Tipo TEXTO, Nome do Candidato
• Portaria de Nomeação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO

E o candidato pode então ser selecionado para exoneração. Caso o candidato não seja encontrado, pelo fato de ter selecionado o cargo errado, é possível, neste passo, acessar a opção de Selecionar outro cargo. assim será redirecionado para o passo anterior.

Ao realizar a seleção do candidato desejado para exoneração serão exibidos alguns dados do candidato.

É exibido o Concurso selecionado e o Cargo, e em seguida os seguintes dados do candidato:

• Candidato: Formato NOME, Tipo TEXTO
• Classificação: Tipo NUMERICO
• Resolução de Homologação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO
• Portaria de Nomeação: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO

e será solicitada:

• Portaria de Exoneração: Formato 9999/AAAA, Tipo NUMERICO

Ao confirmar, o candidato será exonerado. Caso seja efetuado com sucesso, o usuário será redirecionado para o passo 2, aparecerá a mensagem de Candidato Exonerado com Sucesso.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Quando um candidato é exonerado, seu código de vaga deverá ser desativado.
• RN02 - Quando selecionado um determinado concurso, caso não hajam vagas cadastradas para este, será exibido a mensagem: “Nenhuma vaga ainda foi cadastrada para este concurso”. - OBS.: A quantidade de vagas informada no cadastro de um concurso, não necessariamente indica a quantidade real de vagas que o concurso tem. Pois é necessário que se cadastre as vagas, com seus cargos através do caso de uso: Cadastrar / Alterar Vagas

<ifauth @admin>

Sistema: SIGRH

Módulo: Concursos

Link(s): SIGRH → Módulo Concursos → Aba Registros → Candidatos → Exercício dos Empossados → Exoneração do Empossado

Usuário: andrearamalho (gestor_candidatos_concursos E gestor_concursos)

Papel que usuário deve ter:

• SigrhPapeis.GESTOR_CANDIDATOS_CONCURSOS
• SigrhPapeis.GESTOR_CONCURSOS

Obs: O usuário deve ter os dois papéis para efetivar o caso de uso.

• Após a exoneração do candidato, deveremos verificar se seu código de vaga está inativo:

  • SELECT * FROM concurso.vaga_codigo WHERE ativo = false;

• Para verifiar se o candidato está realmente exonerado utilize o caso de uso Homologação, Nomeação e Posse de Candidatos

• Para cadastrar portarias de exoneração utilize o caso de uso Cadastrar Portaria.

</ifauth>