~~ODT~~
Solicitação de Adesão a Plano de Saúde
A partir desse caso de uso é possível realizar o Cadastro de Solicitação de Adesão a Plano de Saúde. Este caso de uso é utilizado pelos servidores da instituição.
Como pré-condições desse caso de uso faz-se necessário ter um registro de usuário no sistema e que o servidor tenha o seu status de atividade como: Ativo, Cedido ou Aposentado.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH→ Menu do Servidor → Solicitações → Plano de Saúde → Adesão a Plano de Saúde
É possível realizar o cadastro da solicitação sendo necessário informar os seguintes dados:(RN01,RN03)
- Servidor: Tipo TEXTO;
- Categoria do Plano de Saúde:Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções:(MÉDICO e ODONTOLÓGICO);
- Plano de Saúde: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções:(caurn, geap, entre outros);(RN13).
- Opção de Plano: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções dependendo da seleção do plano de saúde.(RN14).
As demais informações seguem descritas conforme a descrição para a Solicitação de Adesão a plano de saúde.
Com as seguintes diferenças:
- No Passo 3, caso o servidor possua dependentes a serem adicionados à solicitação, o servidor deve selecionar o(s) dependente(s) desejado e realizar a aceitação do termo de compromisso.
- Dados do Dependente
- CPF: Tipo NUMÉRICO.
- Nome:Tipo TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Vinculo:Tipo TEXTO.
- Situação:Tipo TEXTO.
- Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.*: Tipo - LÓGICO.
- No Passo 4, caso o servidor possua agregados a serem adicionados à solicitação, o servidor deve selecionar o(s) agregado(s) desejado. (RN15,RN16)
- Dados do Agregado
- CPF: Tipo NUMÉRICO.
- Nome:Tipo TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Vinculo:Tipo TEXTO.
- Situação:Tipo TEXTO.
- Também é exibido o campo:
- Observação: Tipo TEXTO;
Após a realização do cadastro da solicitação, o usuário é informado via e-mail que deve confirmar o cadastro/alteração, realizando o envio da sua solicitação de adesão.
Modelo:(RN09)
Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, A sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITAÇÃO> ao Plano de Saúde foi <CADASTRA OU ALTERADA> com suceso no dia <DATA ATUAL>. Atenção: Para que a sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITAÇÃO> ao Plano de Saúde seja processada pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN, é necessário enviá-la. Caso a solicitação ainda não tenha sido enviada, favor realizar o envio da sua solicitação acessando o SIGPRH em: Menu Servidor -> Serviços -> Plano de Saúde -> <TIPO DE SOLICITAÇÃO> Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.
Após a realização do envio da solicitação, o usuário é informado via e-mail que sua solicitação foi enviada e aguarda autorização da administração de pessoal.
Após o cadastro da solicitação o sistema permite realizar o envio da solicitação.(RN11,RN12)
- O usuário deve informar a seguinte informação:
- Senha* : Tipo TEXTO. (Senha utilizada no acesso ao sistema SIGPRH)
- Em seguida confirmar o envio da solicitação.
Modelo:(RN10)
Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, A sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITACAO> ao Plano de Saúde foi ENVIADA com suceso no dia <DATA ATUAL> e será processada pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN . Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida
Após realizar o envio da solicitação, o servidor é encaminhado para a página de Consulta de Solicitação de Adesão com a listagem de todas as solicitações de adesão registradas para o beneficiário recém cadastrado.
Serão listadas as solicitações de adesão registradas para o servidor, com os seguintes dados:(RN02)
- Servidor Titular (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
- Plano de Saúde (Categoria): Tipo TEXTO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Situação: Tipo TEXTO.
Na listagem são também exibidas as opções:(RN02)
- Alterar Dados da Solicitação:(RN05,RN15)
- Enviar Solicitação:(RN05)
- Imprimir Solicitação (RN04)
- O usuário é levado a uma tela onde é permitido imprimir os dados da solicitação.(RN08)
O email enviado segue o modelo abaixo:
Caro(a)MARIA CLARA MUNIZ,
Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida." |
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: Caso o servidor não possua nenhum registro de solicitação de adesão ou de ressarcimento de plano de saúde ativo.
- RN02: Para os servidores que já possuem solicitação de adesão de plano de saúde ativa.
- RN03: Caso o servidor possua uma solicitação de plano e saúde inativa e tente cadastrar uma nova solicitação para o mesmo plano, não será possível, nesse caso de cadastro para um mesmo plano de uma solicitação inativa existente, será exibida uma mensagem informando ao usuário que ele deve procurar o setor de administração de pessoal para reativação da solicitação.
- RN04: Exibe o link caso a solicitação esteja ativa (sem data de desativação) e com o status
AUTORIZADA
ouCONFIRMADA
. - RN05: Exibe o link caso a solicitação esteja com o status
GRAVADA
. - RN06: Para inclusão do dependente é necessário selecionar o termo de aceitação de responsabilidade, caso o contrário não será permitido realizar a solicitação para o dependente.
- RN07: A solicitação do dependente a ser incluído fica com o status “Aguardando Autorização de Inclusão de Dependentes”.
- RN08: O modelo de impressão varia de acordo com o plano de saúde e o tipo de solicitação.
- RN09: Ao Cadastrar/Alterar a solicitação o servidor recebe um e-mail informativo quanto ao status da sua solicitação.
- RN10: Ao Enviar a solicitação o servidor recebe um e-mail informativo quanto ao status da sua solicitação.
- RN11: Uma vez enviada a solicitação, os dependentes pendentes só poderão ser incluídos à solicitação após a autorização da Administração de Pessoal.
- RN12: Para que a solicitação seja processada pela Administração de Pessoal, é necessário realizar a conclusão do cadastro e enviar a solicitação.
- RN13: Será populado de acordo com a categoria selecionada.
- RN14: Será populado de acordo com o plano de saúde selecionado.
- RN15: No registro do plano de saúde há um campo
permite_agregado
, caso este campo esteja setado comoTRUE
, será exibida a opção para adicionar agregados. - RN16: Os agregados serão exibidos nas seguintes situações:
- Se houver registros de solicitações para agregados associados ao servidor titular da solicitação.
- Existe um parâmetro no banco chamado
HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO
, caso esse parâmetro esteja setado comotrue
, é permitido realizar operações para os agregados.
- RN17: O servidor que teve uma solicitação
NEGADA
pode cadastrar uma nova solicitação, sem precisar solicitar a desativação da solicitação antiga ao departamento de pessoal.(Tarefa 77763, v4.3.2) - RN18: Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que o cadastro e alteração de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
- RN19: É possível alterar solicitações com o status gravada, porém, caso o parâmtro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativo, só será possível alterar a solicitação se o calendário de fechamento da folha estiver aberto.