Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar alterações nos dados de um contrato já cadastrado no sistema. A alteração possui um fluxo indêntico com o cadastro de uma contrato.

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato.

Para editar um contrato, devem ser informados os dados para efetuar a busca do contrato (RN04, RN05):

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Número Novo: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
• Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. As opções são: SIM ou NÃO (RN07).

O Usuário confirma a busca e o Sistema lista com contratos encontrados:

• Número: Formato - 9../AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. As opções são; ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA. Ver os detalhes dos Tipos de Contrato.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Login de Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Os dados solicitados para edição do contrato, correspondem aos mesmo informados no cadastro dos tipos (RN01), (RN02), (RN03):

• Tipo Acadêmico

• Tipo Despesa/Global

• Tipo Receita

• Tipo Despesa/Ordinário

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O dado Técnico Responsável não pode ser alterado.
• RN02 - Para os Contratos do tipo ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL e DESPESA/ORDINÁRIO, cujo subtipo escolhido seja de aquisição de livros, será necessário inserir as editoras contratadas. Neste parte da operação não é necessário inserir um lote para prosseguir. Ao inserir uma editora é necessário informar o lote associado a esta editora, onde caso o lote ainda não esteja inserido, será solicitada a inserção do valor do desconto e o valor do lote. Um lote pode ter uma ou várias editoras.
• RN03 - A soma dos valores dos lotes não pode ultrapassar o valor do contrato.

Perfil: Gestor de Contratos Global

• RN04 - O sistema permitirá a edição dos contratos de qualquer unidade.

Perfil: Gestor de Contratos

• RN05 - O sistema permitirá a edição dos contratos da unidade do usuário e subordinadas.

• RN06 - É permitido alterar os dados do número e ano do contrato, mas que seja asegurado a regra de unicidade de contratos:
  • Não deve permitir dois contraros com as mesmas informações nos campos:
    • (Número, Ano, Tipo do Contrato, Origem, Tipo de captação de Recurso e Unidade Gestora);
• RN07 - DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO: Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO)

• RN08 - Não é possível atualizar o valor original do contrato caso o contrato já tenha alguma operação que seja realizada com base no valor original como aditivos e notas fiscais.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Contratos → Geral → Contratos → Editar Contrato

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

• Realizar Alterações nos diversos tipos de contrato:
  • Tipo Acadêmico
  • Tipo Despesa/Global
  • Tipo Receita
  • Tipo Despesa/Ordinário

• Buscar por um contrato já cadastrado e verificar se os dados conferem com os dados utilizados no cadastro.
• Se houver um Técnico Responsável cadastrado, o campo deve ficar desabilitado para edição
• Realizar alterações na informação da licitação do contrato caso não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo.
• Alterar os valores dos campos número e ano do contrato cuja esses dados já tenham sido cadastrados em um contrato idêntico, verifica as informações:
  • (Número, Ano, Tipo do Contrato, Origem, Tipo de captação de Recurso e Unidade Gestora);

• * Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos