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Guia de Implantação - Dependentes
Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de dependentes no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.
Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:
Pré-Requisito
- Fita espelho processada com as informações funcionais em rh.servidor.
- Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
- Popular banco de dados com tabelas envolvidas.
Parâmetros do sistema
Os parâmetros utilizados no módulo de Dependentes estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:
| Código | Nome | Descrição | Exemplo de valor |
|---|---|---|---|
| 7_100100_14 | PERIODO_RECADASTRAMENTO_DEPENDENTE | Parâmetro com as datas de início e fim do período de recadastramento de dependentes. O valor é definido pelas datas de início e término, no formato DD/MM/AAAA, do período de recadastramento de dependentes, separadas por “;”. | Exemplo: se o período desejado para recadastramento de dependentes inicia em 01/01/2010 e termina em 06/06/2010, o valor do parâmetro será: 01/01/2010;06/06/2010. |
| 7_100100_119 | TERMO_RESPONSABILIDADE_DEPENDENTE | Conteúdo do termo de responsabilidade ao dependente. Utilizado para “avisar” ao servidor sobre a idoneidade das informações por ele cadastradas, conscientizando-o das penalidades as quais o mesmo estará sujeito caso sejam informados dados falsos durante cadastro do dependente. | No caso da UFRN é utilizado o seguinte texto: “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.” |
Papéis de Usuários
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos nas funcionalidades de Dependentes:
| Nome do papael | Funcionalidade |
|---|---|
| GESTOR_DAP | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade. |
| ADMINISTRADOR_DAP | Habilita o usuário a gerar os arquivos de integração com o SIAPE e definir os calendários de recadastramento de dependentes. |
| GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação aos dependentes, um usuário com este perfil pode consultar os dependentes de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
| VICE_GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação aos dependentes, um usuário com este perfil pode consultar os dependentes de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
| OPERADOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Em relação aos dependentes, um usuário com este perfil pode consultar os dependentes de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá incluir, alterar ou remover os seus próprios dependentes. Porém, é necessário que o Departamento de Pessoal da instituição autorize as modificações realizadas sobre os dependentes.
Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade
Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.
Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.
Procedimento de carga do banco de dados
Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.
Para o módulo de dependentes especificamente segue abaixo a lista de tabelas:
- rh_tipos.tipo_grau_parentesco: Definição dos tipos de grau de parentescos existentes e possíveis para que uma pessoa possa ser considerada dependente de um servidor; Ex: Pais, Filhos, etc.
- rh_tipos.tipo_condicao_dependente: Definição dos tipos de condições obedecidas pelos dependentes para que o mesmo possa ser considerado dependente de um servidor; Ex: Filho(a) menor de 21 anos, Filho(a) menor de 24 anos e Universitário, etc.
- rh_tipos.tipo_documento_dependente: Definição dos tipos de documentos exigidos e possíveis de serem informados durante o cadastro do dependente; Ex: CPF, Certidão de Nascimento, RG, etc.
- rh_tipos.tipo_grau_condicao: Define quais condições de dependência podem ser combinadas com cada grau de parentesco existente. Ex: Para o grau de parentesco “EX-ESPOSA” poderá ser aplicada apenas a condição de “PENSÃO ALIMENTÍCIA”; para o grau de parentesco “PAIS”, poderão ser aplicadas as condições de dependência “RENDIMENTO NO LIMITE DA ISENÇÃO” ou “SEM RENDIMENTOS”, etc.
- rh_tipos.tipo_nacionalidade: Define a nacionalidade do dependente. Ex: Brasileiro Nato, Estrangeiro, etc.
- pessoal.status_dependente: Define o estado atual do cadastro de dependente em relação à instituição, como por exemplo, se o cadastro está autorizado pelo Departamento de Pessoal. Ex: Cadastrado pelo servidor, Cadastro autorizado, etc.
- pessoal.tipo_beneficio_dependente: Define os tipos de benefícios que podem ser cadastrados para os dependentes. O conteúdo desta tabela é utilizado apenas durante exportação dos dependentes para o SIAPE via arquivo. Ex: Plano de Saúde, Imposto de Renda, etc.
- pessoal.tipo_doc_comprovacao_dep: Determina os tipos de documentos obrigatórios para comprovação de determinadas condições de dependência. Informar: tipo de condição de dependência (
id_tipo_condicao_dependenteda tabelarh_tipos.tipo_condicao_dependente), tipo de documento (id_tipo_documento_dependenteda tabelarh_tipos.tipo_documento_dependente) e os meses de comprovação obrigatória, separados por ponto e vírgula (exemplo: '4;10' obrigará comprovação em abril e outubro).
O conteúdo das tabelas acima citadas pode ser obtido juntamente à equipe de Cooperação Técnica.
Interação com o SIAPE
Após a inclusão dos dependentes é possível exportar os dados dos mesmos para o SIAPE através da funcionalidade Gerar Arquivo de Dependentes. Ao realizar esse procedimento, o sistema irá gerar um arquivo com os dados de todos os dependentes existentes no sistema (sempre) para serem enviados ao sistema SIAPE. Este disponibilizará um arquivo de retorno, informando os erros ocorridos durante a inserção dos dependentes.
OBS.: As atualizações e ou remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente.