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Cancelar Notificação
Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento.
Este caso de uso realiza cancelamento de notificações indevidas, utilizado principalmente em casos onde o cadastro da notificação foi realizado por engano.
O cancelamento de notificações é de responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.
Pré-condições:
- O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
- Existir notificação cadastrada no sistema.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação.
Passo 1
Para realizar o cancelamento de uma notificação, o sistema solicita que informe os seguintes dados para busca: (RN01, RN02, RN03.
- Unidade Gestora*: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
- Todas Tipo - LÓGICO.
- Notificação (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Fornecedor: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
- Empenho (Número/Ano - Gestora): Formato - 9…/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Processo de Compra (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Licitação (Modalidade/Número/Ano): Formato - MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Em MODALIDADE são apresentadas opções:
CC, CI, DL, IN, PR, TP
ouCV
. - Referentes a Empenhos com Itens em Atraso: Tipo - LÓGICO.
- Opções de Ordenação:
- Por Notificação: Tipo - LÓGICO.
- Por Fornecedor: Tipo - LÓGICO.
- Por Data da Notificação: Tipo - LÓGICO.
O usuário confirma busca e sistema exibe os seguintes dados da notificações para cancelamento:
- Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Razão Social: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Empenhos: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualiar os Detalhes do Empenho.
- Data da Notificação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Dias para Pronunciar: Tipo - NUMÉRICO.
- Opção para selecionar a notificação.
Passo 2
O usuário seleciona notificação e sistema exibe os seguintes dados:
- Dados da Notificação de Atraso:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
- Data de emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
- Empenho(s) da Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Ocorrências Associadas à Notificação:
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Notificação de Penalidade Associada à Notificação:
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
- Opção para imprimir notificação: O modelo da notificação está disponível no caso de uso Registrar Recebimento da Notficação.
O usuário confirma cancelamento da notificação e sistema salva as informações.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Uma notificação só pode ser cancelada antes do seu recebimento.
- RN02 - O usuário só poderá cancelar notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora.
- RN03 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá cancelar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio.
- RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor |
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa |
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação
Usuário: jscm
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO
Cenários de Teste
Verificar as regras de negócio se o fluxo estão corretos. Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho, assim, outra janela irá aparecer com os dados do empenho.
Dados para o Teste
- Após o cancelamento é possível verificar que a mesma não existe mais pelo caso de uso de Consultar Notificação.
- Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de Situação de Empenhos em Atraso.
- Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso:
SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;