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Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)

Cancelar Notificação

Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento.

Este caso de uso realiza cancelamento de notificações indevidas, utilizado principalmente em casos onde o cadastro da notificação foi realizado por engano.

O cancelamento de notificações é de responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições:

  • O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
  • Existir notificação cadastrada no sistema.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação.

Passo 1

Para realizar o cancelamento de uma notificação, o sistema solicita que informe os seguintes dados para busca: (RN01, RN02, RN03.

  • Unidade Gestora*: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
  • Todas Tipo - LÓGICO.
  • Notificação (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Fornecedor: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
  • Empenho (Número/Ano - Gestora): Formato - 9…/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Processo de Compra (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Licitação (Modalidade/Número/Ano): Formato - MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: CC, CI, DL, IN, PR, TP ou CV.
  • Referentes a Empenhos com Itens em Atraso: Tipo - LÓGICO.
  • Opções de Ordenação:
    • Por Notificação: Tipo - LÓGICO.
    • Por Fornecedor: Tipo - LÓGICO.
    • Por Data da Notificação: Tipo - LÓGICO.

O usuário confirma busca e sistema exibe os seguintes dados da notificações para cancelamento:

  • Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Razão Social: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Empenhos: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualiar os Detalhes do Empenho.
  • Data da Notificação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Dias para Pronunciar: Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para selecionar a notificação.

Passo 2

O usuário seleciona notificação e sistema exibe os seguintes dados:

  • Dados da Notificação de Atraso:
    • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
    • Data de emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
    • Empenho(s) da Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ocorrências Associadas à Notificação:
    • Tipo: Tipo - TEXTO.
    • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Observação: Tipo - TEXTO.
  • Notificação de Penalidade Associada à Notificação:
    • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO.
    • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
    • Opção para imprimir notificação: O modelo da notificação está disponível no caso de uso Registrar Recebimento da Notficação.

O usuário confirma cancelamento da notificação e sistema salva as informações.

O caso de uso é finalizado.

  • RN01 - Uma notificação só pode ser cancelada antes do seu recebimento.
  • RN02 - O usuário só poderá cancelar notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora.
  • RN03 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá cancelar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio.
  • RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho administrativo.liquidacao.recebimento_empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) administrativo.public.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral administrativo.public.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação

Usuário: jscm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Verificar as regras de negócio se o fluxo estão corretos. Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho, assim, outra janela irá aparecer com os dados do empenho.

  • Após o cancelamento é possível verificar que a mesma não existe mais pelo caso de uso de Consultar Notificação.
  • Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso:
  SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, 
     not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo
       FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor
           INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao
                INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao
                           WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;
  • desenvolvimento/especificacoes/sipac/liquidacao_de_despesas/casos_de_uso/registro_de_ocorrencias/notificacao/cancelar_notificacao.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:21
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