Este caso de uso possibilita alterar e remover despachos eletrônicos realizados em processos ou documentos. Para realizar essas operações em um despacho é necessário que o usuário tenha sido designado como responsável pelo despacho ou seja o usuário que realizou o cadastro do despacho, independente que o despacho tenha sido autenticado ou não.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Despachos Eletrônicos → Alterar/Remover Despacho

Inicialmente são exibidos os despachos cujo o usuário é responsável ou tenha cadastrado (tanto os em processos quanto os em documentos). Os despachos exibidos são todos os despachos associados a um documento ou processo que ainda esteja na unidade do usuário. São informados os seguintes campos: (RN01)

• Despachos em Processos:
  • Cadastrado em: Formato: dd/MM/aaaa, Tipo - DATA.
  • Processo: Formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES[99999.999999/AAAA-99] ou 'NÃO PROTOCOLADO', Tipo - NUMÉRICO ou TEXTO.
    • Esse campo é um link, para mais detalhes visualize a especificação: Processo Detalhado, onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.
  • Assunto: Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Despacho: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
  • Cadastrado por: Tipo - TEXTO.
  • Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
• Despachos em Documentos:
  • Cadastrado em: Formato: dd/MM/aaaa, Tipo - TEXTO.
  • Documento: Formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES[99999.999999/AAAA-99], Tipo - NUMÉRICO.
    • Esse campo é um link, para mais detalhes visualize a especificação: Consulta de Documentos, onde podemos visualizar todos os detalhes do documento.
  • Tipo do Despacho: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
  • Cadastrado por: Tipo - TEXTO.
  • Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.

• Para cada despacho, de processo ou documento, temos as seguintes opções:
  • Visualizar Despacho: Uma nova janela com o despacho é mostrada ou o download do arquivo do despacho é exibido.
  • Alterar Despacho: Segue para a página de cadastro de despachos, de processos ou de documentos, com as informações do despacho mostradas para a alteração.
  • Remover Despacho: Opção que remover o despacho deixando-o inativo. Caso o despacho seja para validar uma juntada de processos, ao ser cancelado, a juntada é negada. (RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - São mostrados todos os despachos em processos e documentos que o usuário é o reponsável ou tenha cadastrado o despacho.
• RN02 - O despacho não pode ser visível nas consultas quando o mesmo tenha sido removido.
• RN03 - Caso o despacho seja Alterado, seu documento associado também será.
• RN04 - Caso o despacho seja Excluído, seu documento associado será CANCELADO.
• RN05 - Não é permitido alterar despachos já autenticados.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Despachos Eletrônicos → Alterar/Remover Despacho

Usuário: paulinho.

Papel que usuário deve ter: Nenhum papel é necessário.

- Cadastrar Despacho de Processos e Cadastrar Despacho de Documentos

Com o usuário laenilson, informando como Servidor Responsável pelo Despacho o usuário PAULO JOSE PEREIRA.

Após acesse o sistema pelo usuário de PAULO JOSE PEREIRA, login paulinho, e realizar alterações e remoções.

• Para encontrar usuários com a permissão de enviar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login

• Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de enviar protocolo, usamos:

SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6