~~ODT~~
Guia de Implantação - Módulo Plano de Saúde
Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de Plano de Saúde no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.
Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:
- Portal Servidor - Itens referentes a Plano de Saúde.
Pré-Requisito
- Fita espelho processada com as informações funcionais em rh.servidor.
- Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
- Popular as entidades que armazenam os registros que compõem o módulo de cadastro conforme descrito na documentação:
Parâmetros do sistema
Os parâmetros utilizados no módulo de Plano de Saúde estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:
| Código | Nome | Descrição | Exemplo de valor |
|---|---|---|---|
| 7_100100_8 | SALARIO_BASE_SERVIDOR | Coleção de Rubricas utilizadas no cálculo do salário base do servidor. No caso da UFRN são as seguintes rubricas “VENCIMENTO BASICO”, “PROVENTOS - EC N 41/2003”, “CONT.TEMPOR ART 37 C.F PROFES”, “DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP”, “CARGO DE DIRECAO - EST04”, “PROVENTO BASICO” e “SALARIO – CLT”. | 12, 32, 52, 6122, 7422 |
| 7_100100_9 | REMUNERACAO_SERVIDOR | Coleção de Rubricas utilizadas no cálculo da remuneração do servidor. | 182, 2492, 9102, 3602, 6122 |
| 7_100100_24 | MAX_SEQUENCIA_FICHA_FINANCEIRA_MES_ATUAL | Número máximo admitido para o campo “sequência” da ficha financeira no mês corrente (a sequência indica a quantidade de vezes que o servidor recebeu/debitou uma mesma rubrica dentro de um determinado período). Utilizado no cálculo do salário base e no cálculo da remuneração do servidor para ser exibido nos dados funcionais da solicitação de plano de saúde. | 5 |
| 7_100100_35 | VALOR_CONTRIBUICAO_PLANO_SAUDE | Valor unitário de contribuição do auxílio saúde para adesão a planos de saúde. | 55.00 |
| 7_100100_75 | MENSAGEM_CARENCIA_PLANO_SAUDE | Utilizado para informar ao servidor quanto aos prazos para adesão, com a isenção do período de carência aos planos de saúde. | “Conforme informado no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 006/2008-DAP: O prazo para adesão, com a isenção do período de carência, aos planos de saúde conveniados com a UFRN, a saber CAURN e GEAP, foi encerrado no dia 14/04/2008, nos termos da Portaria Normativa SRH/MP nº 1, de 27 de dezembro de 2007. O servidor poderá ainda aderir aos referidos planos de saúde, entretanto, terá que cumprir os períodos de carência fixados em cada operadora.” |
| 7_100100_114 | MESES_COMPROVACAO_PAGTO_PLANO_SAUDE | Utilizado para indicar os meses em que o servidor tem a obrigação de realizar a comprovação de pagamento do seu plano de saúde e dos seus dependentes. No caso da UFRN, são os meses de “Abril e Outubro”. O valor devem ser os números que representam os meses separados por vírgula | 4,10 |
| 7_100100_119 | TERMO_RESPONSABILIDADE_DEPENDENTE | Conteúdo do termo de responsabilidade ao dependente. Utilizado para “avisar” ao servidor sobre a idoneidade das informações por ele cadastradas, conscientizando-o das penalidades as quais o mesmo estará sujeito, caso sejam informados dados falsos durante cadastro da solicitação de plano de saúde para um dependente. | No caso da UFRN é utilizado o seguinte texto: “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.” |
| 7_100100_123 | HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO | Indica se é permitida a geração de solicitações para agregados associados às solicitações de adesão/ressarcimento de planos de saúde do servidor, assim como habilita a exibição das solicitações de agregados nas listagens. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, caso contrário valor false. | true ou false |
Papéis de Usuários
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade das solicitações de planos de saúde:
| Nome do papel | Funcionalidade |
|---|---|
| GESTOR_DAP | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade. |
| ADMINISTRADOR_DAP | Habilita o usuário a acessar todas as operações do módulo de Administração de pessoal, com as mesmas permissões do GESTOR_DAP. |
| GESTOR_PLANO_SAUDE | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas de informações de planos de saúde e de solicitações de planos de saúde. |
Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá realizar uma solicitação de plano de saúde, porém, é necessário que o Departamento de Pessoal da instituição autorize a solicitação.
Um usuário externo que trabalha na Empresa do Plano de Saúde (associado ao plano de saúde) acessa o Portal do Plano de Saúde e Confirma (altera o status da solicitação AUTORIZADA para CONFIRMADA) a solicitação de adesão ao plano de Saúde que foi Autorizada pelo Departamento de pessoal.
Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade
Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_PLANO_SAUDE, GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.
Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.
Procedimento de carga do banco de dados
Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.
Para que a funcionalidade de plano de saúde transcorra corretamente é necessário ter as seguintes informações na base de dados:
- rh_tipos.tipo_alt_solicit_plano: Definição dos tipos de alterações que podem ocorrer nas solicitações de planos de saúde; Ex:Autorização, Desativação da Solicitação, etc.
- plano_saude.status_solicitacao_plano: Define as situações admitidas para a solicitação de plano de saúde do servidor e para a solicitação de plano de saúde para dependentes; Ex: Gravada, Autorizada, Confirmada, etc.
- financeiro.auxilio_saude_variacao: Define as regras de cálculo para definir o valor do ressarcimento. Se a tabela estiver vazia o sistema nunca irá calcular o valor do ressarcimento e eles sempre aparecerão zerados.
- financeiro.auxilio_saude: Define a vigência dos valores definidos na tabela
financeiro.auxilio_saude_variacao.
O conteúdo das tabelas acima citadas pode ser obtido juntamente à equipe de Cooperação Técnica.
Interação com o SIAPE
Após a inclusão ou modificação das solicitações de planos de saúde, é possível exportar os dados das mesmas para o SIAPE através da funcionalidade de Interação SIAPE Arquivo de Servidores/Pensionistas com Plano de Saúde. O sistema irá gerar um arquivo com os dados de todas as solicitações ativas e autorizadas existentes na base de dados para ser enviado ao sistema SIAPE.
As remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente.