Desvincular DDO de sua DDO Anterior

A operação de desvincular DDO de sua DDO Anterior é responsável por exibir uma lista de DDOs de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação, que foram vinculadas a uma determinada DDO anterior no momento do seu cadastro e que já possuem seu resultado cadastrado, sendo permitido que as mesmas sejam desvinculadas, desfazendo todas as movimentações realizadas na cota orçamentária e ficando com seu status DESVINCULADA, podendo ser realizado um novo vínculo na operação de editar DDO.

Envolvidos: Gestores Centrais.

Pré-condições: A DDO de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação já deve possuir seu resultado cadastrado no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo DDO → Aba Operações → DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior

O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (RN01)

• Exercício Financeiro: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
• Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
• SubTipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ADITIVO, APOSTILAMENTO e PRORROGAÇÃO.
• Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Programa de Trabalho: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
• SubItem: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em Natureza de Despesa.
• Contrato: Formato - 9…/AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e RECEITA. O campo Contrato somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados:

• Número do Documento: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO:
  • Dados Gerais:
    • DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Referência: Tipo - TEXTO.
    • Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
    • Objeto: Tipo - TEXTO.
    • Protocolo:
      • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
      • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
      • Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
    • Status: Tipo - TEXTO.
    • Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
    • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
    • Imprimir Somente DPO: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. Exibido somente quando a DDO é do tipo CONTRATO e possui seu status AUTORIZADA.
    • Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    • Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    • Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contrato:
    • Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
    • Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
  • Lista com as DDOs Associadas:
    • Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
    • Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
    • Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
  • Detalhamento por Natureza de Despesa :
    • Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
    • Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • SubItem: Tipo - TEXTO.
    • Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
    • Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    • Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    • Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    • Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
    • Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    • Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
  • Dados do Histórico:
    • Status: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
      • 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
      • 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
      • 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
      • 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
      • 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
      • 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
    • Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
    • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Gestão DDO: Tipo - TEXTO.
• Tipo da DDO: Tipo - TEXTO.
• Subtipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para Selecionar DDO.
• Opção para visualizar os dados gerais da DDO. O sistema exibe os seguintes dados:
  • DDO Anterior: Formato 9…/AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
  • DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Referência: Tipo - TEXTO.
  • Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
  • Objeto: Tipo - TEXTO.
  • Protocolo:
    • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
    • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
    • Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
    • Está opção só estará disponível para as DDOs do Tipo PESSOAL.
  • Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
  • Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  • Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  • Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
• Dados do Contrato:
  • Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
  • Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
• Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
  • Mês: Tipo - TEXTO.
  • Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  • Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  • Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  • Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
• Lista com as DDOs Associadas:
  • Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
  • Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
  • Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
• Detalhamento por Natureza de Despesa :
  • Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
  • Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • SubItem: Tipo - TEXTO.
  • Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
  • Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  • Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  • Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  • Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  • Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  • Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  • Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
  • Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
• Dados do Histórico:
  • Status: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
    • 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
    • 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
    • 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
    • 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
    • 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
    • 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
  • Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Gestão DDO: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar a DDO no passo anterior, o sistema exibe os detalhes da declaração, conforme especificação no passo 2:

São exibidos os Dados Gerais e Detalhamento da DDO:

• DDO Anterior: Formato 9…/AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
• DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Referência: Tipo - TEXTO.
• Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.
• Protocolo:
  • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
  • Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição).
  • Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
  • Está opção só estará disponível para as DDOs do Tipo PESSOAL.
• Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
• Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
• Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
• Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
• Dados do Contrato:
• Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
• Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
• Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
• Mês: Tipo - TEXTO.
• Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
• Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
• Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
• Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
• Lista com as DDOs Associadas:
• Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
• Registrado Por: Formato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
• Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
• Detalhamento por Natureza de Despesa :
• Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
• Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• SubItem: Tipo - TEXTO.
• Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
• Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
• Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
• Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
• Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
• Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
• Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
• Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)

Ao selecionar para Desvincular é exibido um comprovante e uma mensagem de sucesso é apresentada, melhor descrito no passo 3. (RN02)

São exibidos os Dados Gerais da DDO com seu novo status Desvinculada:

• Dados Gerais:
  • DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Modalidade: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Data do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.

• Opção para Alterar Declaração de Disponibilidade Orçamentária com seu Novo Vínculo, a qual irá direcionar o usuário para o caso de uso de editar DDO com os dados da DDO Desvinculada.
• Opção para Selecionar Outra Declaração de Disponibilidade Orçamentária, a qual reinicia o Caso de uso.

o caso de uso é finalizado.

• RN01 - A DDO de Contrato de Apostilamento, Aditivo ou Prorrogação já deve possuir seu resultado cadastrado no sistema.
• RN02 - Ao Desvincular uma DDO de sua DDO Anterior, a DDO deverá ficar com seu status PENDENTE sendo estornados todos os seus detalhamentos, incluindo o resultado associado, fazendo assim com que as movimentações orçamentárias de débito ou crédito realizados na cota orçamentária sejam devolvidos de forma que a cota volte ao seu saldo antes do cadastro da DDO, realizando assim uma movimentação na cota orçamentária associada de Desvinculo da DDO de sua Anterior. E a DDO Anterior não terá mais essa DDO como DDO associada.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): SIPAC → Módulo DDO → Aba Operações → DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL

• Cadastrar uma DDO de Nova Contratação, autorizá-la e cadastrar seu resultado.
• Cadastrar uma DDO de Aditivo, Apostilamento ou Prorrogação, selecionando a DDO de Nova Contratação cadastrada anteriormente como sua DDO Anterior, autorizá-la e cadastrar seu resultado.
• Acessar o Caso de Uso de Desvincular DDO de sua DDO Anterior, e selecionar a DDO cadastrada no item anterior para desvincular.
• Verificar se todas as movimentações na cota orçamentária ao final foram realizadas corretamente e se a movimentação de desvinculo devolveu o saldo a cota orçamentária deixando-a com seu saldo igual ao saldo antes do cadastro da DDO desvinculada.
• Verificar se a DDO ficou com seu status PENDENTE aparecendo como uma pêndencia para o cadastrador enviar para análise e se estar sendo permitido edita-la com um novo vínculo.

• Para cadastrar uma DDO é necessário que a cota orçamentária seja cadastrada primeiro, ou já exista cadastrada no sistema.