Índice de Contratos

  1. Contratos a Vencer
  2. Cadastrar Contrato - Acadêmico
  3. Cadastrar Contrato- Auto-incremento
  4. Cadastrar Contrato - Despesa
  5. Cadastrar Contrato - Receita
  6. Editar Contrato
  7. Cadastrar Contrato importando dados do SICON
  8. Anexar Arquivo ao Contrato
  9. Associar Contratos a Convênios
  10. Associar Fiscais Ao Contrato
  11. Associar Unidades a Unidades De Custo
  12. Cadastrar Itens do Contrato
  13. Gerar Minuta de Contrato
  14. Finalizar Contrato
  15. Registrar Ocorrência (Gestor Contratos)
  16. Cadastrar Cláusulas Contratuais
  17. Visualizar/retornar Fichas
  18. Definir Usuários Responsáveis Por Unidade
  19. Cadastrar Cargos
  20. Definir Mão de Obra Contratada
  21. Detalhar Mão de Obra por Unidade
  22. Movimentações com Mão de Obra Contratada
  23. Dados de Serviços de Limpeza
  24. Editar Áreas Das Unidades Beneficiadas
  25. Aditivar Contrato
  26. Apostilar Contrato
  27. Estornar Contrato
  28. Reajustar Valor do Contrato
  29. Remanejar Internamente
  30. Modificar Alterações no Contrato
  31. Repactuação Orçamentária
  32. Adicionar Nota Fiscal
  33. Estornar Nota Fiscal
  34. Guia De Recolhimento Da União
  35. Alterar Processo De Pagamento
  36. Cadastrar Processo De Pagamento
  37. Consultar Situação
  38. Criar Usando Processo Existente
  39. Livro de Ocorrências (Gestor Contratos)
  40. Livro de Ocorrências do Fiscal
  41. Nível Satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades
  42. Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado
  43. Criar Ordem De Serviço
  44. Atualizar Ordem De Serviço
  45. Imprimir Ordem De Serviço
  46. Balancete Dos Contratos
  47. Contratos a Vencer
  48. Contratos Da Unidade
  49. Contrato De Manutenção De Veículos
  50. Contrato Detalhado
  51. Contratos Por Contratado
  52. Contratos Por Período
  53. Relatório de Extrato de Publicação
  54. Listar Contratos
  55. Previsão De Despesas
  56. Histórico De Fiscalização
  57. Visualizar Notificação Fornecedor
  58. Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento
  59. Utilização do Contrato
  60. Quadro Demonstrativo Geral
  61. Quadro Demonstrativo Por Unidade
  62. Despacho Para Pagamento
  63. Notas Fiscais Por Unidades Beneficiadas
  64. Notas Fiscais Do Contrato
  65. Notas Fiscais Do Contrato E Da Unidade
  66. Movimentações Realizadas No Contrato
  67. Movimentações Realizadas No Contrato Por Unidade
  68. Repactuações Realizadas
  69. Contratos De Receitas Por Unidade
  70. Resumo Mensal Dos Contratos De Receita Por Unidade
  71. Guias De Recolhimento Da União Por Contrato
  72. Imprimir Cronograma Físico Da Obra
  73. Cadastrar/listar Calendário
  74. Cadastrar Contratados
  75. Listar Contratados
  76. Cadastrar Empresas Concessionárias
  77. Cadastrar/Listar Tipo de Anexo do Contrato
  78. Cadastrar/Listar Tipo de Fiscal
  79. Cadastrar Unidade de Medida
  80. Listar Unidade de Medida
  81. Atualizar Parâmetros
  82. Cadastrar Escala de Contratação
  83. Listar/Alterar Escala de Contratação
  84. Cadastrar Tipo da Área da Unidade Beneficiada
  85. Listar tipo da Área da Unidade Beneficiada

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contratos a Vencer

Esse caso de uso é uma visualização dos contratos que são classificados como “a vencer”, caracterizados por aqueles que seus períodos de vigência estão se esgotando. Serão classificados como contratos a vencer, os contratos que estiverem com sua data de término próximo do período de dias informado em Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento no cadastro do contrato. Faz-se necessário enviar notificações para os envolvidos do contrato(Fiscal, Gestor e unidade demandante), a fim de que providências sejam tomadas para o melhor funcionamento da instituição, tal qual renovação, licitação, dentre outras. Adicionalmente, o sistema contempla a inclusão de outros usuários que poderão ser alertados de acordo com a lista e endereços cadastrados. Os setores de contratos e demais setores competentes operam os contratos a vencer.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer.

Ao acessar o caso de uso, o sistema mostrar por padrão, todos os contratos a vencer.

O Gestor pode informar os parâmetros de busca (Tipo e Subtipo do contrato ou Unidade Gestora) para filtrar a lista de contratos a vencer:

  • Tipo: As opções apresentadas para busca, podem ser: DESPESA/GLOBAL, DESPESA ORDINÁRIA, RECEITA, ACADÊMICO TIPO A, ACADÊMICO TIPO B, ACADÊMICO TIPO C, ACADÊMICO TIPO D.
  • Sub Tipo: As opções apresentadas para busca, podem ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, NENHUM, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - (CÓDIGO) NOME, Entrada de Dado: código ou nome. (RN06)

O sistema apresenta lista com os contratos a vencer de acordo os dados informados. Na lista são exibidos os atributos: (RN01), (RN04), (RN05)

  • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo: Formato - TIPO DO CONTRATO - SUBTIPO DO CONTRATO, Tipo - TEXTO.
  • Licitação: Formato - SIGLA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - NÚMERO DA LICITAÇÃO/ANO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Processo de Licitação: Formato - 99999.99999999/9999-99, formatação de um processo da instituição, Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade Gestora: Formato - SIGLA (RN06)
  • Vigência: Formato - DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Última Movimentação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Contratado: FOrmato - NOME DO CONTRATADO (99.999.999/9999-99), Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Tipo - TEXTO.
  • Objeto: Tipo - TEXTO.

Os contratos notificados são sinalizados se existir notificação para cada contrato.

Para cada contrato as seguintes opções podem ser apresentadas:

A opção de visualização é sempre exibida para cada contrato. Nesta opção, o Gestor visualiza o detalhamento do contrato. O detalhamento é visualizado no caso de uso detalhamento do contrato.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada Quant. Dias para Alerta de Vencimento, fornecida no cadastro dos contratos.
  • RN01 - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada Quant. Dias para Alerta de Vencimento, fornecida no cadastro dos contratos ou para os contratos que não possui essa data definida é considerado o padrão estabelecido no parâmertro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS.
  • RN02 - Só é possível notificar um fornecedor quando o contrato estiver em atraso e for do tipo de obras e engenharia.
  • RN03 - A listagem de notificações só é possível quando o fornecedor, de um determinado contrato, tiver sido notificado.
  • RNO7 - sistema deve listar os contratos quando ultrapassaren 30 dias para seu vencimento. O valor de 30 dias é parametrizado, isto é, pode ser alterado para qualquer valor através do sistema SIGAdmin.
  • RN08 - Quando o fiscal acessar o caso de uso pelo portal administrativo só visualizará os contratos se ele for fiscal vigente.

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN04 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
  • RN06 - Apenas para usuário com o papel GESTOR CONTRATOS GLOBAL.

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN05 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.SubTipoContrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoCaptacaoRecurso administrativo.convenios.TipoCaptacaoRecurso
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor administrativo.liquidacao.NOTIFICACAO_FORNECEDOR

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contrato

Link(s): Sipac → Menu Contrato → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

Não se aplica.

Dados para o Teste

  • Para verificar se a notificação foi realizada com sucesso, basta ir no mesmo caso de uso: Sipac → Contratos → Geral → Contrato → Contratos a Vencer
    • Na lista de contratos que aparecerá, verificar se o contrato que foi realizada a notificação anterior está com o ícone de Listar Notificações, clicar nesse ícone e depois no ícone Visualizar Notificação, então será mostrada a notificação realizada anteriormente.
  • Para verificar se a listagem corresponde realmente aos contratos com período do vencimento próximos dos valores do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS ou pelo valor do campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento, o testador poderá editar essas informações do contrato pelo caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato
  • Ou cadastrar um novo contrato, através do caso de uso: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita.
    • O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento vem por padrão preenchido com o valor do parâmetro, que funciona como uma sugestão, podendo esse valor ser alterado a qualquer momento.
2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Contrato - Acadêmico

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar cadastros de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.

Passo 1

Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os “Dados Gerais do Contrato e da Licitação”:

  • Contrato Existente?*: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão.
  • Número/Ano do Contrato:* Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de Contrato Existente?. Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente.
  • Permite acréscimo?*: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
  • Tipo de Contrato:* Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão ACADÊMICO e não pode ser editado.
  • Contratado*: Tipo - Texto.
  • Opção inserir novo fornecedor. Caso de uso Cadastrar Fornecedor.
  • Número do Cadastro/Ano: Formato 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Inovação Tecnológica?: Tipo - LÓGICO.
  • Contrato Acadêmico*: Tipo - TEXTO. Deve selecionado um dos tipos: * TIPO A: Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC; * TIPO B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC; * TIPO C: Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN; * TIPO D: Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação; * Sem Envolvimento da Fundação: Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.
  • Tipo de Projeto*: Tipo - TEXTO. Devem ser exibidas as opções: * DESENVOLVIMENTO; * ENSINO; * PESQUISA; * EXTENSÃO.
  • Coordenador*: Tipo - TEXTO.
  • Contratante: Tipo - TEXTO.
  • Licitação*: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. (RN03)
  • Lei*: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. (RN08)
  • Artigo*: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. (RN09)
  • Inciso: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL). (RN10)
  • Caput: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo (RN11).
  • Complemento: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso (RN12)
  • Processo (Radical.Número/Ano-DV): Formato - 99999.999999/AAAA-99. (RN06, RN13, RN14 e RN15)
  • Alerta de Vencimento: ( Exibido apenas para RN01 e RN07 verdadeiros)
  • Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso Parâmetros de Contratos (RN01).
  • E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados (RN07):
  • E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
  • O sistema exibe opção remover para cada registro inserido.
Fluxo Alternativo 1

Se, no passo anterior, for selecionado o contrato acadêmico do Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC

Serão apresentados para o usuário os dados da “Licitação e Empenhos do Contrato”, conforme está descrito:

  • Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. Formato: Acadêmico - Tipo B.
  • Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO.
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Valor: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO.
  • Contratado:
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
  • O sistema solicita que informe os empenhos do contrato:
  • Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Opção inserir empenho. (RN29), (RN30)

O sistema lista os empenhos associados ao contrato:

  • Empenhos Inseridos ao Contrato:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
  • O sistema exibe opção de remover para cada registro incluído.
Passo 2

O sistema solicita/exibe ao usuário:

  • Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções de subtipo são: * NENHUM (Opção padrão); * AQUISIÇÃO DE LIVROS; * LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; * MANUTENÇÃO DE MATERIAIS; * MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; * OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; * SERVIÇOS DE LIMPEZA; * REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.
  • Requisição da Obra: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. (RN16)
  • Data de Assinatura*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Período do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Período de Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN16)
  • Data da Publicação*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN24), (RN25), (RN26)
  • Valor Original (R$): Formato - 9.999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (RN21)
  • Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato:
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
  • Descrição Resumida: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN). (RN28)
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN21):
  • Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN21)
  • Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (RN21 e RN23):
  • Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
  • O sistema exibe opção de remover para cada registro inserido.
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO, Formato - RAZÃO SOCIAL - CNPJ (99.999.999/9999-99). Informação Exibida pelo sistema.
  • Número CEI: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. (RN16 e RN17)
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  • Email*: Formato - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO (RN13)
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO. Mostrado apenas quando o valor for maior que zero.
  • Licitação: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. Formato MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA UNIDADE.

O sistema exibe lista de empenhos apenas quando existe associação com o contrato com os atributos:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
Passo 3

Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos:

  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN25)
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
  • Dados Acadêmicos:
    • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
    • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
    • Coordenador: Tipo - TEXTO.
    • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
    • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
  • Informações para o Processo de Pagamento:
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.

O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas (RN19):

  • Categoria do Gasto de Despesa: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal
    • Denominação: Tipo TEXTO.

Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário:

  • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Para cada categoria, o sistema exibe a opção:
      • Remover Categoria (RN20).
Fluxo Alternativo 2

Para situação do subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS

Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as Informações Gerais do Contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
  • Licitação: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010
  • Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
  • Data de Início: Tipo DATA.
  • Data de Término: Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.

Após, o sistema solicita os dados da editora:

  • Número do Lote*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
  • Porcentagem do Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Editora*: Tipo - TEXTO.
  • Ao final temos a opção de Inserir Editora.

Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados:

  • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
  • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
  • Para cada lote temos as opções:
    • Alterar Lote de Editoras
    • Remover Lote de Editoras
  • E para cada editora do lote temos a opção:
    • Remover Editora
Passo 4

A seguir, o sistema deve exibir os dados do contrato:

  • Dados do Contrato:
  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
  • Dados Acadêmicos:
    • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
    • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
    • Coordenador: Tipo - TEXTO.
    • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
    • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
  • Informações para o Processo de Pagamento:
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo for realizado.
    • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
    • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
  • Categoria do Gasto de Despesa:
    • Denominação: Tipo TEXTO.

O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as Unidades Beneficiadas. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo:

  • Dados do Contrato:
    • Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato.
    • Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato.
    • Valor Restante: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado.
  • Dados da Unidade Beneficiada:
    • Unidade*: Tipo TEXTO.
    • Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Restante: Tipo TEXTO. Caso possua, está opção deve ser marcada.

Para o subtipo Serviço de Limpeza, no momento de inserir a unidade beneficiada devem ser informados adicionalmente:

  • Área Interna (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Externa (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Hospitalar (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Externa - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Interna - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.

Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados:

  • Unidades Executoras:
    • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Restante do Total do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Para cada unidade informada o usuário possui as opções:
      • Alterar
      • Remover
Passo 5

Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro:

  • Dados do Contrato:
    • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Status: Tipo TEXTO.
    • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Duração: Tipo TEXTO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Continuado: Tipo LÓGICO.
    • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
    • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
    • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
    • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
    • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
    • Dados Acadêmicos:
      • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
      • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
      • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
      • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
      • Coordenador: Tipo - TEXTO.
      • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
      • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Dados da Licitação:
      • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
      • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
    • Informações para o Processo de Pagamento:
      • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
      • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
      • Ordenadores de Despesas:
        • Identificação: Tipo - TEXTO.
    • Dados do Contratado:
      • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
      • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
      • Número CEI: Tipo - TEXTO.
      • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
      • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
      • E-mail: Tipo - TEXTO.
    • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo 2 for realizado.
      • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
      • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
    • Exercício: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o Fluxo Alternativo 1 for realizado):
      • Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
      • Modalidade: Tipo - TEXTO.
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
        • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
        • Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Categoria do Gasto de Despesa:
      • Denominação: Tipo TEXTO.

Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas:

  • Unidades Executoras:
    • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.

Ao final temos: CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?

Passo 6

Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato:

  • Dados Gerais do Contrato:
    • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Status: Tipo TEXTO.
    • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Duração: Tipo TEXTO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Continuado: Tipo LÓGICO.
    • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
    • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
    • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
    • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
    • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
    • Dados Acadêmicos:
      • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
      • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
      • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
      • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
      • Coordenador: Tipo - TEXTO.
      • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
      • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Dados da Licitação:
      • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
      • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
    • Informações para o Processo de Pagamento:
      • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
      • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
      • Ordenadores de Despesas:
        • Identificação: Tipo - TEXTO.
    • Dados do Contratado:
      • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
      • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
      • Número CEI: Tipo - TEXTO.
      • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
      • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
      • E-mail: Tipo - TEXTO.
    • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo 2 for realizado.
      • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
      • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
    • Empenhos do Contrato: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o Fluxo Alternativo 1 for realizado):
      • Numero: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
      • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
      • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE)
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Categoria do Gasto de Despesa:
      • Denominação: Tipo TEXTO.

FIM DO CASO DE USO

O fluxo descrito acima está relacionado ao Contrato Acadêmico Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC

Para os demais Contratos Acadêmicos :

  • Não serão apresentados os dados da Licitação e Empenhos do Contrato (Fluxo Alternativo 1).
  • Nas opções de inserção da Unidade Executora deve ser exibida na mesma página (Passo 4), de acordo com o modelo abaixo:
    • Unidade Executora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE. O sistema deve disponibilizar uma opção de busca para Unidade.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN02 - Cadastrar contrato acadêmico e o tipo “Contrato Acadêmico” são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure.
  • RN03 - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do processo.
  • RN04 - De acordo com o que estiver definido no parâmetro “DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO” o sistema exibe ou não o link para este caso de uso.
  • RN05 - O nome do caso de uso no sistema pode ser diferente, de acordo com o que estiver definido no parâmetro “LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO”.
  • RN06 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o cmapo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já se8á exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora.
  • RN07 - O campo Emails Alertados só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN08 - O campo Lei só será exibido quando houver leis associados a uma modalidade.
  • RN09 - O campo Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma lei.*
  • RN10 - O campo Inciso só será exibido quando houver incisos associados a um artigo.
  • RN11 - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN.
  • RN12 - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL.
  • RN13 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN14 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da UFRN (ver configurações), o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) só será exibido quando não houver processo de compra associado as informações do campo Licitação.
  • RN15 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da MJ (ver configurações),o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) é exibido por padrão.
  • RN16 - Os campos Requisição da Obra Número/Ano, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
  • RN17 - É necessário que o usuário informe o campo Número CEI com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99.
  • RN18 - Caso exista na base de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada.
  • RN19 - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome.
  • RN20 - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal.
  • RN21 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
  • RN22 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
  • RN23 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Despesa associado ao contrato.
  • RN24 - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE.
  • RN25 - Quando o perfil for de “Gestor de Contratos Global” será permitido visualizar todos os usuários independente da unidade de lotação.
  • RN26 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
  • RN27 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
  • RN28 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas

as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015)

  • RN29 - O credor do empenho (<fornecedor>) não corresponde ao contratado informado.
  • RN30 - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN29. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014)

Resolução/Legislação associada

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada administrativo.contratos.editora_contratada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.

Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

  • Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
  • Verificar se na primeira tela o campo Tipo de Contrato está desabilitado e fixado em Acadêmico.
  • Verificar se o campo Técnico Responsável esta disponível no cadastro.
  • O termo Acadêmico do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros
    • O parâmentro é LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO que é um valor textual que pode ser qualquer texto.
  • Ainda sobre o termo Acadêmico há outra parametrização, onde é possível definir se este caso de uso será desabilitado ou se continuará habilitado. Deve-se seguir o mesmo caminho descrito acima.
    • O parâmetro é DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO, se o valor for false o caso de uso continua com sua funcionalidade normalmente, caso seja mudado para true o caso de uso será desabilitado e some da área de menu.
  • Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações do processo.
  • Através do caso de uso: SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado pode-se entrar com o número e ano do contrato e visualizar todas as informações inseridas .
  • Através do caminho: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros. Modificar o parâmetro DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO e verificar se o mesmo é desabilitado da área de menu do módulo de contratos.
  • Após inserir um contrato do tipo acadêmico que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo Contrato Existente? = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O ssitema deve criticar.

Dados para o Teste

O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Relatórios → Gerenciais → Situações dos Processos

E poderá encontrar empenhos através do caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Setor de Compras → Consultas → Consulta de Empenhos

Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.

2018/08/02 18:36
 

~~ODT~~

Cadastrar Contrato - Despesa

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de realizar os cadastros dos contratos do tipo Despesa. O Contrato do tipo Despesa possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado à medida que for dada entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal. São contratos que contém legalmente descrito as despesas relacionadas a um determinado serviço, por exemplo, despesas de viagens.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa.

O título deste caso de uso pode ser alterado, conforme descreve a regra de negócio (RN01).

PASSO 1

O sistema solicita ao ator as informações:

  • Contrato Existente?*: LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão.
  • Número/Ano do Contrato:* Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de Contrato Existente?. Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente.
  • Permite acréscimo?*: LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
  • Tipo de Contrato:* TEXTO. Aparece como valor padrão ACADÊMICO e não pode ser editado.
  • Contratado*: AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL.
  • O sistema deve disponibilizar uma opção para cadastrar novo contratado.

Informações da Licitação

  • Licitação*: TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. (RN03)
  • Lei*: TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. (RN08)
  • Artigo*: TEXTO, Formato - Artigo 99. (RN09)
  • Inciso: NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL). (RN10)
  • Caput: NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo (RN11).
  • Complemento: TEXTO. Informação de complemento do inciso (RN12)
  • Processo (Radical.Número/Ano-DV): Formato - 99999.999999/AAAA-99. (RN06, RN13, RN14 e RN15)

Informações de Alerta de Vencimento ( Mostrado apenas para RN01 e RN07 verdadeiros)

  • Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso Parâmetros de Contratos (RN01).
  • E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados (RN07):
  • E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
  • Para cada e-mail temos a opção de Remover E-mail

PASSO 2

O sistema apresenta ao ator:

  • Tipo de Contrato: Tipo TEXTO.
  • Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO.
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Valor: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO.

Informações do contratado

  • Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.

O sistema solicita ao ator:

  • Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. Os empenhos são recuperados do módulo de orçamento.
  • Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Para a associação do empenho ao contrato, existe a opção Inserir. (RN33)

Lista de empenhos inseridos pelo ator

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99
  • Para cada empenho o sistema exibe a opção Remover Empenho.

PASSO 3

O sistema solicita ao ator que informe:

  • Requisição da Obra Número/Ano*: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO (RN13), (RN28).
  • Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO, OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO;
  • Data de Assinatura*: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Início*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Início Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. (RN13)
  • Término Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. (RN13)
  • Data da Publicação*: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. (RN21), (RN30)
  • Valor Original: Tipo - NUMÉRICO.
  • Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (RN21)
  • Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do contrato: Tipo - TEXTO. (RN31)
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN21):
  • Observação Despacho: Tipo - TEXTO.
  • Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN21)
  • Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (RN21 e RN23):
  • Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
  • Para cada ordenador temos a opção Remover Ordenador.

Informações do cronograma SIASG/SICON

  • Número e ano do cronograma NUMÉRICO. (Tarefa 171544)
  • Situação do Cronograma: TEXTO. “Pendente”, “Ativo”, “Concluído”, “Vencido” (Tarefa 171544)

Dados do contratado

  • Fornecedor: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos.
  • Número CEI: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. (RN13 e RN14)
  • Telefone: Tipo - TEXTO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.

Dados da Licitação:

  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.(RN015)
  • Valor: Formato 9,99 Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação : Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA, Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
  • Empenhos do contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

PASSO 4 (Não existe se o subtipo do contrato for de aquisição de livros)

O sistema apresenta ao ator as informações, caso tenham sido informadas:

  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Novo Número do Contrato Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Quant. Dias Vigência: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Acumulado do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
    • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.

Informações para o Processo de Pagamento:

  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
  • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
  • Ordenadores de Despesas:
    • Identificação: Tipo - TEXTO.

Dados do Contratado:

  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
  • Número CEI: Tipo - TEXTO.
  • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
  • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
  • E-mail: Tipo - TEXTO.

O sistema solicita ao ator o cadastro de categorias (RN16):

  • Categoria do Gasto de Despesa: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal
    • Denominação: Tipo TEXTO.

O sistema apresenta a lista de categorias inseridas:

  • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Para cada categoria, o sistema exibe a opção Remover Categoria (RN17).

PASSO 5

  • Número do Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Novo Número do Contrato Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Acumulado do Contrato:
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN015), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
  • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
  • Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN22)
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO. (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato).
  • Nome do Imóvel: Tipo TEXTO. (RN25)

Dados do Contratado:

  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo TEXTO.
  • Número CEI: Tipo TEXTO..
  • Cidade/UF. Tipo TEXTO.
  • Telefones: Tipo TEXTO.
  • E-mail: Tipo TEXTO.

O sistema disponibiliza a opção para Inserir Unidades Beneficiadas (RN02)

O ator seleciona a opção de inserir unidade beneficiada e o sistema apresenta os dados:

  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato.
  • Valor Restante: Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado.

O sistema solicita ao ator que informe:

  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Área Interna (m²): Tipo NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Externa (m²): Tipo NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Hospitalar (m²): Tipo NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Urbana (m²): Tipo NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Hospitalar Adic. Noturno (m²): Tipo NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²): Tipo - NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Externa - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO. (RN29)
  • Área Interna - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO. (RN29)
  • Valor Total*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Restante: Tipo - LÓGICO. Caso possua, esta opção deve ser escolhida.

Caso o ator confirme a inserção de unidades beneficiadas o sistema apresenta a lista com as informações: (RN03), (RN04)

  • Unidade: Tipo TEXTO. Nome da Unidade Beneficiada. Formato - Unidade (Código)
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99.
  • Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99.
  • Valor Restante do Total do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99.
Fluxo Alternativo (Para situação do Subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS )
  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO. Formato - 25/2010
  • Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 -NOME.
  • Data de Início: Tipo DATA.
  • Data de Término: Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.

O sistema solicita ao ator as informações da editora:

  • Número do Lote*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Porcentagem do Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Editora*: Tipo - TEXTO.

O ator confirma inserção de editoras e o apresenta lista das editoras inseridas agrupado por lote:

  • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
  • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
  • Para cada lote o sistema apresenta as opções de Alterar Lote de Editoras, Remover Lote de Editoras
  • Para cada editora do lote o sistema apresenta opção Remover Editora.

PASSO 6

O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema.

Fluxo Alternativo 1 : Para situação do Subtipo do contrato escolhida como NENHUM, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS

São exibidos os seguintes dados para confirmação

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato - 999/AAAA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Novo Número do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Licitação: Tipo NUMÉRICO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN15).
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo - TEXTO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo TEXTO.
  • Cidade/UF: Tipo TEXTO.
  • Telefones: Tipo TEXTO.
  • E-mail: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo TEXTO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
  • Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN22)
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Acumulado do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: Tipo - NUMÉRICO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato).
  • Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN22)
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato.

O sistema neste passo deve apenas exibir, a lista de Unidades Beneficiadas, conforme modelo apresentado anteriormente neste documento de especificação. O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema.

Fluxo Alternativo 2 : Para situação do Sub-Tipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS

São exibidos os mesmos dados da confirmação descrita anteriormente. Deve ser exibida uma lista com as editoras inseridas, com os dados:

  • Editora: Tipo TEXTO.
  • Lote: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Porcentagem de Desconto: Tipo NUMÉRICO.

O sistema deve disponibilizar opção para Inserir as Unidades Beneficiadas, descrita anteriormente no passo 4, fluxo alternativo 1.1

Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve exibir a lista das unidades executoras com os dados:

  • Unidade: Tipo TEXTO. Nome da Unidade Beneficiada.
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Restante do Total do Contrato: Tipo NUMÉRICO.

As Unidades Beneficiadas inseridas, podem ser alteradas ou removidas.

Passo Final

O sistema exibe os dados do contrato, empenho, arquivos anexos, editoras encontradas (para o subtipo AQUISIÇÃO DE LIVROS) e unidades beneficiadas (executoras):

  • São apresentados os dados do contrato, conforme descrito anteriormente neste documento.
  • Também é exibida a Lista das editoras contratadas, a lista das unidades beneficiadas (se existir) e a lista dos empenhos associados, apresentando os seguintes dados:
    • Empenho: Formato - 99999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Modalidade: Tipo TEXTO. Exemplo: Global.
    • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Formato - 9999/ 99999999/ 999999/9, Tipo NUMÉRICO.
    • Valor: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo: Tipo NUMÉRICO.
    • O Sistema apresenta também os totais do Valor e do Saldo:
      • Ano: Formato - AAAA, Tipo NUMÉRICO.
      • Valor Exerc.: Tipo NUMÉRICO.
      • Empenhado: Tipo NUMÉRICO.
      • Saldo dos Empenhos: Tipo NUMÉRICO.
      • Saldo a Empenhar: Tipo NUMÉRICO.
  • Lista de arquivos de detalhamento do contrato apresentando os atributos (se existir arquivos anexados):
    • Tipo: Tipo TEXTO. As opções apresentadas são TERMO ADITIVO ou MINUTA.
    • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Nome: Formato - NOME DO ARQUIVO.EXTENSÃO, Tipo TEXTO.
    • Sistema apresenta opção para baixar o arquivo anexado.
  • Neste passo é exibida a mensagem: “CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?”

Quando o contrato for confirmado, para todos os sub-tipos deve aparecer o comprovante (último passo do processo) seguindo o modelo com os dados:

  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN15).
  • Continuado. Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato. Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome. Formato(CPF) - 999.999.999-99 - NOME DO FORNECEDOR. Tipo TEXTO para ambos os documentos.
  • Telefone Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • E-mail Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Início. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Gestor do Contrato: Tipo TEXTO (É exibido se foi selecionado o Gestor do Contrato).
  • Nome do Imóvel: Tipo TEXTO. (RN25)
  • Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN22)
  • Cadastrador: Tipo TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato.
  • Categoria de Gastos de Desepsas:
    • Denominação: Formato - Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado!

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Em Cadastrar Contrato - Editoras, não será possível continuar o cadastro do contrato de um Sub-Tipo AQUISIÇÃO DE LIVROS, sem inserir uma editora.
  • RN02 - Com relação ao Contrato de Despesa com Valor Estimado deve-se ter unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato.
  • RN03 - Quando a empresa apresenta as notas fiscais, o saldo do contrato, que a princípio é o mesmo valor do contrato, será abatido com o valor da nota fiscal que está sendo informada, bem como o saldo da unidade associada com essa nota fiscal.
  • RN04 - Contrato de Despesa sem Valor Estimado, chamado de contrato de valor zero, sempre tem saldo zero, e inicialmente não tem unidades beneficiadas. Ao passo que as notas fiscais são apresentadas, o valor do contrato é atualizado somando o valor atual com o valor da nota que está sendo informada. Assim, quando insere a unidade beneficiada e caso ela ainda não esteja associada ao contrato, ou se já estiver, atualiza seu valor também, somando o valor atual com o valor da nota.
  • RN05 - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do número e ano do processo.
  • RN06 - O credor do empenho (<fornecedor>) não corresponde ao contratado informado.
  • RN07 - Devido ao parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS (TRUE ou FALSE) poderá ser exibido ou não os campos Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento, se não estiver habilitado o valor assumirá o que estiver configurado em outro parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS.
  • RN08 - O nome do link deste caso de uso pode ser diferente de acordo com o definido no parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS.
  • RN09 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o campo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já será exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora.
  • RN10 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN10 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, os dias de alerta de vencimento serão baseados no parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. Neste caso, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos.
  • RN11 - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN11 - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos.
  • RN12 - O campo Inciso do Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma modalidade.
  • RN13 - Os campos Requisição da Obra, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
  • RN14 - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL.
  • RN15 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.

(ver configurações),o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) é exibido por padrão.

  • RN16 - Os campos Requisição da Obra Número/Ano, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
  • RN17 - É necessário que o usuário informe o campo Número CEI com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99.
  • RN18 - Caso exista na basa de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada.
  • RN19 - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome.
  • RN20 - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal.
  • RN21 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
  • RN22 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
  • RN23 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Depesa associado ao contrato.
  • RN24 - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE.
  • RN25 - O campo só aparecer para os contratos do SUB-TIPO LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
  • RN26 - Ao cadastrar um contrato do tipo despesa ou auto-incremento será persistido o valor do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS_DESPESA_AUTO_INCREMENTO na coluna “alerta_vencimento”, o valor padrão para a UFRN é de 90 dias, ou seja, ao atingir 90 dias para o vencimento do contrato será disparado um email para os gestores, fiscais e fornecedores envolvidos no contrato.
  • RN27 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
  • RN28 - Caso o parâmetro ParametrosSupInfra.UTILIZA_INFRAESTRUTURA for true, o sistema torna a informação obrigatória (adicionado em 24/03/2014 referente a tarefa 132014).
  • RN29 - O sistema deve apresentar quando o subtipo de contrato for de SERVIÇO DE LIMPEZA.
  • RN30 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
  • RN31 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015).
  • RN32 - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN06. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014)
  • RN33 - Este empenho não está associado à licitação informada ao contrato.

Resoluções/Legislações Associadas

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada administrativo.contratos.editora_contratada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa

Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO

Cenários de Teste

  • Efetuar o cadastro do contrato, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
  • Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo.
  • Verificar se na primeira tela o campo Tipo de Contrato está desabilitado e fixado em Despesa.
  • Verificar se o campo Gestor do Contrato esta disponível no cadastro.
  • O termo Despesa do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar:
    • SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros
      • Parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS
  • Através do caso de uso: SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado pode-se entrar com o número e ano do contrato e visualizar todo as as informações inseridas, para conferir se a operação está correta.
  • Após inserir um contrato do tipo despesa que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo Contrato Existente? = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O sistema deve criticar.

Dados para o Teste

O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Relatórios → Gerenciais → Situações dos Processos

E poderá encontrar empenhos através do caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Setor de Compras → Consultas → Consulta de Empenhos

Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Cadastrar Contrato - Receita

Este caso de uso é responsável pelo cadastro de contrato do tipo receita. Os contratos do tipo Contrato de Receita, são contratos de crédito para a instituição, portanto esses contratos serão cadastrados com um valor inicial, mas terão saldo zero. À medida que as operações de receita forem cadastradas, o saldo será incrementado, e com a adição das notas fiscais o saldo do contrato será decrementado. Esse tipo de contrato não possui processo de compra nem empenho associado.

Pré-condição: O contrato cadastrado deve ser associado a unidade do usuário logado.

Para mais detalhes sobre os tipos de contrato, vide o Documento de Negócio de Contratos.

Essa funcionalidade será utilizada pelo gestor de contrato, acessando: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Receita.

Descrição do Caso de Uso

Passo 1

Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os dados:

  • Permite acréscimo?*: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
  • Número/Ano*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.(RN03)
  • Concessionário/Permissionário*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL. Pessoa que tem o contrato com a instituição e tem que pagar valores a ela referente ao contrato.
  • Alerta de Vencimento (RN02):
  • Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso Parâmetros de Contratos.
  • E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados:
  • E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
  • Para cada e-mail temos a opção de remover email adicionado.
Passo 2

Continuando são solicitados as seguintes informações do contrato:

  • Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: NENHUM é a opção padrão; LOCAÇÃO DE IMÓVEL;
  • Data de Assinatura*: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Período do Contrato*: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação*: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor Original (R$): Tipo - LÓGICO, Formato SIM | NÃO.
  • Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (RN04)
  • Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Parcelamento do Contrato: Tipo - Lógico.
  • Valor inicial do parcelamento mensal: Tipo - Numérico. Exibido se o parcelamento escolhido for mensal.
  • Valor inicial do parcelamento anual: Tipo - Numérico. Exibido se o parcelamento escolhido for anual.
  • Denominação/Programa
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
  • Imóvel:: (RN07)
  • Nome do Imóvel: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL.
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do contrato: Tipo - TEXTO. (RN10)
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN05):
  • Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE.
  • Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (RN06):
  • Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
  • Para cada ordenador temos a opção Remover Ordenador.
  • Concessionário/Permissionário:
  • Fornecedor: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos.
  • Telefone: Tipo - TEXTO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
Passo 3

Nesse passo, o sistema deverá apresentar os dados do contrato, para a confirmação do cadastro:

  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Quant. Dias Vigência: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. (RN09)
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor inicial do parcelamento Mensal: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor inicial do parcelamento Anual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL. (RN07)
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN04):
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.
Passo 4

Confirmando a pergunta anterior, deve ser apresentado o comprovante de cadastro com os dados a seguir:

  • Número/Ano do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo - TEXTO.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
  • Cadastrado Por:: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN).
  • Gestor do Contrato:: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GESTOR(LOGIN).
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN04):
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O “Contrato de Receita” será cadastrado com um valor inicial, mas terá saldo zero, à medida que as operações de receita forem cadastradas o saldo será incrementado, e com a adição das notas fiscais o saldo do contrato será decrementado. Esse tipo de contrato não possui processo de compra nem empenho associado.
  • RN02 - Disponível apenas quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN03 - Não deve permitir o cadastramento de dois contratos do tipo receita com o mesmo número e ano.
  • RN04 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
  • RN05 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
  • RN06 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Despesa associado ao contrato.
  • RN07 - Disponível apenas quando o subtipo do contrato for LOCAÇÃO DE IMÓVEL e o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL for true.
  • RN08 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
  • RN09 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
  • RN10 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015)

Resoluções/Legislações Associadas

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa ADMINISTRATIVO.public.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade ADMINISTRATIVO.public.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato ADMINISTRATIVO.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada ADMINISTRATIVO.contratos.editora_contratada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato ADMINISTRATIVO.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Receita

Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO), lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO

Cenários de Teste

  • Acessar o caso de uso pelo caminho:
    • SIPAC → Contratos → Geral → Cadastrar/Editar Contrato → Receita.
  • Verificar os campos obrigatórios.
  • Não deve haver no fluxo a possibilidde de inserção de unidades beneficiadas.
  • Tentar inserir dois contratos do tipo receita com o mesmo número e ano. O sistema deve criticar essa operação.
  • Para verificar se o contrato foi cadastrado corretamente o testador poderá confirmar os dados acessando o caso de uso Contrato Detalhado:
    • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Editar Contrato

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar alterações nos dados de um contrato já cadastrado no sistema. A alteração possui um fluxo indêntico com o cadastro de uma contrato.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato.

Passo 1

Para editar um contrato, devem ser informados os dados para efetuar a busca do contrato (RN04, RN05):

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Número Novo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. As opções são: SIM ou NÃO (RN07).

O Usuário confirma a busca e o Sistema lista com contratos encontrados:

  • Número: Formato - 9../AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. As opções são; ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA. Ver os detalhes dos Tipos de Contrato.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Login de Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
Passo 2

Os dados solicitados para edição do contrato, correspondem aos mesmo informados no cadastro dos tipos (RN01), (RN02), (RN03):

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O dado Técnico Responsável não pode ser alterado.
  • RN02 - Para os Contratos do tipo ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL e DESPESA/ORDINÁRIO, cujo subtipo escolhido seja de aquisição de livros, será necessário inserir as editoras contratadas. Neste parte da operação não é necessário inserir um lote para prosseguir. Ao inserir uma editora é necessário informar o lote associado a esta editora, onde caso o lote ainda não esteja inserido, será solicitada a inserção do valor do desconto e o valor do lote. Um lote pode ter uma ou várias editoras.
  • RN03 - A soma dos valores dos lotes não pode ultrapassar o valor do contrato.

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN04 - O sistema permitirá a edição dos contratos de qualquer unidade.

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN05 - O sistema permitirá a edição dos contratos da unidade do usuário e subordinadas.
  • RN06 - É permitido alterar os dados do número e ano do contrato, mas que seja asegurado a regra de unicidade de contratos:
    • Não deve permitir dois contraros com as mesmas informações nos campos:
      • (Número, Ano, Tipo do Contrato, Origem, Tipo de captação de Recurso e Unidade Gestora);
  • RN07 - DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO: Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO)
  • RN08 - Não é possível atualizar o valor original do contrato caso o contrato já tenha alguma operação que seja realizada com base no valor original como aditivos e notas fiscais.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.public.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.public.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada administrativo.contratos.editora_contratada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.LoteEditoraContratada administrativo.contratos.lote_editora_contratada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Contratos → Geral → Contratos → Editar Contrato

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

  • Buscar por um contrato já cadastrado e verificar se os dados conferem com os dados utilizados no cadastro.
  • Se houver um Técnico Responsável cadastrado, o campo deve ficar desabilitado para edição
  • Realizar alterações na informação da licitação do contrato caso não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo.
  • Alterar os valores dos campos número e ano do contrato cuja esses dados já tenham sido cadastrados em um contrato idêntico, verifica as informações:
    • (Número, Ano, Tipo do Contrato, Origem, Tipo de captação de Recurso e Unidade Gestora);

Dados para o Teste

  • * Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos
2018/08/02 18:36
 

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Anexar Arquivos ao Contrato

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de vincular arquivos pertinentes a um respectivo contrato. Os arquivos são anexados a um contrato pelos Gestor de Contrato. Poderão ser anexados vários arquivos, tais como: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal e entre outros.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contrato.

Para que possa ser anexado um arquivo a um contrato, é necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar. Para isto, a tela Buscar Contrato com todos os campos obrigatórios deve ser preenchida (RN01).:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Tipo de Contrato*: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: “Projeto Pesquisa”, “Despesa/Ordinário”, “Despesa/Global” e “Receita”.

Ao confirmar a busca do contrato, o sistema exibe os Dados do Contrato, processo de Anexar Arquivo e os Arquivos do Contrato:

  • Número do Contrato: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - NOME CONTRATANTE.
  • Novo Número do Contrato: Tipo TEXTO, formato: 9999.99.9999. (Apenas quando contrato vinculado a projeto com novo número informado)
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções de: AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Status: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo TEXTO.
  • Cidade/UF: Tipo TEXTO, formato: CIDADE/ESTADO.
  • Telefones: Tipo TEXTO.
  • E-mail: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Tipo LÓGICO, pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO (RN02).
    • Cadastrador: Tipo TEXTO, formato: NOME (LOGIN).
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO - 9…/AAAA.
  • Caso existam editoras associadas ao contrato, são exibidas apresentando o atributo Denominação. A lista de editora deve ser agrupada por Lote. No agrupamento são exbidos os atributos: Lote: 1 - Porcentagem de Desconto: R$ 99,99% - Valor: R$ 99,99
  • Tipo do Anexo: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'MINUTA', 'TERMO ADITIVO' etc.
  • Arquivo Anexo: Tipo ARQUIVO (RN03, RN04, RN05, RN06).

O sistema lista os arquivos associados ao contrato, se existir:

  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Nome: Tipo TEXTO.

São apresentadas as opções de Visualizar o arquivo associado ou de removê-lo, fato realizado após uma confirmação.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN02 - Quando o contrato é do tipo Receita, o campo Saldo Atual não é exibido e em seu lugar, é mostrado o campo Valor Mensal?, que deve indicar se o valor do contrato é pago mensalmente ou não.
  • RN03 - É permitida a inserção de qualquer tipo de arquivo.
  • RN04 - Deve ser permitida a anexação de vários arquivos ao contrato.
  • RN05 - Cada arquivo anexo deve ter como base uma tabela de cadastro de tipos de anexos de acordo com necessidade de cada organização usuária do SIPAC.
  • RN06 - Possíveis tipos de anexos são: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoAnexoContrato administrativo.contratos.tipo_anexo_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Geral → Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contrato.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Através do caminho:

Contratos → Consultas/Relatrórios → Gerais → Listar Contratos

É possivel obter um dado de um contrato válido para efetuar o teste em Anexar Arquivos ao Contrato.

Para visualizar os arquivos anexados é possivel através do caminho:

Contratos → Consultas/Relatrórios → Gerais → Contrato Detalhado

Após fornecer os dados do contrato irá mostra todos os detalhes do mesmo, abaixo segue a listagem de arquivos anexados ao contrato em questão.

Dados para o Teste

Não se aplica!

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Associar Contratos à Convênios

O convênio é o acordo que tem por partes órgãos, entidades da Administração Pública e organizações particulares. No contrato, o interesse das partes é diverso, pois a Administração objetiva a realização do objeto contratado e ao particular, interessa o valor do pagamento correspondente. Contudo, no convênio os interesses das partes são convergentes; no contrato são opostos. Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de saber quais contratos terão seu orçamento pago por convênios.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Contratos a Convênios.

O Gestor efetua a busca informando os campos: (RN01)

  • Número: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Este campo possui as opções SIM para caso o contrato desejado seja um contrato externo ou NÃO para caso seja um contrato interno.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para a associação do convênio ao contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa selecionar. O sistema exibe os campos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: ipo TEXTO, este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato ver, documento de negócio de contratos.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe as informações do contrato e solicita a busca de convênio:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: as opções são - AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.
  • Busca do convênio: O sistema solicita ao Gestor, que os dados da busca do convênio sejam informados (RN01).
    • Número*: Tipo NUMÉRICO.
    • Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
    • O sistema exibe as opções de Número de Registro ou Número de Cadastro para seleção.
  • O sistema exibe os dados do convênio:
  • Nº. do Convênio: Tipo NUMÉRICO.
  • Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
  • Código SIAFI: Tipo NUMÉRICO.
  • Origem Recursos: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Classificação: Tipo TEXTO.
  • Data de Assinatura: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Prazo de Vigência: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Descrição: Tipo TEXTO.
  • Objetivos: Tipo TEXTO.

É associado o convêncio ao contrato pesquisado.

O sistema efetua a associação do contrato ao convênio e exibe os dados associados:

  • Nº. do Convênio: Tipo NUMÉRICO.
  • Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
  • Objetivos: Tipo NUMÉRICO.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContrato administrativo.contratos.acompanhamento_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.ContratoConvenio administrativo.contratos.acompanhamento_contrato
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Convenio administrativo.convenios.convenio

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Contratos a Convênios.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO, GESTOR_CONVENIO e GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO.

Cenários de Teste

Realizar a busca por um contrato que deseja-se associar um convênio, após a buscar efetuar a busca do convênio e associa-lo.

  1. Se o convênio estiver cancelado o sistema deve criticar com a mensagem “O convênio foi cancelado.”
  2. Se o convêncio não possuir número de cadastro, o sistema deve criticar com a mensagem “O convênio ainda não possui número de cadastro. O convênio deve ser cadastrado.”
  3. Se o convêncio informado não existir, o sistema deve criticar com a mensagem: “Nenhum convênio existente para os parâmetros informados.”

Dados para o Teste

Para efetuar a associação o testador deve buscar os dos de um contrato e o convênio. Segue abaixo os respectivos locais para consuta dessas informações:

SIPAC → Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

SIPAC → Convênios → Aba Convênios → Consultas/Relatórios → Listar Convênios

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Associar Fiscais ao Contrato

Essa funcionalidade é utilizada pelos gestores de contrato com a finalidade de associar fiscais a um determinado contrato firmado pela instituição. Observa-se que para cada contrato firmado, deve haver um fiscal associado.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.

O caso de uso se inicia com uma busca pelo contrato através das seguintes informações (RN02,RN03):

  • Número do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato é externo: Tipo LÓGICO. (contratos celebrados com entidades externas) ou não (contratos celebrados internamente na UFRN).

Após a busca é exibida a relação de contratos encontrados na base dados de acordo com os parâmetros informados, caso seja apresentado mais de um contrato (se existir apenas um contrato o sistema deve redirecionar para a tela seguinte sem a necessidade de exibir os dados abaixo):

  • Número: Tipo - NUMÉRICO. Identificador do contrato informado na busca. É exibido o número, ano do contrato e as siglas da unidade gestora;
  • Empresa: Tipo - TEXTO. Denominação da entidade contratada;
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Tipo do Contrato que pode ser Acadêmico, Auto-Incremento, Despesa ou Receita;
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Registro do cadastramento do contrato;
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Deve-se selecionar o contrato o qual será associado um fiscal.

O sistema exibe os Dados Gerais do Contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. Tal campo é um link, para mais detalhes, visualize a especificação: Contrato Detalhado.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Vigência Atual do Contrato: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Ao clicar em “Número do Contrato”, uma janela com detalhes do contrato é aberta.

Após a seleção de um contrato, na inserção do fiscal, deve-se fornecer as seguintes informações obrigatórias:

  • Tipo do Fiscal*: Tipo TEXTO. Função que o fiscal exerce na comissão.
  • Fiscal*: Tipo TEXTO. Nome do fiscal da comissão.
  • Email: Tipo TEXTO.
  • telefone: Texto.
  • Celular: Texto.
  • Portaria de Designação*: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Periodo de Vigência*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Unidade*: Tipo Autocomplete, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.

O sistema deve armazenar a função (que pode ser presidente, membros, titular ou suplente) do novo fiscal adicionado. (RN04)

Quando associado o fiscal ao contrato o sistema exibe os dados do fiscal, tais como:

  • Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO, formato: 999.999.999-99.
  • Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
  • Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.

O sistema permite a alteração e remoção dos dados dos fiscais já associados ao conntrato.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - No final do caso de uso, será enviado um email para o associado ao contrato com as informações da associação.
  • RN05 - Permitir inserir um fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato, mas com papéis diferentes (Tarefa 110905)

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN03 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN04 - É possível associar o mesmo fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato com unidades fiscalizadoras diferentes.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal administrativo.contratos.tipo_fiscal
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato administrativo.contratos.fiscal_contrato

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Geral → Contrato → Associações → Associar fiscais ao contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: Ex.: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Informar o Número, Ano e se o contrato é Externo. Selecionar um contrato e efetuar a associação de um fiscal fornecendo os dados: Fiscal, Portaria de Designação, Tipo Fiscal e Unidade. Editar e Remover a associação.

Verificar também o armazenamento da função do membro da comissão.

Validar se o sistema armazena o Período da Fiscalização (Data Início e Data Fim). Isso pode ser verificado através do link SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Historico de Fiscalização.

Dados para o Teste

  • Para se associar um fiscal a um contrato deve-se primeiro existir um contrato.
    • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → (Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita)
  • Caso o testador queira aproveitar um contrato já existente no sistema pode se localizar no caminho a seguir:
    • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos
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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Associar Unidades a Unidades de Custo

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de associar uma unidade de custo à determinada unidade associada. A unidade de custo é aquela de onde sai o orçamento para custear o benefício com o contrato. Uma unidade pode se beneficiar do contrato, porém não ser dela os recursos financeiros para custear os gastos. Portanto, é possível associar as unidades que se beneficiam, mas que não custeiam os gastos com a respectiva unidade que custeia.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Unidades a Unidades de Custo.

Para associar uma unidade a unidade de curso, é necessário selecionar o contrato, informando os parâmetros (RN01):

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número - Gestora: Tipo TEXTO, formato: 9… - DENOMINAÇÃO UNIDADE GESTORA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Unidade de Custo:* Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Unidade Associada:* Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).

Ao confirmar a associação de unidades, o sistema exibe o histórico dos dados:

  • Unidade de Custo: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Unidade Associada: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).

O sistema disponibiliza a opção para remover um registro já inserido, mediante confirmação.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - A operação não é permitida para contratos do tipo RECEITA.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AssociacaoUnidadeContrato administrativo.contratos.associacao_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Unidades a Unidades de Custo.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar a associação entre as unidades e remove-las.

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Unidades a Unidades de Custo.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Itens do Contrato

Esse caso de uso é manipulado pelos gestores de contratos com a finalidade de especificar os itens de serviço contratado, para discriminar mais fielmente sobre o objeto do contrato.

O contrato representa todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Cadastrar Itens do Contrato.

Para anexar um arquivo a um contrato, é necessário, efetuar pesquisa utilizando os atributos:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo: Tipo LÓGICO.

Caso haja mais que um contrato com mesmo número e ano, o sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número - Gestora: Formato 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO, Tipo - TEXTO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Sistema exibe as Informações Gerais do Contrato, conforme a seguinte especificação: Contrato Detalhado.

O sistema apresenta lista dos Arquivos de Detalhamento associados ao contrato, caso retorne resultados. Os atributos listados são:

  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Data: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Nome: Formato NomeArquivo.extensão. Tipo TEXTO.
  • O sistema exibe opção para o Gestor visualizar o arquivo.

O sistema apresenta lista de editoras (caso retorne resultados). Os atributos listados são:

  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Lote: Tipo - TEXTO.
  • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO. (RN01), (RN02)
  • A lista é agrupada por Lote, Porcentagem de Desconto e o Valor.

Para inserir um item devem ser informados os dados:

  • Item do Catálogo?*: Tipo - LÓGICO.
  • Código*: Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
  • Título do Item*: Tipo - TEXTO.
  • Descrição Detalhada*: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Medida*: Tipo - TEXTO.
  • Natureza da Despesa:*: Tipo - Texto, com autocomplete.
  • Quantidade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor do Item pode Variar?*: Tipo - TEXTO, Formato - SIM ou NÃO.
  • Valor Unitário(R$)*: Tipo - TEXTO. Esse campo obedece à regra ( RN03 )
  • Quem pode solicitar*: Tipo - TEXTO. São exibidas as opções TODAS AS UNIDADES ou APENAS AS UNIDADES BENEFICIADAS
  • Quantidade Gerenciável?* Tipo - Lógico. O sistema deve apresentar como padrão a opção Não. Caso a marque a opção opção SIM, não será permitido que o requisitante solicite uma quantidade superior a quantidade de itens informada.

O sistema lista os itens inseridos pelo Gestor, exibindo:

  • Item do Catálogo: Tipo - LÓGICO.
  • Título: Tipo - TEXTO.
  • Descrição Detalhada: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Natureza da Despesa:*: Tipo - Texto, com autocomplete.
  • Valor do Item pode Variar?*: Tipo - TEXTO.
  • Quantidade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Quantidade de Itens Gerenciada: Tipo - Lógico.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO. Caso a quantidade seja diferente de 0, refere-se ao valor total: quantidade * valor unitário.

São apresentadas as opções de alterar ou remover, mediante confirmação, o registro do sistema.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - No cadastro do item do contrato, o valor do item a cadastrar, não pode ultrapassar o valor inicial do contrato.
  • RN02 - O valor total dos itens do contrato cadastrados não pode exceder ao valor do contrato.
  • RN03 - Caso o campo “Valor do Item pode Variar?” seja setado com “Não” aparece um campo para digitar o valor do item, caso seja setado com “Sim” o campo de valor desaperece, pois o item possui valor variável.
  • RN04 - Exibido somente se Item do Catálogo for Sim.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.ItemContrato administrativo.contratos.item_contrato
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeMedida administrativo.comum.unidade_medida

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Geral → Contrato → Outros → Cadastrar Itens do Contrato

Usuário: rcsl (Gestor de Contratos Global)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL e GESTOR_CONTRATO.

Cenários de Teste

  • Cadastrar/Alterar/Remover um item de contrato e verificar se o valor do contrato foi alterado.
  • Cadastrar diversos tipos de itens de contrato e verificar as alterações decorrentes dessa inserção.
  • Cadastar um item de contrato e verificar se o valor total dos itens é menor ou igual que o valor total do contrato.

Dados para o Teste

Para encontrar números de contrato utilize o caso de uso SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos da Unidade

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Gerar Minuta de Contrato

Esse caso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de auxiliar a criação do arquivo da minuta de um contrato acadêmico, que é uma espécie de resumo desse, com suas cláusulas e informações mais gerais, utilizado de diversas formas para o bom funcionamento do sistema de contratos da instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Gerar Minuta de Contrato.

Para que se gerar uma minuta de contrato, é necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar (RN01) .

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.

Ao prosseguir, o usuário recebe um arquivo contendo a minuta do contrato selecionado, então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Essa opção está disponível apenas para contratos do tipo Acadêmico, com a excessão do tipo Acadêmico Tipo D.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Convenio administrativo.convenios.convenio
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.PropostaConvenio administrativo.convenios.proposta_convenio
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.ResultadoAcadEsperado administrativo.convenios.resultado_acad_esperado
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Gerar Minuta de Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar a geração de minuta de contrato, ao solicitar a geração da minuta o sistema deve forçar o download do arquivo.

Esta operação só pode ser realizada com contratos acadêmicos. Verificar em Dados para o Teste como obter um contrato de um tipo específico.

Dados para o Teste

É necessário obter um contrato acadêmico para a realização do teste.

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Finalizar Contrato

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de finalizar um determinado contrato. Quando um contrato atinge a data de término e não sofre nenhuma alteração no período de vigência, denominada adiamento, então pode ser finalizado.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Outros → Finalizar Contrato.

Para finalizar o contrato, é necessário informar os seguintes parâmetros para a busca (RN01):

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?*: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe dados do contrato:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Objeto: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo: Tipo NUMÉRICO.
  • Data Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data Fim: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Não é possível finalizar contratos que não tiveram sua data de vigência já esgotada.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contratos

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Outros → Finalizar Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Efetuar a finalização de um contrato.

Tentar finalizar um contrato que ainda não venceu seu período de vigência. O sistema de criticar.

Dados para o Teste

O testador pode encontrar contratos para realizar o teste no seguinte caminho do sistema:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Geral → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Registrar Ocorrência

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de gerar um livro de ocorrência de um determinado contrato, permitindo adicionar observações que devem ser registradas ao longo da vigência do contrato. O processo é realizado quando ocorre algum tipo de ocorrência contratual.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Outros → Registrar Ocorrência.

O sistema solicita e o usuário informa:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.

O sistema solicita ao usuário os dados da Ocorrência:

  • Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Corresponde ao data da ocorrência do contrato.
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
  • Documentos Associados: Tipo - TEXTO.
  • Providências/Observações.: Tipo - TEXTO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO ( RN02 )
  • Notificar Fiscal do Contrato: Tipo - LÓGICO. Quando esta opção for marcada o sistema deve enviar as providências tomadas para os fiscais do contrato.

O sistema exibe a lista dos arquivos associados durante a inclusão da ocorrência com os atributos:

  • Nº.: Tipo - NUMÉRICO. Formato - Sequencial.
  • Nome Arquivo: Tipo - TEXTO.
  • O sistema disponibiliza a opção para remover para registro associado.

O sistema exibe lista de ocorrências inseridas com atributos:

  • Data: Tipo - TEXTO. Corresponde a data da ocorrência informada no cadastro.
  • Ocorrência: Tipo - TEXTO. Descrição da ocorrência informada no cadastro.

O sistema disponibiliza as opções de Alterar e Remover ( RN05 ) para cada ocorrência inserida ( RN04 ). A opção de visualizar á apresentada se existir arquivo anexo.

O usuário confirma o cadastro e o sistema

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Os registros da ocorrência devem ser inseridos automaticamente com a origem TIPO FISCAL.
  • RN02 - É permitido anexar qualquer tipo de arquivo, um ou mais arquivos.
  • RN03 - Na edição de uma ocorrência é desativada a anterior, se mantendo um histórico somente na base de dados e criada uma nova ocorrências com os dados atualizados.
  • RN04 - Na remoção de uma ocorrência é somente desativada.
  • RN05 - O usuário logado pode apenas alterar ou remover as ocorrências inseridas por ele.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato administrativo.contratos.ocorrencia_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Geral → Contrato → Outros → Registrar Ocorrência (Gestor Contratos)

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_FATURAS, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GESTORA.

Cenários de Teste

Efetuar cadastro de um registro de Ocorrência através do caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Geral → Contrato → Outros → Registrar Ocorrência

Deve-se atentar para as regras de negócios descritas no caso de uso. Confronta-las.

Para saber se o cadastro foi realizado com sucessão, alem da listagem exibida no próprio caso de uso, pode ser verificado no caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Fiscal/Área demandante → Gerais → Livro de Ocorrências

Dados para o Teste

Para se cadastrar um registro de ocorrência deve ter um contrato já cadastrado no sistema, para obter um contrato, o testador pode encontrar pelo caminho:

SIPAC → COntrato → Aba Consulta/Relatório → gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Cláusulas Contratuais

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de mostrar de que forma é realizado o cadastro das cláusulas presentes em um contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Cadastrar Cláusulas Contratuais.

Para Cadastrar as Cláusulas do Contrato, é necessário efetuar a busca informando os parâmetros:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.
  • Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.

O sistema disponibiliza um formulário para o cadastro (inserção) das cláusulas com os campos:

  • Número*: Tipo TEXTO.
  • Descrição*: Tipo TEXTO.

O sistema exibe uma listagem relacionando cada cláusula já inserida no contrato, com os mesmos dados do formulário descrito anteriormente. Lembrando também que as opções para alterar e remover as cláusulas já inseridas são exibidas juntamente com o registro.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContrato administrativo.contratos.contratos.acompanhamento_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Clausula administrativo.contratos.clausula

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Cadastrar Cláusulas Contratuais.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Realizar o cadastro, edição e remoção de uma cláusula, o teste pode ser realizado segunido o caminho abaixo:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Cadastrar Cláusulas Contratuais.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Visualizar/Retornar Fichas

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de visualizar/retornar as fichas de acompanhamento enviadas associadas aos contratos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Visualizar/Retornar Fichas.

Para visualizar ou retornar as fichas do contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados: (RN01,RN02,RN03)

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

Efetuada a busca, o sistema exibe lista de contratos, se existir mais de um. Caso contrário será exibido os dados do contrato:

  • Número: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA. As definições dos sub-tipos de contratos podem ser visualizadas no documento de negócio de contratos.
  • Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.

O sistema exibe uma listagem das unidades beneficiadas, com o campo:

  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).

Quando uma ficha for selecionada na lista de Unidades Beneficiadas, o sistema exibirá as Informações Gerais do Contrato/Unidade Beneficiada e a Listagem das Fichas já cadastradas:

  • Número do Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato PREGÃO - 9/AAAA). Tipo TEXTO para a modalidade e NUMÉRICO para o ano.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE EDIFICIO e MANUTENÇÃO DE MATERIAIS.
  • Status: Tipo TEXTO. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Contratado: Tipo TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Data de Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO.
  • Lista das Fichas já cadastradas:
    • Ano. Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
    • Mês: Tipo NUMÉRICO.
    • Status: As apresentadas são GRAVADO, ENVIADO ou RETORNADO.
    • Responsáveis: Tipo TEXTO.
  • O sistema deverá exibir para cada registro da lista das fichas já cadastradas, as opções de “Visualizar” e “Retornar”. No caso do retorno, será exibida uma caixa de texto onde o usuário poderá inserir uma observação referente ao retorno.

Se o usuário escolher a opção “Visualizar” o sistema exibirá a ficha, conforme modelo:

Ficha de Acompanhamento e Atestado da Execução do Contrato

Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada

Número do Contrato: Formato 9/AAAA.

Licitação: TP - 9/AAAA. Tipo TEXTO para a modalidade da licitação e NUMÉRICO para número e ano.

Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.

Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.

Status: Tipo TEXTO.

Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.

Contratado: Formato 99.999.999/9999-99 - Denominação da empresa. Tipo TEXTO.

Data de Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Data de Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO.

Informações da Ficha: Status: Tipo TEXTO.
Período: Formato Descrição do Mês/AAAA. Tipo TEXTO para o Mês e NUMÉRICO para o ano.
Responsável pelo Envio: Tipo TEXTO.
As cláusulas contratuais foram cumpridas integralmente pela empresa contratada?: Tipo LÓGICO.

Cláusulas do Contrato

C NC Cláusula
X N.º 1 - O CONTRATANTE é proprietário de um terreno no município de Natal, Estado de RN, com uma área de 100 metros quadrados, local este onde o CONTRATADO elaborará e os serviços de (descrever os serviços que deverão ser prestados pelo CONTRATADO, (ex: Estudo Preliminar, Ante Projeto, Projeto Definitivo, Projeto da Prefeitura, Projeto Arquitetônico, Projeto de Estrutura, Projeto para Fins de Regularização, Projeto de Hidráulica, Projetos Especiais, Direção Técnica, Fiscalização, Administração Técnica, etc.) cujo Lay-Out em anexo, devidamente assinado pelas partes, fica fazendo parte integrante do presente contrato.

C - Cumpridas / NC - Não Cumpridas

Ocorrências: ocorrencia Atesto que os serviços foram integralmente prestados, nada obstando quanto ao respectivo pagamento constantes das notas fiscais acima referidas? NÃO Ocorrências: ocorrencia

Se o usuário escolher a opção “Retornar” o sistema solicitará uma confirmação do usuário. Caso o mesmo cofirme o retorno do documento, será redirecionado para tela de “Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada”.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Se o contrato informado não requerer o envio da ficha (contratos que no seu cadastro foi definido que não necessita atesto), o sistema exibirá para o usuário a mensagem: “Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado.”

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN03 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContrato administrativo.contratos.acompanhamento_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Visualizar/Retornar Fichas.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL ou GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Realizar a busca por um contrato que requera atesto.

Selecionar uma unidade beneficiada.

Realizar as operações “Visualizar” e “Retornar Ficha”.

Caminho do caso de uso: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Visualizar/Retornar Fichas.

Dados para o Teste

Buscar por contratos que requeram atesto. 

SELECT c.* FROM contratos.contrato c WHERE necessita_atesto=true LIMIT 5
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Definir Usuários Responsáveis por Unidade

Este caso de uso tem a finalidade de definir os responsáveis por cada unidade para enviar mensalmente a Ficha de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato. Os envolvidos no processo são os Gestores da Divisão de Contratos da instituição.

Pré-condições: O usuário de possuir o perfil de Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Definir Usuários Responsáveis por Unidade.

Para definir um usuário responsável por uma unidade, o sistema solicita os seguintes dados:

  • Contrato (Número/Ano)*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9…/AAAA. (RN01)
  • Tipo do Contrato*: Tipo 0 TEXTO. O sistema exibe as opções : 'DESPESA/ORDINÁRIO', 'DESPESA/GLOBAL', 'ACADÊMICO' e 'RECEITA'.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - CÓDIGO - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
  • Unidade*: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Usuário*: Tipo - TEXTO, Formato - NOME USUÁRIO - CPF USUÁRIO (LOGIN USUÁRIO).

O sistema exibe uma listagem contendo todos os usuários já associados, com os seguintes dados:

  • Contrato: Tipo - TEXTO, Formato - 9…/AAAA - SIGLA CONTRATANTE.
  • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Usuário: Tipo - TEXTO, Formato - NOME USUÁRIO - CPF USUÁRIO (LOGIN USUÁRIO).
  • Opção para remover a associaçao do responsável a unidade.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O contrato informado deve necessitar de atesto.
  • RN02 - Ao final da operação, será enviado um email para o responsável ao contrato com as informações da definição de responsabilidade.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoUsuarioUnidade administrativo.contratos.acomp_usuario_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Definir Usuários Responsáveis por Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

  • Realizar associação e remoção de um responsável.
  • Tentar cadastrar o mesmo usuário em uma unidade com o mesmo contrato ja associada a ele. (O sistema deve bloquear essa operação).

Caminho do caso de uso: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Definir Usuários Responsáveis por Unidade.

Dados para o Teste

Para obter um contrato que necessita atesto, o usuário pode alterar um contrato ja existente, ou realizar um novo cadastro de um contrato, segue os caminhos no sistema SIPAC respectivamente:

  • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa.
  • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato.
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Cargos

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de classificar a mão de obra contratada pela sua função exercida. Essa diferenciação é realizada através de um esquema de seleção que lista todos os cargos cadastrados no sistema. Como essa listagem não poderia ficar restrita apenas aos originalmente cadastrados, essa funcionalidade foi criada a fim de prover uma expansão dessa lista de cargos de forma simples e direta.

Descrição de Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Cadastrar Cargos.

Para realizar tal cadastro, será requerido ao usuário que preencha um único dado:

  • Denominação*: Tipo TEXTO.

O sistema exibe uma listagem contendo todos os cargos já inseridos, exibindo o campo descrito anteriormente. Adicionalmente, é disponibilizada a opção de excluir um determinado cargo, mediante confirmação.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.CargoContratado administrativo.contratos.cargo_contratado

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Cadastrar Cargos.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

O testador deve realizar o cadastro e remoção de cargos através do caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Cadastrar Cargos.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Definir Mão De Obra Contratada

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de permitir o detalhamento da mão de obra contratada, definir funções, carga horária, valores e adicionais.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Definir Mão de Obra Contratada.

Para definir a mão de obra contratada, é necessário selecionar o contrato (RN01):

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato detelhados na especificação: Contrato Detalhado.

Também é exibido um formulário para o detalhamento da locação de mão de obra, com os seguintes campos:

  • Categoria Profissional: Tipo TEXTO.
  • Escala: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: '12H. DIURNAS', '12H. NOTURNAS' e '44 HORAS'.
  • G10: Gratificação de 10%, Tipo LÓGICO.
  • I20: Insalubridade de 20%, Tipo LÓGICO.
  • I40: Insalubridade de 40%, Tipo LÓGICO.
  • P: Adicional de periculosidade, Tipo LÓGICO.
  • R: Refeição, Tipo LÓGICO.
  • V: Vale Transporte, Tipo - LÓGICO
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema deve exibir uma opção para “Remover” o detalhamento da Mão de obra contratada.

Ao prosseguir, são exibidos os dados gerais do contrato, com os seguintes campos:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Telefone Fornecedor: Tipo NUMÉRICO.
  • E-mail Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O subtipo do contrato deve ser definido como locação de mão de obra.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AdicionalContratacao administrativo.contratos.adicional_contratacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.MaoDeObraContratada administrativo.contratos.mao_obra_contratada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Definir Mão de Obra Contratada.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Busca pelo contrato do subtipo LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA desejado e realizar a locação de mão de obra pelo caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Definir Mão de Obra Contratada.

Dados para o Teste

É preciso fornecer um contrato com o subtipo LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, para isso o testador pode buscar essa informação na listagem de contratos, onde há esse filtro.

Caminho: SIPAC → Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Detalhar Mão De Obra Por Unidade

Este Caso de Uso tem como objetivo permitir o detalhamento da mão de obra contratada por Unidade, como definir funções, carga horária, valores e adicionais.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Detalhar Mão de Obra por Unidade.

Descrição do Caso de Uso

Para definir a mão de obra contratada, é necessário selecionar o contrato, informando os dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos devem ser preenchidos:

  • Número: Número identificador do contrato.
  • Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
  • Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de “”) encontrados para que o Gestor de Contratos, possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato, Clique aqui.
  • Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Após selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os “Dados do Contrato” e o Detalhar Mão de Obra Contratada por Unidade:

  • Título da janela: “Dados do Contrato”
    • Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
    • Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
    • Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
    • Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
    • Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
    • Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
    • Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
    • Telefone: Telefone do contratado.
    • E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
    • Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
    • Data de Término: Data em que o contrato termina.
    • Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
    • Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
    • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
    • Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
    • Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
    • Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
    • Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.
  • Título da janela: “Detalhar Mão de Obra Contratada por Unidade”. O sistema exibirá a lista com as Unidades e o Valor Total. O sistema deve conter as opções de mostrar/ocultar os detalhes da Mão de Obra da Unidade:
    • Unidade: Nome da Unidade. Exemplo: BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE (11.20).
      • Profissional Contratado: Lista de funções para seleção do usuário.
      • Quant.: o usuário deve informar um valor válido, que corresponde a quantidade de mão de obra contratada da unidade.
      • O sistema deve mostrar uma opção para o usuário Inserir os dados do profissional.
      • O sistema exibe os dados das funções cadastradas:
        • Categoria Profissional: Função que o trabalhador irá exercer. Exemplo: AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LABORATORIO, AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA entre outras.
        • Escala: Número de horas trabalhadas. A escala são: 12H. DIURNAS, 12H. NOTURNAS e 44 HORAS.
        • G10: Gratificação de 10%. Na opção de Inserir, o sistema mostrará esta campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • I20: Insalubridade de 20%. Na opção de Inserir, o sistema mostrará esta campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • I40: Insalubridade de 40%. Na opção de Inserir, o sistema mostrará esta campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • P: Adicional de periculosidade.Na opção de Inserir, o sistema mostrará esta campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • R: Refeição. Na opção de Inserir, o sistema mostrará esta campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • V: Vale Transporte, TIPO - LÓGICO.
        • Quant. Orig.: O sistema mostrará a quantidade inserida.
        • Valor. Valor da mão de obra.
        • Total.
        • O sistema deve exibir um totalizador da Quant. Orig. e do Total.
        • O sistema deve mostrar uma opção de cancelamento para cada Mão de Obra cadastrada.
    • Valor Atual.

Uma vez Inserido o detalhamento da Mão de Obra para cada Unidade, o sistema exibirá a confirmação com os dados escolhidos no passo anterior, agrupados por unidade.

  • Continuando o processo, os dados apresentados são descritos como os mesmos apresentados anteriormente na Janela de “Dados do Contrato” e de Detalhamento da Locação de Mão de Obra por Unidade.
  • Na janela de Detalhamento da Locação de Mão de Obra por Unidade não poderá exibir as opções de “Mostrar/Ocultar detalhes da unidade e cancelamento”.
  • O sistema apresentará a mensagem: “Confira os dados informados e selecione uma das opções abaixo”.

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (Tela “Comprovante - Contratos”):

  • Título da janela: “Dados Gerais do Contrato”
    • Número do Contrato: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009
    • Continuado.
    • Tipo do Contrato: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita.
    • SubTipo do Contrato: Pode ser NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
    • Objeto do Contrato: Exibir informações gerais sobre o contrato.
    • Fornecedor: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
    • Telefone Fornecedor.
    • E-mail Fornecedor.
    • Data de Início: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
    • Data de Término: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
    • Valor Inicial do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.
    • Valor Atual do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.

Principais Regras de Negócio

  • Se o contrato não foi definido como Locação de Mão de Obra, o sistema deve exibir a mensagem (Tela de busca do contrato): “Não é possível prosseguir com a operação, pois o contrato informado não foi definido como de locação de mão de obra.”
  • Não poderá ser informado valor igual a zero ou negativo para a Mão de Obra (Tela de inserção de Mão de Obra).
  • Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.MaoDeObraUnidadeBeneficiada administrativo.contratos.mao_obra_unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Detalhar Mão de Obra por Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar a locação de mão de obra para um contrato do subtipo LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. O sistema deve prosseguir.

Realizar a locação de mão de obra para um contrato de outro subtipo diferente de LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. O sistema deve bloquear.

Dados para o Teste

Para efetuar o teste é necessário um contrato que tenha um subtipo igual a LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, para isso o testador pode obter essa informação em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contrato

 

~~ODT~~

Movimentações com Mão de Obra Contratada

Este Caso de Uso tem o objetivo de transferir mão de obra contratada de uma unidade interessada para outra.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Movimentações com Mão de Obra Contratada.

Descrição do Caso de Uso

Para inserir dados de serviço de limpeza, o Gestor informará os dados para buscar o contrato na tela de “Buscar Contrato”

  • Número: O Gestor informa o número do contrato. Se o número informado não existir ou não tenha sido informado pelo Gestor, o sistema exibe a mensagem “Contrato não encontrado.”
  • Ano do Contrato: O Gestor informa o ano em que o contrato foi cadastrado. Se o ano informado não existir ou não tenha sido informado pelo Gestor, o sistema exibe a mensagem “Contrato não encontrado.”
  • Contrato Externo?: O Gestor seleciona a opção Sim, caso o contrato seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não, caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para a tela de “Movimentações com Mão de Obra Contratada → Seleção da Operação”) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato, Clique aqui.
  • Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Após ter realizado a busca e/ou selecionado o contrato, o sistema exibe os “Dados Gerais do Contrato”, e a janela de “Operações Cadastradas para o Contrato”:

  • Informações Gerais do Contrato:
    • Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
    • Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
    • Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
    • Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
    • Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
    • Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
    • Data de Término: Data em que o contrato termina.
    • Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Operações Cadastradas para o Contrato:
    • Data da Operação: O sistema exibe a data de operação.
    • Operação: O sistema exibe a operação. Exemplo de amostra: 1° ADITIVO.
    • Valor: O sistema exibe o valor em reais.
    • Nova Data de Término: O sistema exibe a nova da de término.
    • O sistema exibe para cada registro da operação, a opção de selecionar para movimentação da Mão-de-Obra.

O Gestor seleciona a operação desejada e o sistema exibe os detalhes da “Modificação da Mão de Obra de Acordo com o nome da operação selecionada”:

  • Contrato: O sistema exibe as informações do contrato selecionado. Exemplo de amostra: 100/2006 - Despesa/Ordinário de Testes.
  • Operação: O sistema exibe as informações da operação selecionada. Exemplo de amostra: 1° ADITIVO - Valor Total: R$ 17.627,40.
  • “Modificação da Mão de Obra de Acordo com o nome da operação selecionada”. O sistema exibe a unidade selecionada na operação:
    • Unidade: O sistema exibe opção para apresentar detalhamento com as categorias profissionais e para incrementar nova categoria.
      • Detalhamento:
        • Categoria Profissional: O sistema exibe a descrição da categoria.
        • Escala: O sistema exibe a descrição da escala.
        • G10: Gratificação de 10%. Na opção de Inserir, o sistema exibe este campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • I20: Insalubridade de 20%. Na opção de Inserir, o sistema exibe este campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • I40: Insalubridade de 40%. Na opção de Inserir, o sistema exibe este campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • P: Adicional de periculosidade.Na opção de Inserir, o sistema exibe este campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • R: Refeição. Na opção de Inserir, o sistema exibe este campo, de forma que, o usuário possa marcar.
        • Valor Unit.: O sistema exibe o valor unitário de cada Mão-de-Obra e o totalizador.
        • Quant.Orig.: O sistema exibe a quantidade original de cada Mão-de-Obra e o totalizador.
        • Quant.Oper.: O Gestor informa a quantidade da mão de obra for acrescida.
  • O sistema exibe para cada Mão-de-Obra, a opção para incrementar.
  • O sistema exibe para cada Mão-de-Obra, a opção para decrementar.

O Gestor realiza as alterações na Mão-de-Obra e prossegue.

O sistema em seguida apresenta a tela de “Modificação da Mão de Obra de Acordo com o nome da operação selecionada”:

  • Nesta passo, o sistema não exibe as opções para incrementar, decrementar e inserir uma nova categoria profissional.
  • O sistema informa ao Gestor: “Confirme os Dados e Selecione uma das Opções Abaixo”.

Caso o Gestor confirme, o sistema apresentará o comprovante com os dados:

  • Número do Contrato: O sistema exibe número e ano.
  • Continuado: O sistema exibe o status do campo.
  • Tipo do Contrato: O sistema exibe o tipo. Exempo de amostra: Despesa/Ordinário.
  • SubTipo do Contrato: O sistema exibe o SubTipo. Exempo de amostra: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
  • Objeto do Contrato: O sistema exibe as informações do objeto adicionadas pelo usuário. Exemplo de amostra: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DA UFRN.
  • Fornecedor: O sistema exibe dos dados do fornecedor. Exemplo de amostra: 00.000.000/0000-00 SS CONSTRUÇÕES EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
  • Telefone Fornecedor: O sistema exibe o telefone.
  • E-mail Fornecedor: O sistema exibe o email.
  • Data de Início: O sistema exibe a data no formato dd/mm/aaaa.
  • Data de Término: O sistema exibe a data no formato dd/mm/aaaa.
  • Valor Inicial do Contrato: O sistema exibe o valor inicial em reais.
  • Valor Atual do Contrato: O sistema exibe o valor atual em reais.

Principais Regras de Negócio

  • Se o contrato selecionado não foi definido como locação, o sistema deve criticar com a mensagem “Não é possível prosseguir com a operação, pois o contrato informado não foi definido como de locação de mão de obra.”
  • Não poderá ser informado valor igual a zero ou negativo para a Mão de Obra (Tela de movimentação da Mão-de-Obra).
  • Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesMaoDeObraUnidade administrativo.contratos.mao_obra_unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.MaoDeObraUnidadeBeneficiada administrativo.contratos.oper_contr_mao_obra_unid

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Locação de Mão de Obra → Movimentações com Mão de Obra Contratada.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipula contratos)

Cenários de Teste

Verificar fluxo, realizando as operações de cadastro de locação de mão de obra.

Dados para o Teste

Somente contratos de subtipo Locação de Mão de Obra poderão sofrer movimentações nesta operação.

Pode-se achar contratos com o subtipo requirido no seguinte caminho:

SIPAC → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Dados de Serviços de Limpeza

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de permitir que sejam cadastrados os serviços de limpeza no documento contratual, por exemplo, uma determinada área que será limpa pelo servente.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Serviços de Limpeza → Dados de Serviços de Limpeza.

Para inserir dados de serviço de limpeza, o Gestor deve informar os dados para buscar o contrato RN01:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Após ter selecionado o contrato ou realizado a busca, o sistema exibe:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Área: Tipo TEXTO.
  • Qtd.(m²) por servente: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor(R$) por m²: Tipo NUMÉRICO.

Os dados informados são exibidos em uma lista com os campos:

  • Área: Tipo TEXTO.
  • Qtd.(m²) por servente: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor(R$) por m²: Tipo NUMÉRICO.

O sistema disponibiliza as opções de Alterar e Remover para cada registro que foi inserido pelo Gestor.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O contrato selecionado deve ter o subtipo serviço de limpeza.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contratos
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.DadosServicoLimpeza administrativo.contratos.dados_servico_limpeza

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Serviços de Limpeza → Dados de Serviços de Limpeza

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar o cadastro de um dado de serviço de limpeza de um contrato que possua o sub-tipo SERVIÇOS DE LIMPEZA. Caso o contrato informado não possua o sub-tipo SERVIÇOS DE LIMPEZA o sistema deve informando ao usuário esse requisito para a continuação do processo.

Após o cadastro, o deve-se testar a edição da informação adicionada e sua remoção.

Dados para o Teste

Para realizar o teste o testador deve localizar um contrato que possua o sub-tipo SERVIÇOS DE LIMPEZA.

Para isso ele pode acessar o caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Editar Áreas das Unidades Beneficiadas

Esse caso de uso é utilizados gestores de contrato com a finalidade de alterar as informações referentes às áreas das unidades beneficiadas pelos contratos do tipo Despesa e subtipo Serviços de Limpeza.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Serviços de Limpeza → Editar Áreas das Unidades Beneficiadas (RN01).

Ao usuário é requerido que preencha o formulário a fim de indicar sobre qual contrato deseja-se realizar a operação:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

Após ter selecionado o contrato ou realizado a busca, o sistema exibe:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Área: Tipo TEXTO.
  • Qtd.(m²) por servente: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor(R$) por m²: Tipo NUMÉRICO.

Nisto, o usuário pode efetuar modificações nas áreas. As informações relativas aos campos e listagem podem ser encontradas no cadastro de contratos de despesa.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Apenas contratos do tipo Despesa e subtipo Serviços de Limpeza.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada sipac.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Geral → Serviços de Limpeza → Editar Áreas das Unidades Beneficiadas

Usuário: jbb

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Cadastre alguns contratos do tipo e sub tipo acima e veja se o caso de uso permite corretamente mudar as áreas do contratos. Tentar com contratos de outros tipos, não devera funcionar neste caso, o usuário deve ser parado na busca. Após modificar a área, tente modificar novamente, pra ver se os dados foram corretamente persistidos. Editar o contrato pra ver se as modificações foram expostas lá também.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Cadastrar Aditivo

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar aditivos de supressões, acréscimos, reajustes, repactuações, redução de custo por negociação, reequilíbrios e prorrogação contratual nos contratos.

Pré-condições:

  • Possuir o papel de Gestor de Contratos Global ou Gestor de Contratos.
  • É preciso ter cadastrado o contrato.
  • O contrato não pode ter sido estornado.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar.

PASSO 1

O usuário faz consulta do contrato pelo número ou novo número e ano do contrato:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Novo Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Opções: SIM ou NÃO. (RN24)

O usuário confirma consulta e o sistema exibe a lista de contratos:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona o contrato.

PASSO 2

O sistema exibe as informações gerais e solicita dados do aditivo:

  • Valor Aditivado Anteriormente (SEM REAJUSTE): Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Aditivado Anteriormente (COM REAJUSTE): Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Suprimido Anteriormente: Tipo NUMÉRICO.
  • Aditivo Para:: Tipo - Texto. Opções: Obras e Serviços de Engenharia ou Reforma de Edifício/Equipamento. (RN26)
  • Reajuste: Tipo - Lógico. Opções: sim/não. Exibir padrão como Não. (RN02), (RN03)
  • Valor do Reajuste: Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia que já possui estrutura própria para informar o valor do reajuste. (RN36)
  • Repactuação Tipo - Lógico. Opções: sim/não. Exibir padrão como Não. (RN21), (RN33)
  • Valor da Repactuação (até 12 Meses):* Numérico.
  • Período da Repactuação:* Data no formato dd/mm/aaaa. (RN41), (RN46)
  • Valor restante da repactuação (após 12 meses):* Numérico. (RN42), (RN43), (RN44), (RN45), (RN46)
  • redução de custos por negociação Tipo - Lógico. Opções: sim/não. Exibir padrão como Não. (RN32)
  • Valor da redução por negociação:* Tipo - Numérico. (RN32)
  • Reequilíbrio: Lógico. Opções: Sim/não.
  • Operação quanto ao reequilíbrio:* Texto. Opções: Adição/Redução. (RN39)
  • Valor do Reequilíbrio:* Numérico. (RN38)
  • Número do Termo*: Tipo - Numérico. O sistema deve criticar apenas o número do aditivo sem considerar o ano e não permitir o prosseguimento dos demais itens do aditivo. O sistema deve permitir editar o número sugerido (RN11)
  • Objeto do Termo*: Tipo - Texto.
  • Processo: Formato 99999.999999/AAAA-99. Tipo - Numérico(RN12,RN15,RN16 e RN17).
  • Valor Excedente (R$): Tipo - Numérico. (RN18)
  • Valor Extra (R$): Tipo - Numérico. (RN18)
  • Valor Reequilíbrio (R$): Tipo - Numérico. (RN18)
  • Valor do Reajuste (R$): Tipo - Numérico. (RN18)
  • Término de Execução da Obra: Tipo - Numérico. (RN18)
  • Data de vigência da obra foi alterada. Deseja modificar o término da vigência para os fiscais para esta mesma data?: Tipo - Texto. Pode assumir valores SIM ou NÃO.(RN19)
  • Valor do Termo de supressão: Tipo NUMÉRICO. (RN4), (RN11), (RN29)
  • Valor do Termo de acréscimo: Tipo NUMÉRICO. (RN4), (RN11), (RN30)
  • Valor do Termo de prorrogação contratual: Tipo NUMÉRICO. (RN4), (RN11), (RN31)
  • Data da Vigência do Termo: Formato DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA. Tipo DATA (RN07, RN08 e RN14)
  • Data do Termo*: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Observações: Tipo TEXTO.
  • Opção de Aditivo*: Tipo - TEXTO. Opções: ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO (RN23), (RN27), (RN28), (RN34).
  • Tem acordo entre as partes (conforme Art. 65 § 2o , Inciso II. Caso seja marcado como sim, o sistema permitirá ultrapassar os percentuais de 25% ou 50%): Tipo - Lógico, Opções: Sim, Não. (RN35).
  • Se a opção escolhido for acréscimo o sistema exibe as informações:
  • Limite Acréscimo: Os percentuais são; + 25% (para serviços, obras…) ou + 50% (para reforma de edifício). Tipo NUMÉRICO.(RN09, RN25)
  • Valor Limite da Operação: R$ 9,99 (SEM Reajustes). Tipo - NUMÉRICO.(RN25)

Informações da Nota de Empenho (para opção acréscimo)

  • Tipo: Opções EMPENHO, REFORÇO EMPENHO, NENHUM.
  • Empenho (Núm./Ano - Gestora): Tipo - NUMÉRICO para Número e Ano. Tipo - TEXTO para a UG.(RN13)
  • Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: Opções: SIM ou NÃO. Tipo - TEXTO.
  • Caso o valor não seja proporcionalmente distribuído o sistema exibe lista de unidade, com valor total, saldo atual, solicitando valor acrescido ou decrementado:Unidade: Tipo - TEXTO, Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO; Saldo Atual: Formato R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO (RN06); Valor: Formato - R$ 9,99, Tipo NUMÉRICO; (RN06); Valor Atual Contratual (atributo totalizador): Formato R$ 9,99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Caso o valor seja proporcionalmente distribuído o sistema exibe a lista de unidades beneficiadas do contrato com as informações de Unidade, Valor Total e Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas.
  • Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?: Opções: SIM ou NÃO. Tipo - TEXTO.(RN10). O sistema deve solicitar a Unidade caso a opção escolhida seja SIM, entrada de dados: CÓDIGO ou NOME.

O usuário confirma informações do aditivo (RN01), (RN37).

PASSO 3

O sistema exibe dados do contrato e aditivo:

  • Número do Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Novo Numero do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO. As opções são; ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO. As opções são; AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS e REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO.
  • Data da Assinatura: Tipo DATA, Fomato: dd/MM/aaaa.
  • Data de Início: Tipo DATA, Formato: dd/MM/aaaa.
  • Data de Término: Tipo DATA, Formato: dd/MM/aaaa.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, Formato: dd/MM/aaaa.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO, Fomato R$ 9.999,99 * Valor Acumulado do Contrato: Tipo NUMÉRICO, Fomato R$ 9.999,99
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO, Fomato R$ 9.999,99
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Tipo TEXTO. As opções são SIM ou NÃO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: Tipo NUMÉRICO, Fomato R$ 9.999,99
  • Cadastrador: Tipo TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Sistema apresenta dados acadêmicos.
  • Sistema apresenta dados da licitação.
  • Sistema apresenta informações para o processo de pagamento.
  • Sistema apresenta lista de editoras.
  • Sistema apresenta dados do contratado.
  • Sistema apresenta lista de arquivos anexos ao contrato.
  • Sistema apresenta dados da operação do ADITIVO, com os dados:
  • Número do(a) ADITIVO: Tipo NUMÉRICO.
  • Objeto do(a) ADITIVO: Tipo TEXTO.
  • Valor do(a) ADITIVO: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Data de Vigência: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Data da Operação: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Observações: Tipo TEXTO.

Ao realizar a confirmação dos dados da operação do contrato, o sistema exibe o comprovante com as informações gerais do contrato.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Para contratos continuados, conforme o Art. 57 da lei 8.666/93, a duração dos contratos continuados não pode ultrapassar 60 meses. Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, este prazo poderá ser prorrogado em até 12 meses.
  • RN02 - A operação de reajuste só é permitida para contratos com vigência maior do que UM ano. Justificativa da remoção da regra: O reajuste contratual é com base na data de apresentação da proposta, ou seja, ainda durante o processo licitatório. Ou ainda do orçamento a qual se referir, conforme paragrafo: § 1º A periodicidade anual nos contratos de que trata o caput deste artigo será contada a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa se referir. (lei 8666/93)” (removida: Tarefa 155575 )
  • RN03 - Não é possível realizar a operação de reajuste para um contrato do tipo RECEITA. (removida pela Tarefa 187375 em 18/10/2016)
  • RN04 - A soma dos valores da operação informados para as unidades beneficiadas deve ser igual ao valor total da operação.
  • RN05 - O valor total do contrato (valor original incluindo reajustes e aditivos) não poderá ultrapassar o valor máximo permitido pela modalidade de licitação do contrato.
  • RN06 - O valor da supressão não pode fazer com que o saldo devedor de uma das unidades no contrato se torne negativo.
  • RN07 - Na supressão a nova data de término do contrato deve ser menor do que a data de término atual.
  • RN08 - A Operação de reajuste do valor contratual só será permitida para contratos com período de vigência maior que um (1) ano.
  • RN09 - Permitir o acréscimo do contrato levando em consideração o objeto licitado. Em até 25% quando se tratar de Obras, Serviços ou Compras e em até 50% quando se tratar de Reforma de Edifícios e Equipamentos.
  • RN10 - Se for selecionada a opção SIM em Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada? deve ser exibida a opção para informar a unidade beneficiada. E a opção Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas? deverá ser omitida.
  • RN11 - Não pode haver dois aditivos com o mesmo número do termo.
  • RN12 - Se houver associação de processo de pagamento, se o sistema estiver configurado para utilizar o protocolo do sipac, o sistema deve validar o processo (ver se realmente existe e está cadastrado no sistema). Se o sistema não estiver configurado para utilizar o protocolo do sipac, o sistema deve desconsiderar o módulo de protocolos, apenas armazenado o número e ano do processo.
  • RN13 - Se houver associação de empenhos ao aditivo, deve-se verificar se o mesmo existe.
  • RN14 - No acréscimo a nova data de término do contrato deve ser maior do que a data de término atual.
  • RN15 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro sequencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN16 - Quando o valor do parâmetro, UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC, for TRUE (Verdadeiro), o SIPAC irá utilizar o sistema de protocolos gravando o Código do Processo, Número e Ano, caso o contrário, ou seja, FALSE (Falso), o sistema grava somente o número e ano do processo informado.
  • RN17 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO, for TRUE (Verdadeiro), deve ser informado o Radical do Processo, Número e Ano. Estando o mesmo configurado como FALSE (Falso), não deve ser considerado o Radical do Processo, exibindo apenas para visualização do usuário, sendo recuperado através do parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO.
  • RN18 - Se o subtipo do contrato for de obras, os campos Valor Excedente,Valor Extra,Valor Reequilíbrio,Valor do Reajuste e Término de Execução da Obra serão exibidos.
  • RN19 - Quando o Término de Execução da Obra é alterado aparece o campo que pergunta se deseja alterar a data de vigência dos fiscais ativos associados a obra, para a nova data de Término de Execução da Obra .
  • RN20 - Ao alterar o período do termo no aditivo, isso implicará na alteração do término do contrato.
  • RN21 - Exibido somente para aditivos de contratos do subtipo serviço de limpeza ou contratação de mão-de-obra.
  • RN22 - A soma dos aditivos para contratos de subtipo Obras e Serviços de Engenharia não deve considerar os aditivos do tipo reajuste, (Tarefa: 124516)
  • RN23 - Para aditivo de prorrogação de prazo o valor do termo não pode ser informado e não deve ser reajuste. Aditivo de prazo refere-se apenas a prorrogação do período de vigência (Adicionado em 25/03/2014 referente a tarefa 106188).
  • RN24 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO estiver com valor verdadeiro o sistema não exibe o campo.
  • RN25 - Os campos Limite de Acréscimo e Valor Limite da Operação não serão visíveis para contratos do tipo acadêmico, uma vez que não atende a lei 8666/93.
  • RN26 - O sistema deve exibir para aditivos de contratos com subtipo OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO.
  • RN27 - Para aditivo apenas de prorrogação contratual:
    • O valor do termo pode ser informado e valor restante do contrato não pode ser considerado para a nova prorrogação. Exemplo: Para um contrato de vigência de ano, cujo o valor inicial é 1700,00. O valor executado foi de 1000,00. Caso este sofra apenas uma prorrogação de prazo pelo mesmo valor. O saldo do contrato deverá ser 1700,00 e não 2400,00. (Adicionado em 24/03/2015 referente a tarefa 152418).
    • O sistema deve contingenciar o valor restante (antes da prorrogação) para pagamento de notas fiscais de competência anterior a prorrogação.
    • Se tiver saldo de competências anteriores diferentes o Gestor de Contratos deverá escolher a competência para pagar à NF da referida competência.
    • O SIPAC deve solicitar o valor da prorrogação se for aumento da despesa, caso não informe o valor o sistema deve apenas prorrogar a vigência não alterando valores contratuais.
  • RN28 - O sistema deve permitir fazer mais de uma característica de termo aditivo. Exemplo: Acréscimo e Prorrogação, somente Acréscimo; somente prorrogação; prorrogação e supressão; supressão e prorrogação; Supressão, acréscimo e prorrogação. (Adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 152418)
    • Para o caso de prorrogação e acréscimo o valor inicial do contrato será atualizado em até 25% ou 50% (não se aplica aos casos somente de prorrogação).
    • Para o caso de prorrogação e supressão o valor inicial do contrato será atualizado em até 25% ou 50% (não se aplica aos casos somente de prorrogação). Pode ultrapassar os percentuais previstos em lei, desde que tenha acordo entre as partes.
  • RN29 - Para a operação que possui supressão, o sistema deve solicitar o valor da operação correspondente (Adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 152418)
  • RN30 - Para a operação que possui acréscimo, o sistema deve solicitar o valor da operação correspondente (Adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 152418)
  • RN31 - Para a operação somente de prorrogação contratual, o sistema deve solicitar o valor da operação correspondente. (Adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 152418).
  • RN32 - Quando existir redução de custo por negociação, o sistema deve solicitar o valor da redução. Para este tipo de operação o sistema deve reduzir o valor do contrato. (Adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 155251)
    • A regra geral é reduzir o valor acumulado do contrato, assim como o saldo atual.
    • Se tiver supressão e redução o sistema vai reduzir duas vezes o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato.
    • Se tiver acréscimo e redução o sistema vai acrescer e reduzir o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato.
    • Se tiver repactuação e redução ao mesmo tempo o sistema deve atualizar o valor acumulado do contrato e o saldo atual.
  • RN33 - Quando existir repactuação, o sistema deve solicitar o valor repactuado. Esta operação deve aumenta o valor do contrato (adicionado em 09/04/2015 referente a tarefa 155224)
    • A regra geral é aumentar o valor acumulado do contrato, assim como o saldo atual.
    • Se tiver supressão e repactuação o sistema vai reduzir o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato e em seguida aumentar o valor acumulado e o saldo atual.
    • Se tiver acréscimo e repactuação o sistema vai aumentar duas vezes o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato de acordo com os valores informados para cada operação.
    • Se tiver repactuação e redução de custo por negociação ao mesmo tempo, o sistema deve atualizar o valor acumulado do contrato e o saldo atual de acordo com os valores informados para cada operação.
  • RN34 - Quando existir acréscimo e supressão o sistema deve solicitar os valores correspondentes para cada operação. (adicionado em 10/04/2015 referente a tarefa 152418)
  • RN35 - Quando existir supressão pode ultrapassar o valor de 25% ou 50% do valor inicial do contrato (Lei 8666/93, art. 65, § 2º, II). Quando tiver supressão exibir opção para informar se houve acordo entre as partes. Em caso positivo, o SIPAC deve permitir ultrapassar os percentuais.
  • RN36 - Exceto para contratos de obras que já possui campo para informar reajuste: Quando existir reajuste, o sistema deve solicitar o valor reajustado. Esta operação deve aumenta o valor do contrato (adicionado em 28/09/2015 referente a tarefa 165472)
    • A regra geral é aumentar o valor acumulado do contrato, assim como o saldo atual.
    • Se tiver supressão e reajuste o sistema vai reduzir o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato e em seguida aumentar o valor acumulado e o saldo atual.
    • Se tiver acréscimo e reajuste o sistema vai aumentar duas vezes o saldo atual do contrato e valor acumulado do contrato de acordo com os valores informados para cada operação.
    • Se tiver reajuste e redução de custo por negociação ao mesmo tempo, o sistema deve atualizar o valor acumulado do contrato e o saldo atual de acordo com os valores informados para cada operação.
  • RN37 - O sistema deve permitir realizar aditivo de acréscimo maior que 25% ou 50% conforme acordado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Plenária nº 215/99, apenas para contratos com inexigibilidade de licitação. (tarefa 173973, adicionado em 05/05/2016)
  • RN38 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o valor do reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
  • RN39 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o Alteração quanto ao reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
  • RN40 - O acréscimo/supressão até o limite de 25% (obras, serviços ou compras) ou até limite de 50% (reforma de edifício ou de equipamento) toma como base o valor atualizado do contrato (Valor inicial do contrato + reajuste + repactuação +- reequilíbrio - redução de custos por negociação), pois os acréscimos, supressões e prorrogações não entram como base de cálculo para novo cálculo de acréscimos e supressões. (Tarefa 185429, adicionada em 20/10/2016)
  • RN41 - O período deve está contido dentro da vigência do contrato (data de início e fim do contrato) definido no caso de uso de cadastramento do contrato em aba geral → cadastrar/editar contrato → despesa, academico, autoincremento e receita.
  • RN42 - Caso o período da repactuação seja maior que 12 meses, o sistema deve solicitar o valor dos meses restantes.
  • RN43 - O valor restante (referente ao periodo após 12 meses) não pode ser contabilizado no valor atualizado do contrato. Apenas o valor até 12 meses.
  • RN44 - O sistema só deve solicitar o valor restante da repactuação quando o período da repactuação for maior que 12 meses.
  • RN45 - O valor restante (referente ao periodo após 12 meses) e o valor de até 12 meses devem ser contabilizados no valor acumulado do contrato.
  • RN46 - O sistema deve solicitar o valor restante e período quando for repactuação.

Resoluções/Legislações Associadas

Art. 57 da lei 8.666/93. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

………………………………………………………………

§ 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado em até doze meses.

Campo Repactuação: “Já que para esses tipos de contratos (Mão de obra e limpeza), os valores podem ultrapassar, pois tem outros mecanismos que o fazem ter reajustes constantes, tais como, convenção trabalhista, reajuste de componentes que fazem parte da planilha de custos dos funcionários, etc. ”

A repactuação é uma espécie de reajustamento (ou de reajuste). Fundamento legal: arts 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8666/93; Lei 10192/01; e Decreto 2271/97.

Definição segundo IN 02/2008 SLTI-MPOG, inciso XVIII do Anexo I:

REPACTUAÇÃO: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato que deve ser utilizada para serviços continuados com dedicação exclusiva da mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no instrumento convocatório com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo ou à convenção coletiva ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.

Redução por negociação: A redução é aplicada nas prorrogações de contratos de serviços contínuos, prevista na IN 2/2008 SLTI-MPOG para duas situações:

a) Redução de preço em razão de pesquisa de mercado - Art. 30-A § 3º c/c § 5º inciso I Quando o preço do contrato estiver maior que o valor de mercado (definido em Portaria do MPOG) para determinados serviços. Por “analogia”, usamos a redução para qualquer serviço se a pesquisa de preço encontrar valor menor.

b) Redução de preço em razão de redução de custos que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação - Art. 30-A § 4º: Em ambos os casos, redução é uma negociação com a empresa para diminuir o preço do serviço.

Reajuste Contratual: O reajuste é a aplicação de um índice específico previamente estabelecido no Contrato (IGPM, IPCA, etc) em contratos de serviços continuados SEM dedicação exclusiva da mão de obra. Dependendo da situação, também pode ser aplicado nos demais tipos de contrato (mais comum em obras).

Outros Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 4ª Edição. Site: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos:

De acordo com o Manual de Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU, página 655, “(…) Termo de aditamento pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato.” Nota-se, pois, que Aditivos Contratuais não envolvem apenas Acréscimo/Supressão de valores, mas também prorrogação e outras modificações admitidas em lei. Acrescenta-se também que, embora a lei dispense o Termo de Apostilamento para os casos de modificações que possam ser efetuadas por simples Apostila, essa não é uma obrigação. Internamente, pode haver orientações no sentido de que toda e qualquer Alteração Contratual deva ser realizada por meio de Aditivamento Contratual.

Acréscimo superior ao limite de 25% em contratos administrativos decorrentes de inexigibilidade de licitação https://jus.com.br/artigos/23223/acrescimo-superior-ao-limite-de-25-em-contratos-administrativos-decorrentes-de-inexigibilidade-de-licitacao

Reequilíbrio

“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

II - por acordo das partes:

d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Menu Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL.

Cenários de Teste

  • Associar diversos aditivos a contratos e verificar se tanto os prazos e/ou valores do contrato foram alterados.
  • Tentar realizar um aditivo em um contrato que não permite o acréscimo (o sistema deve avisar que não é possivel).
  • Tentar realizar um aditivo em um contrato que permite o acréscimo (o sistema deve aceitar).
  • Tentar cadastrar um valor do aditivo maior que o limite em porcentagem (25% ou 50%). (o sistema deve avisar que não é possivel).
  • Verificar se com um contrato com o subtipo REFORMA DE EDIFÍCIL/EQUIPAMENTOS mostra o valor limite igual a 50% ou demais devem mostrar 25%.
  • Tentar suprimir um valor maior que o limite informado. (o sistema deve ir para a tela de confirmações mas deve informar que o valor informado ultrapassou o limite).
  • Para verificar se o caso de uso foi realizado corretamente, o testador pode ir no caso de uso livro de ocorrências e observar as movimentações realizadas nos testes. Para acessar o caso de uso Livro de Ocorrências basta acessar o caminho: SIPAC → Módulo de Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → gerais → Livro de Ocorrências
  • Devido a existencia do parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC, quando seu valor for:
    • TRUE, o sistema deve criticar o processo informado e grava ID_PROCESSO, NUM_PROCESSO E ANO_PROCESSO.
    • FALSE, o sistema não deve considerar o processo informado e grava SOMENTE NUM_PROCESSO E ANO_PROCESSO
  • Ao distribuir o valor da operação entre as unidades, o valor distribuido não pode ser maior do que o saldo da unidade no contrato, pois o tornará negativo.
  • Devido a existencia do parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO, quando seu valor for:
    • TRUE, o sistema deve solicitar o valor do radical do processo.
    • FALSE, o sistema não deve considerar o valor configurado NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO.

Dados para o Teste

Para realizar a operação de um aditivo deve-se primeiro haver um contrato para se trabalhar, o testador poderá cadastrar um contrato no seguinte caminho: 

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Receita, Despesa/Global, Acadêmico e Despesa/Ordinário

Caso queira encontrar contratos já existentes, o testador pode usar o caso de uso localizado no caminho abaixo: 

SIPAC → Menu Contratos -> Consultas/Relatórios -> Listar Contratos

Para alterar um contrato para o subtipo REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO basta ir no link: 

SIPAC → Menu Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Editar Contrato.

Para alterar o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC, por ser um parâmetro geral, deve-se alterar seu valor no banco de dados comum.parametro.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Apostilar

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de apostilar um determinado contrato já inserido no sistema. A operação de apostilamento consiste em permitir o reajuste no valor do contrato, porém com a manutenção de seu prazo de vigência inalterado.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Apostilar.

PASSO 1

O sistema solicita que informe o número e ano do contrato :

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Novo Número: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 999.99.9999
  • Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo TEXTO. O sistema exibe as opções: SIM, NÃO. ( RN04)

O sistema exibe lista de contratos em caso de mais de um registro:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

PASSO 2

O sistema exibe os Dados do contrato, Dados da licitação, lista de unidades beneficiadas, arquivos de detalhamento do contrato

Dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA - Nome da Unidade Gestora.
  • Status: Tipo - Texto.
  • Novo Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 999.99.9999
  • Tipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Data da Assinatura: Tipo - Data.
  • Data de Início: Tipo - Data.
  • Data de Término: Tipo - Data.
  • Requisição da Obra: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA. ( RN05)
  • Início da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Término da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Quant. Dias Vigência: Tipo - Numérico.
  • Data da Publicação: Tipo - Data.
  • Duração em meses: Tipo - Numérico.
  • Denominação: Tipo - Texto.
  • Objeto do Contrato: Tipo - Texto.
  • Continuado: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Permite Acréscimo: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Valor Acumulado do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Saldo Atual: Tipo - Numérico.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: Tipo - Numérico.
  • Cadastrador: Tipo - Texto.

Dados da Licitação:

  • Licitação: Tipo - Texto. Formato - Nome da modalidade - 9/AAAA. (RN06)
  • Processo de Licitação: 99999.999999/AAAA-99 (RN06)

Informações para o Processo de Pagamento:

  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Observação do Despacho: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.

Dados do Contratado

  • Contratado: Tipo - Texto. Formato - 99.999.999/9999-99 - Nome do Contratado.
  • Número do CEI: Tipo - Numérico.
  • Endereço: Tipo - Texto.
  • Cidade/UF: Tipo - Texto.
  • Telefones: Tipo - Texto.
  • E-mail: Tipo - Texto.

Lista de unidades beneficiadas:

  • Unidade: Tipo - Texto. Formato: Denominação (Código).
  • Valor Total: Tipo - Numérico .
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO.
  • Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Lista de Arquivos de detalhamento do contrato:

  • Tipo: Tipo - Numérico.
  • Data: Tipo - Data.
  • Nome: Tipo - Texto.
  • Opção para baixar o arquivo.

O sistema solicita as informações do apostilamento:

  • Valor Aditivado Anteriormente: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Aditivado Anteriormente (com reajustes): Tipo NUMÉRICO.
  • Reajuste: Reajuste por índices – prever campo para indicar o índice previsto no contrato (IPCA, IGP-M, IGP-DI, entre outros) : Tipo LÓGICO. Formato: Sim ou Não. (RN03)
  • Repactuação (Reajuste por repactuação de preços - regulada no artigo 37 e seguintes da IN SLTI/MP 02/2008 (para serviços):: (RN03)
  • Valor da Repactuação (até 12 Meses):* Numérico.
  • Período da Repactuação:* Data no formato dd/mm/aaaa. (RN08), (RN09), (RN13)
  • Valor restante da repactuação (após 12 meses):* Numérico., (RN10), (RN11), (RN12), (RN13)
  • Revisão para reequilíbrio econômico-financeiro (previsto no artigo 65, II, “d” e parágrafo 5o. da Lei no. 8.666/93): Tipo LÓGICO. Formato: Sim ou Não. (adicionado em 24/02/2015 referente a tarefa 152482). (RN03)
  • Valor do termo (R$): Tipo NUMÉRICO (RN01).
  • Data do termo :*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Observações: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Opções: Empenho, Reforço de Empenho, Nenhum.
  • Empenho (Núm./Ano - Gestora) Formato - 9/AAAA / Código Unidade (Nome da unidade). OPção para consultar a unidade.
  • Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: SIM ou NÃO.

O sistema exibe lista das unidades beneficiadas e solicita o valor da operação para cada unidade se o usuário não tenha deseje distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas.

  • Unidade: Tipo - Texto.
  • Valor Total da Unidade Beneficiada: Tipo - Numérico.
  • Saldo Atual da Unidade Beneficiada: Tipo - Numérico.
  • Valor: Tipo - Numérico.
  • Opção para acrescer o valor da unidade
  • Opção para decrementar o valor da unidade

PASSO 3

  • Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA - Nome da Unidade Gestora.
  • Status: Tipo - Texto.
  • Novo Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 999.99.9999
  • Tipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Data da Assinatura: Tipo - Data.
  • Data de Início: Tipo - Data.
  • Data de Término: Tipo - Data.
  • Requisição da Obra: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA. ( RN05)
  • Início da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Término da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Quant. Dias Vigência: Tipo - Numérico.
  • Data da Publicação: Tipo - Data.
  • Duração em meses: Tipo - Numérico.
  • Denominação: Tipo - Texto.
  • Objeto do Contrato: Tipo - Texto.
  • Continuado: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Permite Acréscimo: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Valor Acumulado do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Saldo Atual: Tipo - Numérico.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: Tipo - Numérico.
  • Cadastrador: Tipo - Texto.

Dados da Licitação:

  • Licitação: Tipo - Texto. Formato - Nome da modalidade - 9/AAAA.
  • Processo de Licitação: 99999.999999/AAAA-99

Informações para o Processo de Pagamento:

  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Observação do Despacho: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.

Dados da Operação do apostilamento:

  • Valor do(a) Apostilamento: Tipo NUMÉRICO.
  • Data da Operação: Tipo Data. Formato: dd/mm/aaaa.
  • Observações: Tipo - Texto.

Lista de Unidades Beneficiadas com a operação:

  • Unidade: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Total: Tipo Data. Formato: dd/mm/aaaa.
  • Saldo Atual: Tipo - Numérico.
  • Valor da operação: Tipo - Numérico.

O ator confirma a operação.

PASSO 4

O sistema exibe mensagem de sucesso da operação com número do termo de apostilamento.

  • Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA - Nome da Unidade Gestora.
  • Status: Tipo - Texto.
  • Novo Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 999.99.9999
  • Tipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - Texto.
  • Data da Assinatura: Tipo - Data.
  • Data de Início: Tipo - Data.
  • Data de Término: Tipo - Data.
  • Requisição da Obra: Tipo - Numérico. Formato - 9/AAAA. ( RN05)
  • Início da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Término da Execução da Obra: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa. ( RN05)
  • Quant. Dias Vigência: Tipo - Numérico.
  • Data da Publicação: Tipo - Data.
  • Duração em meses: Tipo - Numérico.
  • Denominação: Tipo - Texto.
  • Objeto do Contrato: Tipo - Texto.
  • Continuado: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Permite Acréscimo: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Valor Acumulado do Contrato: Tipo - Numérico.
  • Saldo Atual: Tipo - Numérico.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - Lógico. O sistema exibe as opções SIM, NÃO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: Tipo - Numérico.
  • Cadastrador: Tipo - Texto.

Dados da Licitação:

  • Licitação: Tipo - Texto. Formato - Nome da modalidade - 9/AAAA.
  • Processo de Compra: 99999.999999/AAAA-99

Lista de empenhos do contrato:

  • Número do Empenho: Tipo - Numérico.
  • Ano: Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - Texto
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Formato - R$ 9,99. Tipo - Numérico.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Se o valor da operação (valor informado no apostilamento) ultrapassar o limite informado (valor limite da operação) o sistema deve criticar com a mensagem: “O valor da operação não pode ultrapassar o valor limite informado.”
  • RN02 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (00000.000000/0000-00), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN03 - Se a opção escolhida para a pergunta Reajuste, Reequilíbrio ou Repactuação? for Sim, não será considerado a RN01.
  • RN04 - Caso o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO seja verdadeiro o sistema não deve exibir o filtro contrato externo.
  • RN05 - O sistema exibe as informações de obras caso o subtipo do contrato seja obras e engenharia.
  • RN06 - Caso o fluxo de cadastro do contrato seja do módulo de projetos, há a possibilidade dos dados da licitação não serem obrigatórios.
  • RN07 - Caso o parâmetro GERAR_TERMO_APOSTILA_POR_ANO seja true o sistema deve gerar a numeração do termo por ano. Caso seja false por contrato.
  • RN08 - O período deve está contido dentro da vigência do contrato (data de início e fim do contrato) definido no caso de uso de cadastramento do contrato em aba geral → cadastrar/editar contrato → despesa, academico, autoincremento e receita.
  • RN09 - Caso o período da repactuação seja maior que 12 meses, o sistema deve solicitar o valor dos meses restantes.
  • RN10 - O valor restante (referente ao periodo após 12 meses) não pode ser contabilizado no valor atualizado do contrato. Apenas o valor até 12 meses.
  • RN11 - O sistema só deve solicitar o valor restante da repactuação quando o período da repactuação for maior que 12 meses.
  • RN12 - O valor restante (referente ao periodo após 12 meses) e o valor de até 12 meses devem ser contabilizados no valor acumulado do contrato.
  • RN13 - O sistema deve solicitar o valor restante e período quando for repactuação.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Apostilar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Apostilar.

Apostilar um valor ao contrato e verificar se existe alguma anormalidade em seu fluxo.

Para verificar se o apostilamento foi realizado com sucesso o testador pode ir pelo caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Gerais → Livro de Ocorrências.

E buscar pelo contrato que houve o apotilamento e verificar se consta nos registros de ocorrências do contrato.

Dados para o Teste

Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Estornar

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de remover logicamente alguma operação realizada sobre o contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Estornar.

Para apostilar o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando os dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos devem ser preenchidos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo TEXTO. As opções são; SIM ou NÃO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de cadastro do Estorno) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato, para mais detalhes visualize a especificação: Visualizar Detalhes do Contrato. Em seguida, é exibido um formulário para a descrição do estorno, com os campos:

  • Data do(a) ESTORNO:: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.

Ao prosseguir, são exibidos os detalhes gerais do contrato, tais quais já mencionados na especificação:Visualizar Detalhes do Contrato, adicionando as seguintes informações:

  • Data da Operação:: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Observações: Tipo TEXTO.

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir um comprovante exibindo todos os dados gerais do contrato, como já mencionado no passo anterior.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato administrativo.contratos.ocorrencia_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Estornar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Realizar o estorno em um contratos através do caso de uso:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Estornar.

Dados para o Teste

Para o testador obter algum contrato para realizar o teste, pode utilizar o caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Este caso de uso possui uma consulta filtrada para a geração de uma lista de contratos que possui os filtros utilizados.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Reajustar Valor

O Reajuste de valor do contrato tem a finalidade alterar o valor e/ou prazo do contrato livremente, por lei este reajuste ocorre anualmente, é um aditivo e segue o valor determinado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). O IGPM é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse índice é bastante utilizado pelo mercado financeiro e mede a evolução geral de preços na economia, criando assim uma medida da inflação nacional.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Descrição do Caso de Uso

Para reajustar valor de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando os dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:

  • Número: Número identificador do contrato.
  • Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
  • Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Reajuste de valor do contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Ordinário, Despesa/Global ou Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no documento de negócio.
  • Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela:“Operações de Contrato - REAJUSTE”):

  • O sistema deve exibir o comentário “A operação de reajuste deve ser utilizada para modificações no valor do contrato que NÃO se referem a aditivos ou supressões.” anteriormente aos dados.
  • Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
  • Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
  • Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Telefone: Telefone do contratado.
  • E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
  • Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
  • Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes requisitos:

  • Unidade: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
  • Valor Total: Valor total do benefício da unidade (em R$);
  • Saldo Atual: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
  • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Em seguida estará disponível um formulário para a descrição do reajuste, com os campos:

  • Valor Reajustado Anteriormente: O usuário deve informar o valor.
  • Valor do(a) REAJUSTE (R$): caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”
  • Data do(a) REAJUSTE: O usuário informa a data na qual o REAJUSTE foi realizado. Caso não seja informada o sistema deve exibir a mensagem “Data da operação inválida.”
  • Descrição/Observações: Descrição e outras informações importantes acerca do reajuste.
  • Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO.
  • Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO.

Ao selecionar a opção de Continuar, o sistema deve exibir a tela de confirmação do Reajuste de Valor com título: “Confirma Operação de Contrato - REAJUSTE”, conforme descrita abaixo:

  • Título da janela: “Dados do Contrato”
  • Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
  • Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
  • Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Telefone: Telefone do contratado.
  • E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
  • Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
  • Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.
  • Titulo da janela: Dados da operação - REAJUSTE
    • Valor do(a) REAJUSTE: deve ser exibido no formato R$ 0,00.
    • Data de Término: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
    • Data da Operação: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
    • Observações.
  • Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: “CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?”

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (Tela “Comprovante - Contratos”):

  • Número do Contrato: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009
  • Continuado.
  • Tipo do Contrato: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita.
  • SubTipo do Contrato: Pode ser NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Objeto do Contrato: Exibir informações gerais sobre o contrato.
  • Fornecedor: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
  • Telefone Fornecedor.
  • E-mail Fornecedor.
  • Data de Início: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Data de Término: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Valor Inicial do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.
  • Valor Atual do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.

Principais Regras de Negócio

  • Ao selecionar um contrato do tipo receita (Tela de lista de contratos, caso exista mais de um) o sistema deve criticar com a mensagem: “Não é possível realizar a operação de reajuste para um contrato do tipo RECEITA.”
  • Caso o valor do reajuste do contrato não seja informado ou igual a zero o sistema deve criticar com a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Reajustar o valor ao contrato e verificar se existe alguma anormalidade em seu fluxo.

Dados para o Teste

Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Remanejar Internamente

O Remanejamento interno tem como objetivo realizar uma operação para um contrato com valor global, que deseja redistribuir os valores das unidades beneficiadas. Esta operação diminui o valor e o saldo de uma unidade incrementando em outra, que já pode ser existente ou ser uma nova unidade beneficiada.

Tal operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Remanejar Internamente.

Descrição do Caso de Uso

Para remanejar internamente o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:

  • Número: Número identificador do contrato.
  • Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
  • Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN). (RN01)

Efetuada a busca(RN02), o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de remanejamento interno do contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Tipo - TEXTO. Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no documento de negócio.
  • Cadastro: Tipo - TEXTO. Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela “Remanejamento Interno do Contrato”):

  • Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
  • Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
  • Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
  • Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
  • Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
  • Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.

Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes campos:

  • Unidade: Tipo - TEXTO. Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
  • Valor Total: Tipo - MOEDA. Valor total do benefício da unidade (em R$);
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
  • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo - MOEDA. Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Em seguida estará disponível um formulário para a descrição do Remanejamento de Contrato, com os requisitos:

  • Instrumento Normativo*: Tipo - LÓGICO.
  • Valor*: O usuário deve informar o valor. Caso não seja informado ou o valor digitado for igual a zero o sistema deve exibir a mensagem: “Valor inválido. O valor deve ser um número válido e maior que zero.”
  • Unidade Origem*: O usuário deve selecionar a unidade em um lista.
  • O usuário poderá escolher uma unidade destino ou uma nova unidade beneficiada:
    • Unidade de destino*: Caso seja selecionada, o usuário deverá escolher uma unidade na lista.
    • Nova Unidade Beneficiada*: Caso seja selecionada, o usuário deverá escolher uma unidade na lista ou digitar o código da unidade. O sistema deverá disponibilizar uma opção para busca da unidade em nova janela.

Ao selecionar a opção de Cadastrar(RN03 e RN04), o sistema deve exibir a tela de confirmação do remanejamento com título: “Confirmar Remanejamento Interno do Contrato ”, conforme descrita abaixo:

  • Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
  • Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
  • Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
  • Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
  • Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
  • Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.
  • Unidades Beneficiadas com a Operação
    • Unidade: Tipo - TEXTO. Exemplo de unidade → HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES(21.00)
    • Valor Total: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
    • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
    • Valor da Operação: Tipo - TEXTO. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
    • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo - MOEDA. deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Confirmação de Remanejamento
    • Instrumento Normativo: Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - MOEDA. Valor a ser remanejado. Exibir no formato R$0,00
    • Unidade Origem: Tipo - TEXTO. deve ser exibido no formato → R$ 0,00
    • Unidade Destino: Tipo - TEXTO. deve ser exibido no formato → R$ 0,00

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (“Comprovante - Contratos”):

  • Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
  • Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
  • Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
  • Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
  • Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
  • Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
  • Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
  • E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.
  • Unidades Beneficiadas
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Valor Total: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
    • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Somente exibido se o sistema estiver habilitado para contratos externo.
  • RN02 - Não é possível fazer um remanejamento interno em um contrato se o mesmo não possuir pelo menos uma unidade beneficiada associada a ele.
  • RN03 - Na tela de “Remanejamento Interno do Contrato” se as unidades forem iguais, o sistema deverá exibir a mensagem: “As unidades beneficiadas selecionadas como origem e destino devem ser diferentes.”
  • RN04 - Caso o valor informado seja maior que o Saldo Atual, o sistema deve criticar com a mensagem: “O valor a ser remanejado deve ser menor ou igual ao saldo da unidade de origem.”
  • RN05 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.constratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.RemanejamentoContrato administrativo.constratos.remanejamento_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.constratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Alteração Contratual → Alterações → Remanejar Internamente

Usuário: rcsl (GETSOR_CONTRATO), nnaa (GESTOR_CONTRATO_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

  • Tentar acessar o uc informando um contrato que não possua unidades beneficiadas relacionadas a ele. O sistema deve bloquear a continuação do uc;
  • Tentar acessar o uc informando um contrato que possua unidades beneficiadas relacionadas a ele. O sistema deve seguir normalemnte o fluxo do uc;
  • Realizar um remanejamento entre unidades e verificar se ocorre algum comportamento inesperado ou anarmalidade no fluxo do uc;
  • Entrar com um valor que seja maior que o Saldo Atual do contrato, o sistema deve criticar a operação;

Dados para o Teste

  • Efetuar um cadastro de um contrato e associar a ele uma ou mais unidades beneficiadas ao contrato.
    • SIPAC → Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto-incremento (Por exemplo)
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Modificar Alterações

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar a alteração das operações realizada sobre o contrato, como por exempo, Aditivo, Apostilamento, Supressão, Estorno e Rescisão.

Descrição do Caso de Uso

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações

Para alterar a movimentação de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos devem ser preenchidos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Contrato Externo?: Tipo TEXTO. As opções são; SIM ou NÃO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Alterar Movimentações) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. A lista de contratos deve conter os seguintes campos:

  • Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
  • Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados gerais do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato: <NÚMERO>/<ANO>.
  • Licitação: Tipo - TEXTO. Formato: <SIGLA MODALIDADE> - <NÚMERO>/<ANO>.
  • Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Contratado: Tipo - TEXTO.
  • Data Início: Tipo - DATA.
  • Data Término: Tipo - DATA.
  • Data o Publicação: Tipo - DATA.
  • Continuado: Tipo - LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>.
  • Valor Original do Contrato: Tipo - MOEDA.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA.
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA.

São exibidos, então, as operações do contrato com os dados:

  • Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Operação: Tipo TEXTO.
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor(R$): Tipo NUMÉRICO.

Adicionalmente, o usuário possui as opções para excluir ou alterar os dados da movimentação listada (RN02).

Caso o usuário escolha a opção de alterar os dados da movimentação é exibido:

A listagem de unidades beneficiadas pelo contrato:

  • Unidade: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor Total: Tipo TEXTO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Operação(R$): Tipo NUMÉRICO. (RN03)

Logo abaixo, solicita ao usuário as informações que deseja ser alteradas:

  • Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo:
    • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (SEM reajuste)
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (COM reajustes)
    • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
    • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
    • Valor do Reajuste:* Tipo - Numérico. (RN06)
    • Repactuação Tipo - Lógico. Opções: sim/não.
    • Valor da Repactuação (até 12 Meses):* Tipo - Numérico. (RN04)
    • Período da Repactuação:* Data no formato dd/mm/aaaa. (RN09), (RN10), (RN14)
    • Valor restante da repactuação (após 12 Meses):* Numérico. (RN10), (RN11), (RN12), (RN13), (RN14)
    • Reequilíbrio: Lógico. Opções: Sim/não.
    • Operação quanto ao reequilíbrio:* Texto. Opções: Adição/Redução. (RN08)
    • Valor do Reequilíbrio:* Numérico. (RN07)
    • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
    • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
    • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
    • Data de Vigência: Tipo DATA.
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
  • Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo e o contrato tiver o subtipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
    • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (SEM reajuste)
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (COM reajustes)
    • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
    • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
    • Valor Excedente do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
    • Valor Extra do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
    • Valor Reequilíbrio do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
    • Valor do Reajuste do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
    • Término da Execução da Obra: Tipo - DATA.
    • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
    • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
    • Data de Vigência: Tipo DATA.
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
  • Caso a operação seja ADITIVO de supressão:
    • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA.
    • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
    • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
    • Valor do Reajuste:* Tipo - Numérico. (RN06)
    • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
    • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
    • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
    • Data de Vigência: Tipo DATA.
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
  • Caso a operação seja APOSTILAMENTO:
    • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
    • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA.
    • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
    • Data de Vigência: Tipo DATA.
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
  • Caso a operação seja RESCISÃO:
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
    • Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>.
  • Caso a operação seja ESTORNO:
    • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
    • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.

Onde Tipo da Operação pode assumir os valores ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO, REAJUSTE e ESTORNO.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Somente é permitido Alterar/Remover a última operação (Aditivo, Apostilamento, Supressão, Reajuste e Estorno) realizada no contrato.
  • RN02 - Só é permitido remover uma operação caso ela seja a ultima ou caso ela não possui informações que impacte nas informações de valores e vigência do contrato.
  • RN03 - É possível modificar o sinal do valor da operação para negativo ou positivo..
  • RN04 - Exibido somente para aditivos de contratos de subtipo serviços de limpeza ou locação de mão-de-obra.
  • RN05 - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste.
  • RN06 - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste e contratos de subtipo diferentes de obras e serviço de engenharia e obras e reforma de edifício/equipamento.
  • RN07 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o valor do reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
  • RN08 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o Alteração quanto ao reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
  • RN09 - O período deve está contido dentro da vigência do contrato (data de início e fim do contrato) definido no caso de uso de cadastramento do contrato em aba geral → cadastrar/editar contrato → despesa, acadêmico, autoincremento e receita.
  • RN10 - Caso o período da repactuação seja maior que 12 meses, o sistema deve solicitar o valor dos meses restantes.
  • RN11 - O valor restante (referente ao período após 12 meses) não pode ser contabilizado no valor atualizado do contrato. Apenas o valor até 12 meses.
  • RN12 - O sistema só deve solicitar o valor restante da repactuação quando o período da repactuação for maior que 12 meses.
  • RN13 - O valor restante (referente ao período após 12 meses) e o valor de até 12 meses devem ser contabilizados no valor acumulado do contrato.
  • RN14 - O sistema deve solicitar o valor restante e período quando for repactuação.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.AditivoObra administrativo.infra.aditivo_obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra administrativo.infra.obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.TipoAditivoObra administrativo.infra.tipo_aditivo_obra
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações

O testador pode realizar a alteração da ultima operação realizada no contrato. Ver Dados para o teste.

Dados para o Teste

Primeiro o testador deve buscar um contrato para realizar uma uma operação (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO…), para encontrar um contrato o testador pode utilizar o caso de uso Listar Contratos, abaixo segue o caminho:

  • SIPAC → Contrato - > Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Para realizar uma alteração o testador deve obter um contrato que ja tenha sido adicionado uma operação, por exemplo (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO…)

Para realizar um desses tipos de operações citados acima, o testado pode realizar essas operações nos seguintes caminhos respectivamente:

  • SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar (ACRESCIMO)
  • SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar (SUPRESSÃO)
  • SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Apostilar
2018/08/02 18:36
 

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Adicionar Nota Fiscal

Para informações mais detalhadas acerca do processo de adição da nota fiscal, verifique a seguinte especificação: Cadastrar Nota Fiscal do Módulo Almoxarifado.

Esse caso de uso apenas implementa essa funcionalidade de forma diferente, tal qual descrita abaixo.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.

PASSO 1:

O Usuário informa um ou mais filtros especificados na consulta do caso de uso Listar Contratos (RN14, RN25, RN30, RN31)

( RN22 ) O Usuário seleciona o contrato para a inserção da nota fiscal

PASSO 2:

O sistema exibe as informações gerais especificadas no caso de uso Contrato Detalhado exibindo:

  • Dados do Contrato;
  • Arquivos de Detalhamento de Contrato;
  • Unidades Beneficiadas; ( RN10, RN11, RN13 )

O Sistema solicita os dados da NF:

  • Tipo da Nota*: Tipo LÓGICO. Opções: Tradicional ou Eletrônica.
  • Medição: Tipo - TEXTO( RN15 ).
  • Série*: Tipo - TEXTO ( RN01 ).
  • Número da Nota*: Tipo NUMÉRICO. (RN01), (RN34)
  • Valor da Nota (R$)*: Tipo NUMÉRICO
  • Data de Emissão*: Tipo - DATA. Formato DD/MM/AAAA. ( RN06 )
  • Data de Atesto: Tipo - DATA. Formato DD/MM/AAAA.
  • Código de Autenticação: Tipo TEXTO. ( RN02 )
  • Arquivo: Tipo TEXTO.
    • opção para visualizar arquivo. ( RN03 )
  • Está associada com requisição? Tipo LÓGICO. Opções: SIM ou NÃO. ( RN16 ) ( RN35 )

O sistema exibe a prorrogação e seus valores restantes para o contrato ( RN32 ), ( RN33 ):

  • Valores contingenciados por prorrogação: Tipo - Numérico. O sistema exibe a prorrogação (período), valor a descontar e opção para selecionar a prorrogação desejada.

Associar requisições à nota fiscal. ( RN16 e RN24 )

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo da Requisição: Tipo NUMÉRICO.
  • Opção para adicionar a requisição. ( RN09 e RN12 )

Associação das requisições são exibidas as requisições já associadas a nota fiscal: ( RN04 )

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo da Requisição: Tipo NUMÉRICO.
  • O sistema exibe opção para remover da lista as requisições associadas.

O Sistema solicita os dados das unidades beneficiadas pela nota fiscal: (RN07 e RN08)

  • Unidade Beneficiada: Tipo - TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Nova Unidade Beneficiada (somente para contratos de autoincremento): Tipo - TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (RN05)
  • Valor para a Unidade (R$)*: Tipo - NUMÉRICO.

O usuário confirma a inserção das Unidades Beneficiadas e o sistema exibe a lista:

  • Unidade Beneficiada
  • Série
  • Número
  • Valor para a Unidade (R$)
  • OPção de visualizar: O sistema exibe informações da referencia: Mês, Ano e Valor.
  • Opção de remover.

O Usuário associa as referências da NF e Unidades Beneficiadas:

  • Mês: Tipo TEXTO.
  • Ano: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Opção para adicionar referência. (RN17)
  • Para contratos com categorias de gastos cadastradas o sistema solicita ao usuário que informe os valores de cada categoia.

Abaixo do formulário de associação das referências são exibidas as referências já associadas à unidade beneficiada:

  • Mês: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo - MOEDA.
  • O sitema exibe opção pare remover categoria.

Para os contratos que possuam categoria de gastos de despesa, será possível detalhar a destinação do valor da referência da nota fiscal por categoria:

  • Total <NOME CATEGORIA>: Tipo - NUMÉRICO. (RN23)

Ao inserir a NF, o sistema lista todas as notas fiscais:

  • Série*: Tipo - TEXTO.
  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor*: Tipo MOEDA.
  • O sistema exibe opção de alterar e remover Nota Fiscal.

O usuário insere as notas fiscais (RN20), (RN27), (RN28), (RN29)

PASSO 3:

São exibidos os dados gerais conforme a especificação Contrato Detalhado, porém, de maneira mais resumida, exibindo apenas as seguintes seções:

  • Dados do Contrato;
  • Arquivos de Detalhamento de Contrato;
  • Unidades Beneficiadas;

Sequência de notas fiscais cadastradas:

  • Série: Tipo - TEXTO.
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Data Emissão: Tipo DATA.
  • Data Atesto: Tipo DATA. (RN18)
  • Valor: Tipo MOEDA.

O Sistema lista todas as unidades beneficiadas pela NF:

  • Unidade Beneficiada: Tipo - TEXTO.
  • Referências: Tipo - TEXTO.
  • Valor Referência: Tipo - MOEDA.
  • Valor: Tipo - MOEDA.

O Usuário confirma a operação de adição de notas fiscais ao contratos e o caso de uso se encerra direcionando o usuário para a consulta. (RN19)

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Será consultado no banco a nota fiscal após serem informados os dados da Série e Número da Nota, caso exista uma nota já cadastrada no sistema, os dados serão prepopulados e serão desabilitados para edição. Os dados que serão preenchidos automaticamente são: Série, Número da Nota, Valor da Nota (R$), Data de Emissão, Data do Atesto.
  • RN02 - O campo Código de Autenticação deve aparecer apenas para notas fiscais eletrônicas.
  • RN03 - Caso a nota fiscal informada já exista na base de dados, e possua arquivo associado a ela, será exibido o ícone para visualização do arquivo.
  • RN04 - Caso a nota fiscal informada já exista na base de dados, e possua requisições associadas a ela, será exibida a listagem das requisições associadas e com possibilidade de exclusão.
  • RN05 - O campo Nova Unidade só será exibido para contratos do tipo Auto-incremento.
  • RN06 - A data de emissão da nota fiscal deve estar no período de vigência do contrato ou após.
  • RN07 - A unidade beneficiada só pode ser associada uma vez a nota fiscal.
  • RN08 - A soma das referências da unidade beneficiada deve ser igual ao valor da unidade.
  • RN09 - A mesma requisição não pode ser adicionada duas vezes para a mesma nota fiscal.
  • RN10 - Se o contrato for diferente do tipo auto-incremento o saldo da unidade beneficiada não pode ficar negativo.
  • RN11 - Se o contrato for do tipo auto-incremento o saldo do contrato não pode ficar negativo.
  • RN12 - O número e ano da requisição devem corresponder a uma requisição já existente na base de dados.
  • RN13 - Não é possível cadastrar uma nota fiscal para um contrato sem unidades beneficiadas.
  • RN14 - Caso a consulta retorne apenas um contrato, o usuário não precisará selecionar o mesmo através da listagem, o sistema irá direciona-lo automaticamente para a página de associação das notas fiscais.
  • RN15 - Campo exibido somente para contratos com o subtipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
  • RN16 - Por padrão a opção vem selecionada como Não, caso o usuário a defina como Sim, será exibidos os campos para associação das requisições e que deve ser obrigatórios.
  • RN17 - Cada unidade beneficiada deve possuir pelo menos uma referência associada a ela.
  • RN18 - Somente exibido caso o usuário tenha fornecido a informação da data de atesto da nota fiscal no momento do cadastro.
  • RN19 - Para cadastrar a nota fiscal relacionada à medição, é necessário que os dados da medição sejam lançados no cronograma físico pela Superintendência de Infraestrutura, regra somente para contratos do tipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
  • RN20 - A medição, não poderá ser associada a mais de uma nota fiscal regra somente para contratos do tipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
  • RN21 - Deve ser inserida no mínimo uma nota fiscal ao contrato para prosseguir com a operação.
  • RN22 - Caso só exista um contrato com as informações atribuídas no formulário, o usuário será direcionado para a tela de associação das notas fiscais, pulando a etapa de escohada pelo contrato, quando há mais de um contrato com as informações passadas.
  • RN23 - É necessário informar no mínimo um detalhamento do valor da referência em uma das categorias, a soma dos valores devem ser igual ao valor da referência.
  • RN24 - As requisições de item contratados associadas ao contrato que tiverem sua data de cadastro anterior data definida no parâmetro PERIODO_BLOQUEIO_NOTA_FISCAL_REQUISICAO terão seu status atualizado para AUTORIZADO, com isso a requisição será removida da listagem de requisições que comprometem o saldo do contrato.
  • RN25 - Se o usuário possuir o papel GESTOR CONTRATO será possível inserir notas fiscais em contratos de outras unidades gestora do tipo auto-incremento. (Tarefa 133108)
  • RN26 - Se for inserido requisições, só será permitido uma unidade beneficiada associada na nota fiscal. Pois, dessa forma, será possível saber qual a unidade, a requisição está vinculada e quanto pertence os valores das requisições para as unidades beneficiadas associadas a nota fiscal (Tarefa 140478)
  • RN27 - Não é permitido inserir uma requisição na nota fiscal com o valor maior do que o original da requisição. (Tarefa 139236 )
  • RN28 - Não é permitido inserir uma requisição na nota fiscal que o seu valor somado as demais associações dessa requisição com outras notas ultrapassem o valor original da requisição. (Tarefa 139236 )
  • RN29 - As RNs 27 e 28 não se aplicam para as requisições de tipo Hospedagem, Viagem e Passagem. (Tarefa 142370 )
  • RN30 - Caso o ator tenha apenas permissão de GESTOR CONTRATOS GESTORA, para contratos de auto-incremento, é preciso que o contrato seja da unidade gestora do usuário para adicionar Nota Fiscal, pois não tem unidades beneficiadas (Contratos de Auto-incremento)
  • RN31 - Caso o ator tenha apenas permissão de GESTOR CONTRATOS GESTORA só visualizará contratos que forem cadastrados por atores da sua UNIDADE GESTORA ou que possua unidades beneficiadas que possuam sua unidade gestora em sua hierarquia (Contratos de Despesa)
  • RN32 - Caso o contrato tenha valor restante de prorrogação contratual conforme regra RN27, do caso de uso aba pagamentos → aditivar, o sistema exibe os valores da prorrogação referente para que o usuário tenha a possibilidade fazer pagamentos utilizando esses valores restantes. Caso não escolha valor do contingenciamento (restante) da prorrogação contratual, não descontar do saldo restante referente a prorrogação contratual. (Tarefa
  • RN33 - Caso o usuário informe que deseja usar valores restantes para pagamento e o valor informado para a NF seja maior que o saldo restante disponível da prorrogação contratual escolhida e o usuário tentar continuar com o cadastro da nota fiscal, o sistema exibe mensagem de validação informando que “o valor da nota fiscal informado é maior que o valor disponível do saldo anterior resultante de prorrogação contratual.
  • RN34 - O sistema deve possibilitar ao usuário recuperar a nota fiscal cadastrada nos casos de usos Módulo Patrimônio → Bens → Nota Fiscal Cadastrar, Módulo Almoxarifado → Estoque → Estoque → Nota Fiscal → Cadastrar ou Módulo Liquidação de despesa _> aba Liquidação de despesas → Nota Fiscal → Cadastrar, caso a nota exista, o sistema deve preencher automaticamente o valor da nota, série, número da nota e data de atesto. Na confirmação da nota fiscal o sistema debitará do saldo do contrato. Caso não exista a nota fiscal, o sistema exibe mensagem informando que não existe.
  • RN35 - Apenas permitir associação de requisições de PASSAGEM com status ENVIADA, PENDENTE EMPENHO, REMARCADA, REEMBOLSADA, LIQUIDADA. (Tarefa 167524, alterada em 10/11/2015)

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Entidades Persistentes Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada administrativo.contratos.notafiscal_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiadaReferencia administrativo.contratos.nota_und_benef_referencia
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato administrativo.contratos.ocorrencia_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.ReferenciaNotaFiscal administrativo.contratos.referencia_notafiscal
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATO

Link(s): Contratos → Pagamento → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL

Cenários de Teste

  • Confrontar a regras de negócio descritas acima.

Dados para o Teste

É necessário obter um contrato que permita a inserção de notas fiscais e que seja do tipo diferente de Receita, esse contrato pode ser obtido no caso de uso:

  • Contratos → Aba Consultas/relatórios → Geral → Listar Contratos
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Estornar Nota Fiscal

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros (RN01):

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO.

Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:

  • Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA
  • Fornecedor: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
  • Referência: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - R$ 99,99.
  • Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário.
  • RN02 - Quando a Nota Fiscal for estornada, o saldo restante utilizado em determinada prorrogação contratual deve ser reposto (observar RN23, do caso de uso Adicionar Nota Fiscal) (Tarefa 164064, adicionada em 03/09/2015)
  • RN03 - A nota fiscal informada não pode ser estornada pois não foi cadastrada pelo seu setor.
  • RN04 - A nota fiscal a ser estornada já possui o processo de pagamento de número 99999.999999/AAAA-99 associado. Se for prosseguir com o estorno da nota, o processo de pagamento também será CANCELADO

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal administrativo.liquidacao.nota_fiscal
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento administrativo.liquidacao.processo_pagamento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_ ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

  • O testador deve seguir o fluxo descrito em Dados para o teste, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.
  • Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de PENDENTE referente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece como ESTORNADA, mas no banco está como PENDENTE e como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status de ESTORNADA somente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é de PENDENTE.

Dados para o Teste

Para realizar um estorno em uma nota fiscal deve-se primeiramente cadastrar uma nota fiscal. Para o cadastro de uma nota fiscal deve haver um contrato para relacioná-la. O testador deve seguir esse fluxo para realização do testes.

Obter um contrato pelo caminho:

SIPAC → Contratos → Abas Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Após obter o contrato, associar uma nota fiscal a ele pelo caminho:

SIPAC → Contratos → Abas Pagamneto → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Guia de Recolhimento da União

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de cadastro da GRU (Guia de Recolhimento da União) para um determinado contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Receitas → Guia de Recolhimento da União.

Passo 1

O caso de uso inicia-se com uma busca pelo contrato através dos seguintes dados(RN01):

  • Número: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Novo Número:Formato 9999.99.9999 , Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Passo 2

Efetuada a busca, são exibidos os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o passo 3) encontrados para que seja possível escolher o contrato desejado. Os contratos exibem as seguintes informações:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: ipo TEXTO, este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato ver, documento de negócio de contratos.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Pode-se então selecionar o contrato desejado.

Passo 3

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato, para mais detalhes visualize a especificação: Visualizar Detalhes do Contrato.

Pode-se então inserir uma guia de recolhimento da união(RN02 e RN03). São solicitados:

  • Competência(mês/ano)*: Tipo TEXTO, formato: NOME MÊS/AAAA
  • Data de Vencimento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Pagamento*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor do Principal(R$): Tipo NUMÉRICO.
  • Mora/Multa(R$): Tipo NUMÉRICO.
  • Desconto/Abatimento(R$): Tipo NUMÉRICO.
  • Juros/Encargos(R$): Tipo NUMÉRICO.
  • Outras Deduções(R$): Tipo NUMÉRICO.
  • Outros Acréscimos(R$): Tipo NUMÉRICO.

Para cada guia de recolhimento pode-se adicionar unidades beneficiadas. Para cada uma dessas unidades são solicitadas as seguintes informações:

  • Tipo*: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'ALUGUEL', 'ENERGIA', 'JUROS' etc.
  • Unidade*: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Valor(R$)*: Tipo NUMÉRICO.
  • Observação: Tipo TEXTO.

Após a inserção, é exibida uma listagem contendo todas as unidades já inseridas, com os mesmos campos exibidos acima. O sistema exibe ainda as opções de Alterar e Remover para as unidades beneficiadas bem como o total de valores das unidades beneficiadas. No caso da opção de alterar, todas as informações podem ser alteradas, com exceção da unidade.

Após inserir as unidades, pode-se inserir a guia de recolhimento da união. Ao fazer isso, o sistema exibe uma listagem com os seguintes dados:

  • Competência: Tipo TEXTO, formato: MÊS/ANO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.

Pode-se então Alterar, Remover ou Visualizar os dados da guia de recolhimento. O sistema também permite que seja inserida uma Nova Guia de Recolhimento da União para o mesmo contrato.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - A operação só é disponível para contratos do tipo Receita, Limpeza ou Locação de mão de obra.
  • RN02 - Para inserir uma Guia de Recolhimento da União é necessário que pelo menos uma unidade beneficiada seja associada.
  • RN03 - O valor total da GRU tem que ser igual ao somatório dos valores inseridos nas unidades.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.GuiaRecolhimentoUniaocontratos.guia_recolhimento_uniao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): CONTRATOS → Pagamento → Receitas → Guia de Recolhimento da União

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Verificar em Guias de Recolhimento da União por Contrato se o mesmo foi realmente cadastrado.

Dados para o Teste

Deve verificar através da consulta abaixo:

  • select ano, objeto, data_cadastro, tipo_contrato, id_sub_tipo from contratos.contrato where numero = valor (onde em valor coloca o número de um contrato. ex: 1090 ou 100)

O tipo e o subtipo do contrato. Deve ser do tipo receita ou então dos subtipos: limpeza ou locação de mão de obra. Ver os subtipos disponíveis e seus respectivos id's:

  • select descricao, id_sub_tipo_contrato from contratos.sub_tipo_contrato

Os tipos disponíveis podem ser visualizados na descrição da tabela: contratos.contrato

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Alterar Processo de Pagamento

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de alterar as notas fiscais associadas aos processos de pagamentos já inseridos no sistema.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento.

Para alterar o processo de pagamento, é necessário informar:

  • Processo*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv). (RN06)

Ao pesquisar o processo, o sistema exibirá um formulário para consultar as Notas Fiscais com os dados:

  • Empenho: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Período de Emissão: Tipo DATA. Formato - MM/AAAA a MM/AAAA.
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR - DOCUMENTO FORNECEDOR, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
  • Material: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: (CÓDIGO MATERIAL) - DENOMINAÇÃO MATERIAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
  • Grupo de Material: Tipo TEXTO.
  • Apenas notas fiscais cadastradas pelo seu setor: Tipo LÓGICO.
  • Apenas notas fiscais não pagas: Tipo LÓGICO.

O sistema disponibiliza opção de para visualizar as Notas Fiscais escolhidas para o setor. O sistema apresenta a Lista de Notas Fiscais, com os atributos:

  • N°: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Os registros das Notas Fiscais do setor deverão ser marcados com uma cor destaque.
  • As Notas Fiscais poderão ser visualizadas a qualquer momento.
  • Caso tenha sido selecionado a opção de visualizar o sistema apresenta os dados da NF:
    • Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.
    • Série. Tipo TEXTO.
    • Data de Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Fornecedor: Tipo TEXTO.
    • CPF/CNPJ. Tipo TEXTO.
    • Endereço. Tipo TEXTO.
    • Data de cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Usuário de cadastro: Tipo TEXTO.
  • Dados do empenho:
    • Número/Ano: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
    • Observações: Tipo TEXTO.
    • Valor: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo: Tipo NUMÉRICO.
  • Dados dos Itens da Nota Fiscal:
    • Código: Tipo NUMÉRICO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Medida: Tipo TEXTO.
    • Qtde: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor: Tipo NUMÉRICO.
    • Total: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Total da Nota (campo totalizador): Tipo NUMÉRICO.
  • O sistema disponibiliza opção de “Imprimir Nota Fiscal”. O modelo da nota deverá seguir o formato:

Nota Fiscal

Dados da Nota Fiscal

Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO.

Série: Tipo TEXTO.

Data de Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Fornecedor: Tipo TEXTO.

Endereço: Tipo TEXTO.

CPF/CNPJ: Tipo TEXTO.

Empenhos

Número/Ano Observações Valor Saldo
999999/AAAA Aquisição de Material Farmacológico R$ 9,99 R$ 9,99
——- —— —— ——
——- —— —— ——

Itens da Nota Fiscal

Código Denominação Medida Quantidade Valor Total
999999 NIFEDIPINA CAP 150 R$ 9,99 R$ 9,99
——- —— —— —— —— ——
——- —— —— —— —— ——

Valor Total da Nota Fiscal: Corresponde ao soma do total de todos os itens da Nota Fiscal.

Caso o usuário continue o processo e na lista de Notas Fiscais, não possua alguma Nota associada (RN04), o sistema exibirá os dados:

  • Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Assunto: Tipo TEXTO.
  • Interessado: Tipo TEXTO.
  • CPF/CNPJ: Tipo TEXTO.
  • Observações: Tipo TEXTO (RN05)
  • Unidade Destino: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Caso o usuário confirme, o sistema irá cancelar o processo de pagamento, pois não existe nenhuma Nota Fiscal associada.

Caso o usuário continue o processo e na lista de Notas Fiscais, possua Nota associada, o sistema exibirá um formulário com os atributos:

  • Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Assunto*: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Interessado: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema.
  • CPF/CNPJ: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema.
  • Observações: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Unidade Destino: Tipo TEXTO. Dado selecionado pelo sistema. (RN05)
  • Observações para Despacho para Pagamento: Tipo TEXTO.

Se existir confirmação do usuário o sistema exibirá os seguintes dados:

  • Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Processo (Número/Ano): Formato 9.9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.O radical será editável quando o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO tiver como valor true.
  • Assunto: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Interessado: Tipo TEXTO. (RN05)
  • CPF/CNPJ: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Observações: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Unidade Destino: Tipo TEXTO. (RN05)
  • Observações para Despacho para Pagamento: Tipo TEXTO.
  • Notas Fiscais:
    • Número: Tipo NUMÉRICO.
    • Série: Tipo TEXTO.
    • Fornecedor: Tipo TEXTO.
    • Valor: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Empenho. Tipo NUMÉRICO.

Sendo o Processo de Pagamento confirmado pelo o usuário o sistema exibirá a mensagem “Processo de Pagamento Atualizado com Sucesso” e apresentar os dados do processo com os dados:

  • Dados do Processo:
    • Fornecedor: Formato, Nome (00.000.000/0000-00).
    • Processo: Formato 99999.999999/9999-99.
    • Valor: Formato R$ 0,00.
  • O sistema deve disponibilizar as opções:
    • Imprimir Capa do Processo: (RN05)
    • Imprimir Despacho para Pagamento:
      • O sistema deverá redirecionar para a tela de “Contratos > Buscar Despacho para Pagamento”
      • Despacho para Pagamento
    • Cadastrar Outro Processo de Pagamento

Modelo da Capa do Processo (RN05)

Nº do Processo: Formato 999.999/AAAA-999. Tipo NUMÉRICO.

Cadastrado em DD/MM/AAAA

Número do interessado: Tipo TEXTO.

Tipo do Processo: Tipo TEXTO.

Assunto: Tipo TEXTO.

Unidade de Origem: Tipo TEXTO.

Criado Por: Tipo TEXTO.

Observação: Tipo TEXTO.

Lista com as Movimentações Associadas

Data Destino Data Destino
DD/MM/AAAA DCF - SECRETARIA ADMINISTRATIVA (99.99.99.99) —— ——
—— —— —— ——
—— —— —— ——

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
  • RN02 - A Nota Fiscal só poderá ser removida, se a mesma estiver cadastrada no setor (as que estão escolhidas).
  • RN03 - Não é permitido alterar a Unidade Destino do processo existente.
  • RN04 - Ao selecionar mais de uma nota fiscal para o processo de pagamento, o fornecedor cadastrado na nota deve ser o mesmo do das demais notas inseridas.
  • RN05 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS estiver configurado como false não será exibido.
  • RN06 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false será exibido solicitado um campo único para informar o númeor completo do processo de pagamento a ser alterado na formatação 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv). Caso estejam configurados ocm o valor ture, será solicitado ao usuário informar os dados separadamente.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento administrativo.liquidacao.processo_pagamento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado administrativo.protocolo.interessado
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal administrativo.liquidacao.nota_fiscal

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento.

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATO).

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

  • É necessário que haja um processo de pagamento previamente cadastrado atarvés do caso de uso:
    • SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processo de Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento
  • Realizar os testes setando diferentes valores do parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPACD. Se forem false, não será criado processo no protocolo ao cadastrar um processo de pagamento, ser for true o caso de uso se comportará normalmente.
  • Verificar se foi criado um histórico referente à mudança de status das notas fiscais adicionadas ao processo com status de EM PAGAMENTO e se foi criado um histórico para cada nota fiscal removida com o status de PENDENTE no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal

Dados para o Teste

  • Para obter os dados de um processo de pagamento, o testador pode ir pelo caminho: SIPAC → Contratos → Aba Pagamneto → Processo de Pagamento → Consultar Situação
    • OBS: Se o parâmentro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS estiver setado com o valor false o caso de uso Consultar Situação não será exibido, pois o mesmo precisa do processo no protocolo para funcionar corretamente.
2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Processo de Pagamento

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de cadastrar Processos de Pagamento, ação necessária para que possa ser feita a solicitação de pagamentos relativos a um contrato.

O Cadastro de Processos de Pagamentos de um Contrato gera o processo a ser encaminhado ao Ordenador de Despesa da Unidade a qual o processo foi destinado, para que o pagamento relativo às notas fiscais associadas ao processo possa ser efetuado.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento.

Passo 1

Para cadastrar o processo de pagamento, é necessário primeiro realizar uma busca pelas notas fiscais, através dos parâmetros (podem ser selecionadas uma ou mais opções para busca):

  • Empenho: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Período de Emissão: Tipo DATA, Formato - MM/AAAA a MM/AAAA
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo: TEXTO.(detalhes para adicionar Nota Fiscal).
  • Contrato:
    • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA
    • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA
    • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Contrato:
    • Novo Número: Tipo: NUMÉRICO, Formato - 9999.99.9999.
  • Fornecedor: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR - DOCUMENTO FORNECEDOR, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
  • Material: Tipo - TEXTO.
  • Grupo de material: Tipo - TEXTO.
  • Apenas notas fiscais cadastradas pelo seu setor: Caso seja assinalada essa opção, apenas as notas fiscais cadastradas pelo setor do Gestor de Contratos serão exibidas. Tipo LÓGICO.
  • Apenas notas fiscais não pagas: Caso seja assinalada, serão listadas apenas a notas fiscais que ainda não foram totalmente pagas. Tipo LÓGICO.

Os filtros para esta consulta são selecionados e/ou combinados, conforme desejado pelo usuário.

Realizada a consulta é disponibilizada a Lista de Notas Fiscais Encontradas (Consulta de Notas Fiscais) que exibe os seguintes dados para cada nota fiscal:

  • N°: Tipo - NUMÉRICO.
  • Série: Tipo - TEXTO.
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO.
  • Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Cada uma das notas fiscais exibidas nesta lista possui opções para Visualizar e Escolher (RN01, RN02). A primeira permite que seja feita a visualização detalhada da nota fiscal (sendo possível também fazer a impressão da mesma) e o segundo permite que esta nota fiscal seja selecionada para o processo de pagamento. Ao selecionar a opção Escolher, a nota fiscal exibida na lista será sinalizada, indicando que está selecionada para o processo de pagamento.

A informação Notas Fiscais no Processo de Pagamento é exibida e apresenta a quantidade de notas fiscais selecionadas. Também é possível utilizar a opção Ver Notas Fiscais para que o sistema exiba uma lista contendo apenas as notas fiscais selecionadas.

Escolhendo opção de visualizar a Nota Fiscal, são exibidos os Dados da Nota, os empenhos (se existir) e os itens da Nota (se existir):

  • Nota Fiscal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Série: Tipo - TEXTO .
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data de Atesto: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Licitação: Formato - XX (SIGLA DA MODALIDADE) - 99/AAAA (Processo: 99999/AAAA), Tipo - TEXTO, NUMÉRICO.
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO.
  • CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999/99 (CPF), 99.999.999/9999-99 (CNPJ), Tipo - TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO.
  • Data de cadastro: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS, Tipo - DATA.
  • Usuário de cadastro: Tipo - TEXTO.
  • Empenhos da Nota:
    • Número/Ano: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Saldo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Lista com Itens da Nota Fiscal:
    • Código: Formato - 999999999999, Tipo - NUMÉRICO.
    • Denominação: Tipo - TEXTO.
    • Medida: Tipo - TEXTO.
    • Qtde.: Tipo - NUMÉRICO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a Quantidade (Qtde) * Valor.
    • Valor Total da Nota: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma do valores de cada item da Nota.
Passo 2

Selecionando as notas fiscais para o processo de pagamento, o sistema solicita os seguintes dados a serem informados:(RN09)

  • Tipo de processo: Tipo - TEXTO. Exemplo do tipo de processo: PAGAMENTO. (RN07)
  • Data de origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (RN07)
  • Unidade de Origem: Tipo - TEXTO. (RN07)
  • Interessado: Tipo TEXTO.
  • Unidade de Destino*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO. (RN07)
  • Ordenador de Despesa*: TEXTO. (RN12)
  • Assunto*: Formato, “Solicitação de Pagamento - Valor: 9,99”, porém este pode ser editado. (RN07)
  • Data de Cadastro: Data da realização do cadastro do processo de pagamento, ou seja, data atual. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN08)
  • Processo (Número/Ano): Formato RADICAL - NÚMERO DO PROCESSO /AAAA - DIGÍTO VERIFICADOR. Tipo - NUMÉRICO. (RN04, RN03, RN08). O número do radical do processo só será editável se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO estiver configurado como TRUE.
  • CPF/CNPJ: Formato - 99.999.999/9999-99 para CNPJ, 999.999.999-99 para CPF. Tipo - TEXTO. (RN08)
  • Observações: Tipo TEXTO. (RN03, RN07)
  • Observações para Despacho para Pagamento: Tipo TEXTO. (RN11)
Passo 3

Para (RN03) = TRUE:

O sistema confirma o cadastro e exibe os dados do processo de protocolo e dados complementares:

Dados do processo de protocolo:

  • Número do processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo de processo: Tipo - TEXTO.
  • Data de origem: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.
  • Interessado(s): Formato - NOME (99.999.999/9999-99)
  • Assunto: Tipo - TEXTO. Neste campo é exibido o valor da solicitação do pagamento.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

Dados complementares

  • Fornecedor: Formato - NOME (99.999.999/9999-99)
  • Valor R$: Tipo - NUMÉRICO.

Para (RN03) = FALSE:

O sistema exibe os dados para confirmação:

  • Data de Cadastro: Formato DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Dados das Notas Fiscais:
    • Número: Tipo - NUMÉRICO.
    • Série: Tipo - TEXTO.
    • Fornecedor: Tipo - TEXTO.
    • Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Empenho: Formato - NUMÉRICO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

O sistema solicita que o Gestor confirme o cadastro do processo, após confirmar exibe os dados:

  • Fornecedor: Formato - NOME (999.999.999-99), Tipo - TEXTO.
  • Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • O sistema também exibe as opções:
    • Imprimir Capa do Processo.(RN03)
      • A capa do processo possui a opção de Código de barras para permitir o recebimento do processo com leitura de código de barras.
    • Imprimir Despacho para Pagamento, que permite que seja impresso o documento de encaminhamento do processo de pagamento para ser entregue ao Ordenador de Despesa. A mesma está especificada no caso de uso (Consultar Despacho para Pagamento)
    • Cadastrar Outro Processo de Pagamento, para facilitar o acesso ao cadastro de um novo processo.

Modelo de Capa do Processo

Processo nº 99999.999999/AAAA-99

Cadastro em DD/MM/AAAA.

Nome(s) do interessado(s): Tipo TEXTO.

Identificador: Formato 99.999.999/9999-99. Tipo TEXTO.

Tipo do Processo: Tipo TEXTO. Exempo: PAGAMENTO.

Unidade de Origem: Tipo TEXTO.

Criado por: Tipo TEXTO.

Observação: Tipo TEXTO.

Movimentações Associadas

Data Destino Data Destino
DD/MM/AAAA DCF - SECRETARIA ADMINISTRATIVA (11.02.02.07)——-——-
——- ——-——-——-
——- ——-——-——-

Modelo de impressão de Nota Fiscal

Nota Fiscal

Dados da Nota Fiscal

Nota Fiscal: Tipo NUMÉRICO. Série: Tipo TEXTO. Data de Emissão: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

Fornecedor: Tipo TEXTO.

Endereço: Tipo TEXTO. CPF/CNPJ: Tipo TEXTO.

Empenhos

Número/Ano Observações Valor Saldo
999999/AAAA Aquisição de Material Farmacológico R$ 9,99 R$ 9,99
——- —— —— ——
——- —— —— ——

Itens da Nota Fiscal

Código Denominação Medida Quantidade Valor Total
999999 NIFEDIPINA CAP 150 R$ 9,99 R$ 9,99
——- —— —— —— —— ——
——- —— —— —— —— ——

Valor Total da Nota Fiscal: Corresponde ao soma do total de todos os itens da Nota Fiscal.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Não é possível selecionar uma nota fiscal que esteja associada a algum processo de pagamento cadastrado.
  • RN02 - Ao selecionar mais de uma nota fiscal para o processo de pagamento, o fornecedor cadastrado na nota deve ser o mesmo do das demais notas inseridas.
  • RN03 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for FALSE, não cria processo no protocolo e vai gravar o númeor do processo em formato string na coluna num_protocolo em liquidacao.processo_pagamento. Se for TRUE mantém o estado do caso de uso, criando um processo no protocolo ao fim do cadastro do processo de pagamento.
  • RN04 - Não é permitido alterar a Unidade Destino do processo existente. (Regra para o processo: criar usando processo existente)
  • RN05 - Deve ser possível efetuar pagamento em processo já existente, por exemplo: no mês de janeiro já foi atuado um processo para pagamento de energia elétrica, no mês de fevereiro o pagamento pode ser efetuado no mesmo processo. (Regra para o processo: criar usando processo existente)
  • RN07 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC forem TRUE o campo é exibido.
  • RN08 - Se o parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS e UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC forem FALSE o campo é exibido.
  • RN09 - Se houver um contrato associado a nota fiscal, este deve ser também associado a um empenho.
  • RN10 - O sistema só deve permitir que o usuário selecione a nota fiscal se a mesma já estiver associada ao contrato.
  • RN11 - O campo é visível se processo de pagamento ocorrer pelo módulo de CONTRATOS
  • RN12 - O campo é visível se as notas forem cadastradas pelo portal do fornecedor.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal administrativo.liquidacao.nota_fiscal

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Pagamento → Processos de Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATO)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

  • Realizar os testes setando diferentes valores do parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS eUTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC. Se for false, não será criado processo no protocolo ao cadastrar um processo de pagamento, ser for true o caso de uso se comportará normalmente.
  • Para verificar se o cadastro foi efetuado com sucesso, na ultima etapa do cadastro é exibido o número e ano do processo criado. Obter essas informações e utilizar no caso de uso Alterar Processo de Pagamento por exemplo. Segue o caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento
  • Verificar se foi criado um histórico referente à mudança de status da nota fiscal com status de EM PAGAMENTO no caso de uso de Listar/Alterar Nota Fiscal.

Dados para o Teste

  • Primeiro o testador deve cadastrar uma nota fiscal para poder associar um processo de pagamento, essa operação pode ser realida no caso de uso: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal
  • Após nota fiscal adicionada, o testador poderá filtrar seu número no momento da associação da nota fiscal ao processo de pagamento.
  • Para encontrar números de processo que não batam com processos já existentes, utilizar o SQL abaixo:
    •  Select processo.radical, processo.num_protocolo, processo.ano,processo.dv  FROM liquidacao.processo_pagamento pp join protocolo.processo processo ON (pp.id_processo=processo.id_processo) order by processo.ano DESC
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Situação de Processo de Pagamento

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar consultas à situação dos processos de pagamento de um determinado contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Consultar Situação.

Fluxo 1

Quando o parametro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = true

O sistema solicita os parâmetros para busca:

  • Número do Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Número Empenho: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: (CÓDIGO UNIDADE) DENOMINAÇÃO UNIDADE.
  • CPF/CNPJ: Tipo NUMÉRICO.

Informações do processo de pagamento de protocolo ( RN01 ):

  • Número/Ano Processo: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Interessado: Tipo TEXTO.
  • CPF/CNPJ:: Formato 999999999-99 para CPF, 99.999.999/9999-99 para CNPJ .Tipo TEXTO.
  • Assunto: Tipo TEXTO.
  • Observação: Tipo TEXTO.

Informações do Processo de Pagamento - Movimentações

  • Data Envio: Formato DD/MM/AAAA HH.MM.SS. Tipo DATA/HORA.
  • Unidade de Destino: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO UNIDADE - DENOMINAÇÃO UNIDADE.
  • Recebido em: Formato DD/MM/AAAA HH.MM.SS. Tipo DATA/HORA.

O sistema exibe opção para Imprimir Capa do Processo.

Modelo da capa de processo

Processo 99999.99999/AAAA.99. Cadastrado em DD/MM/AAAA. Exibir código de barras do processo.

Nome(s) do(s) interessado(s):GOLD FARMA PRODUTOS. Tipo TEXTO.

Identificador: Formato 99.999.999/9999-99. Tipo TEXTO.

Tipo de Pagamento: Tipo TEXTO.

Assunto: Tipo TEXTO.

Unidade de origem: Formato, HOSPITAL UNIVERSITARIO(99.99). Tipo TEXTO.

Criado por: Tipo TEXTO. Exemplo: JOSE DA SILVA.

Assunto: Tipo TEXTO.

Observação: Tipo TEXTO.

MOVIMENTAÇÕES ASSOCIADAS

Data Destino Data Destino
DD/MM/AAAA HUAB - SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (99.99) DD/MM/AAAA HUAB - SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (99.99)
—— —— —— ——
—— —— —— ——
—— —— —— ——

O caso de uso então é finalizado.

Fluxo 2

Quando o parametro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = false

O sistema solicita o número do processo.

O usuário confirma consulta e o sistema exibe os dados do processo de pagamento e histórico do processo:

  • Número Processo: Formato 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO.
  • Observações: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo MOEDA.

O sistema exibe o Histórico do Processo de Pagamento com as informações:

  • Situação: Tipo TEXTO ( RN01 ).
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Incluir status como “cadastrado” quando o processo for cadastrado e “pago” quando for cadastrada a ordem bancária no módulo de orçamento.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.EmpenhoNotaFiscal administrativo.liquidacao.empenho_notafiscal
br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal administrativo.liquidacao.nota_fiscal
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento administrativo.liquidacao.processo_pagamanento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UsuarioGeral administrativo.comum.usuario
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.StatusProcesso administrativo.protocolo.status_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado administrativo.protocolo.interessado

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Consultar Situação.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL.

Cenários de Teste

  • Através do caminho: SIGADMIN → Config. do Sistema → Parâmetros → Listar/Alterar Parâmentros
    • O testador pode modificar o valor do parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS filtrando com os dados SIPAC e CONTRATOS. Após isso poderá ser realizado a modificação do valor do parâmentro para false ou para true. Se for false, este caso de uso não será exibido, ser for true será exibido.

Dados para o Teste

  • Para utilizar o filtro número do processo o testador pode obter os dados de um processo de compra o cadastrando Processo de Pagamento
  • Para utilizar o filtro número empenho o testador pode obter os dados através do caminho: SIPAC → Orçamentos → Consultas → Empenho → Empenho
  • Para utilizar o filtro CPF/CNPJ o testador pode obter os dados através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Cadastros → Cadastro → Fornecedores → Alterar/Remover
2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Criar usando Processo Existente

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de de criar um processo de pagamento a partir de um processo já existente no sistema.

Para criar um Processo de Pagamento através de um processo existente o Gestor de Contratos deve acessar o caminho .

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Contratos → Pagamento → Processos de Pagamento → Criar Usando Processo Existente.

Primeiramente é requerido que o usuário informe o processo a partir do qual os processos de pagamento serão criados, através do seguinte campo:

  • Processo*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv).

Após este passo o caso de uso segue como em Cadastrar Processo de Pagamento.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Validar se o credor da NF está entre os interessados do processo.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Ver Caso de Uso Cadastrar Processo de Pagamento.

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos, Liquidação de Despesas

Link(s): Contratos→Pagamento → Processos de Pagamento → Criar usando Processo Existente.

Link(s): Liquidação de Despesas→Processo de Pagamento → Criar usando Processo Existente.

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATO), larrubia2 (GESTOR_LIQUIDACAO)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos) ou GESTOR_LIQUIDACAO

Cenários de Teste

  • Verificar se é possível efetuar pagamento no processo existente.
  • Realizar os testes setando diferentes valores do parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS eUTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC. Se for false, não será criado processo no protocolo ao cadastrar um processo de pagamento, ser for true o caso de uso se comportará normalmente.
  • Para verificar se o cadastro foi efetuado com sucesso, na ultima etapa do cadastro é exibido o número e ano do processo criado. Obter essas informações e utilizar no caso de uso Alterar Processo de Pagamento por exemplo. Segue o caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36
 
 

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Nível de satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades Beneficiadas

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de permitir a visualização do nível de satisfação das unidades beneficiadas de um contrato para com cada uma das cláusulas deste, de acordo com as informações presentes na ficha de acompanhamento e atesto de um contrato que são enviadas.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Nível de satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades Beneficiadas.

Inicialmente o usuário deve selecionar os critérios de busca para a exibição do relatório:

  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contrato Externo: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' e 'NÃO'.
  • Mês/Ano Inicial: Tipo TEXTO, formato: NOME MÊS/AAAA.
  • Mês/Ano Final: Tipo TEXTO, formato: NOME MÊS/AAAA.

O Gestor confirma a busca e o sistema exibe o documento de Nível de satisfação:

NÍVEL DE SATISFAÇÃO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS X UNIDADES BENEFICIADAS

Período: MÊS/AAAA a MÊS/AAAA.

Informações Gerais do Contrato

Número do Contrato: 9…/AAAA

Licitação: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO.

Subtipo do Contrato: SUBTIPO CONTRATO.

Status: STATUS

Objeto do Contrato: OBJETO CONTRATO

Contratado: DOCUMENTO CONTRATATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Data de Início: DD/MM/AAAA

Data de Término: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA).

Data da Publicação: DD/MM/AAAA

NÍVEL DE SATISFAÇÃO
Cláusula C NC
DENOMINAÇÃO CLÁUSULA SIM ou NÃO SIM ou NÃO
DENOMINAÇÃO CLÁUSULA SIM ou NÃO SIM ou NÃO

C - CUMPRIDAS / NC - NÃO CUMPRIDAS

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Caso o acesso ao caso de uso tenha sido pelo Portal Administrativo, so poderá ter acesso ao nível de satisfação do contrato que o usuário for fiscal.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContrato administrativo.comum.acompanhamento_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContratoClausula administrativo.comum.acomp_contrato_clausula
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Clausula administrativo.comum.clausula
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Nível de satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades Beneficiadas.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO.

Cenários de Teste

Para gera a ficha de acompanhamento o testador deve informar oos dados de um contrato que possua cláusulas.

Ver Dados para o teste

Após encontrar o contrato, realizar operação pelo caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Nível de satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades Beneficiadas.

Dados para o Teste

select c.*, ct.numero, ct.ano, ct.tipo_contrato from contratos.clausula c, contratos.contrato ct where c.id_contrato=ct.id
2018/08/02 18:36

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Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado

Este Caso de Uso tem a finalidade de visualizar a situação do envio das Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato em um determinado mês.

Pré-condições:

  • É preciso ter cadastrado um contrato.
  • É preciso ter definido o calendário de envio de fichas acompanhamento e atesto de execução do contrato e o fiscal ou usuário definido ter cadastrado e enviado a ficha.
  • É preciso ter permissão de gestor de contrato ou gestor de contrato global para acessar a funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado. ( RN02 )

O sistema solicita que o usuário informe:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Novo Número: Tipo - NUMÉRICO. Formato: ( RN03 )
  • Ano do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN07)

O usuário confirma a consulta e sistema exibe lista de contratos com as colunas (RN01)

  • Número Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Empresa Tipo - TEXTO.
  • Tipo Tipo - TEXTO.
  • Cadastro Tipo - DATA.
  • Login Cadastro Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona o contrato (se existir mais de um registro) e o sistema exibe próximo passo.

O sistema solicita que o usuário informe o

  • Mês: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe as informações Gerais do Contrato:

  • Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
  • Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
  • Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Contratado: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início: Tipo - DATA.
  • Data de Término: Tipo - DATA.
  • Data da Publicação: Tipo - DATA.
  • Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.

O sistema exibe a lista de Unidades Beneficiadas com as colunas

  • Unidade
  • Situação: ( RN04 ), ( RN05 ), ( RN06 )
  • Para cada registro na lista o sistema exibe opção de visualizar a ficha enviada.
  • Para cada registro na lista o sistema exibe opção para selecionar mais de um registro.

O usuário seleciona um ou mais fichas e o sistema exibe ficha(s) de acompanhamento.

Composição da Ficha: Ficha de acompanhamento e atestado da execução do contrato

O sistema exibe:

As Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada com os campos:

  • Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
  • Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
  • Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
  • Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Contratado: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início: Tipo - DATA.
  • Data de Término: Tipo - DATA.
  • Data da Publicação: Tipo - DATA.
  • Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.

Informações da Ficha:

  • Status
  • Período
  • Responsável pelo envio
  • As cláusulas contratuais foram cumpridas integralmente pela empresa contratada

Cláusulas do Contrato

C NC Cláusula
<DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA>
<DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA>

C = Cumpridas

NC = Não Cumpridas

O sistema exibe as ocorrências inseridas (no cadastro da ficha no Portal Administrativo) pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.

  • Ocorrências

O sistema exibe o ateste e descrição da ocorrência (inserida no cadastro da ficha no Portal Administrativo) relacionados aos serviços inseridos pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.

  • Atesto que os serviços foram integralmente prestados, nada obstando quanto ao respectivo pagamento constantes das notas fiscais acima referidas? Opção: SIM, NÃO.
  • Ocorrências

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Se ao cadastrar o contrato o usuário não informar necessidade de atesto mensal, o usuário ao realizar a consulta o sistema exibe a mensagem: “Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado.”
  • RN02 - Se o caso de uso for acessado pelo POrtal Administrativo, só será permitido a visualização das situações dos contratos que o usuário for fiscal.
  • RN03 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO estiver com valor verdadeiro o sistema não exibe o campo.
  • RN04 - O sistema deve mudar o status da ficha para ENVIADA quando do envio do documento pelo fiscal de contrato ou usuário responsável por unidade, através do portal administrativo.
  • RN05 - O sistema deve mudar o status da ficha para RETORNADA quando o Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global retornar o documento através do módulo de contratos para o fiscal ou usuário definido para a unidade.
  • RN06 - O sistema deve exibir como padrão o status NÃO ENVIADA quando estabelecido no sistema um calendário para preenchimento de ficha de acompanhamento do contrato.
  • RN07 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO for false será exibido o filtro.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato contratos.fiscal_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

  • Tentar visualizar a situação de envio das fichas com um usuário que não é fiscal do contrato.
    • O sistema deve bloquear.

Dados para o Teste

  • Obter um contrato que necessite de envio de atesto, esse contrato pode ser obtido na listagem de contratos:
    • Módulo de Contratos > Aba Consultas/Relatórios > Geral > Listar Contratos, após obter o contrato deve-se verifica-lo se o mesmo necessita de atesto, para isso o testador pode ir em:
      • Módulo de Contratos > Aba Geral > Contrato > Cadastrar/Editar Contrato > Editar Contrato e selecionar a opção para envio
2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Criar Ordem de Serviço

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de inserir as Ordens de Serviço e relacioná-las as obras ou contratos. A ordem de serviço (OS) é o documento base da prestação de serviço de assistência técnica. Todo equipamento ou serviço a ser realizado é controlado por meio de uma ordem de serviço. O processo de criação OS se relaciona com a Infra-Estrutura através da criação das ordens de serviços das obras.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia solicitando os dados para buscar o contrato: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ordem de Serviço → Criar Ordem de Serviço.

  • Número/Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Origem: Tipo TEXTO.

Ao realizar a busca o sistema exibe inicialmente o Resumo da Obra, com os seguintes dados:

  • Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Descrição da Obra: Tipo TEXTO.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Cargo do Fiscal: Tipo TEXTO.
  • Fiscal: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO. As opções apresentadas são, ANDAMENTO, FINALIZADA, SUSPENSA, PROCESSO_JUDICIAL, RECEBIMENTO_PROVISORIO.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Início: Formato - DD/MM/AAA, Tipo DATA.
  • Término: Formato - DD/MM/AAA, Tipo DATA.

Para criar a Ordem de Serviço, o gestor informa: (RN01)

  • Número/Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Data*: Formato - DD/MM/AAA, Tipo - DATA.
  • Conteúdo Adicional: Tipo - TEXTO. Corresponde ao conteúdo que tem a finalidade de agregar mais informações à Ordem de Serviço.

Sistema exibe lista com os empenhos do contrato. Para cada empenho são exibidos:

  • Número do Empenho: Formato - 9…, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Empenho: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Confirmando os dados o sistema exibe:

  • Resumo da Obra: Tipo TEXTO.
  • Dados da Ordem de Serviço: Tipo TEXTO.
  • Dados dos Empenhos: Tipo TEXTO.
  • O sistema exibe a opção de imprimir o comprovante.
Modelo do comprovante da Ordem de Serviço

Ordem de Serviço Nº 9…/AAAA SIN

Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS, fica a empresa <NOME DA EMPRESA> (99.999.999.999/99), estabelecida à RUA JOSE DA SILVA, NATAL-RN, autorizada a iniciar a obra de descrição CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA SALA DE DESENVOLVIMENTO SIPAC/SIGRH, conforme Empenho(s).

De conformidade com licitação <NOME DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO> 9…/AAAA - <INSTITUIÇÃO>, o prazo máximo para execução dos serviços é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para início dos mesmos é de 5 (CINCO) dias corridos, a partir do recebimento da presente ordem de serviços.

Informamos, outro sim, que o(a) Engenheiro Civil JOSE DA SILVA será o responsável pela fiscalização dos serviços.

Algumas Clásulas Contratuais:

5.5 - Os acréscimos dos serviços excedentes e extraordinários, bem como prorrogações de prazos, deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do término de vigência dos instrumentos contratuais, devidamente justificadas pelo Engenheiro responsável pela fiscalização da obra ou serviços.

9.1 - Para o fiel cumprimento do objeto do Contrato, a CONTRATADA deverá apresentar garantia em favor da CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contatos a partir da data de assinatura do contrato, que será equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato e que, a critério da CONTRATADA poderá ser efetuada numa das seguintes das modalidades previstas no Contrato.

Atenciosamente,

NOME SERVIDOR DENOMINAÇÃO CARGO MÁXIMO INFRA-ESTRUTURA

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Não é permitido cadastrar uma Ordem de Serviço, se obra o serviço contém um documento de ordem de serviço cadastrado.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.OrdemServicoObra adiministrativo.infra.ordem_serviço_obra
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra administrativo.infra.obra

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ordem de Serviço → Criar Ordem de Serviço.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

É necessário informar um contrato que esteja cadastrado. Após isso é só preencher os campos com os dados da ordem de serviço a ser cadastrada.

Para verificar se a ordem de serviço foi cadastrada com sucesso, basta ir no seguinte caso de uso:

Sipac → Contratos → Fiscal/Área Demandante → Ordem de Serviço → Atualizar Ordem de Serviço

Informar o número e ano do contrato em que a ordem de seviço foi cadastrada, caso o cadastro tenha ocorrido com sucesso os dados da ordem de serviço aparecerão para serem atualizados.

Dados para o Teste

Para verificar um contrato cadastrado, é só acessar o seguinte caso de uso:

Sipac → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Atualizar Ordem de Serviço

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de patrimônio com a finalidade de atualizar os dados do registro de uma Ordem de Servico existente.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ordem de Serviço → Atualizar Ordem de Serviço.

São exibidos todos os passos contidos no caso de uso Criar Ordem de Serviço. Apenas os dados informados para a criação da ordem de serviço podem ser alterados: (RN01)

  • Número/Ano*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data*: Formato - DD/MM/AAA, Tipo - DATA.
  • Conteúdo Adicional: Tipo - TEXTO. Corresponde ao conteúdo que tem a finalidade de agregar mais informações à Ordem de Serviço.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Não é permitido cadastrar/atualizar uma Ordem de Serviço, se obra contém um documento de ordem de serviço cadastrado.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.OrdemServicoObra adiministrativo.infra.ordem_serviço_obra
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra administrativo.infra.obra

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ordem de Serviço → Atualizar Ordem de Serviço.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

É necessário informar um contrato associado a uma ordem de serviço cadastrada.

Pode-se cadastrar uma ordem de serviço pelo caso de uso Criar Ordem de serviço.

Após isso é só atualizar os campos desejados.

Para verificar se a ordem de serviço foi atualizado com sucesso, basta ir neste mesmo caso de uso:

Sipac → Contratos → Fiscal/Área Demandante → Ordem de Serviço → Atualizar Ordem de Serviço

Informar o número e ano do contrato associado à ordem de seviço atualizada e verificar se os dados foram atualizados.

Dados para o Teste

Para verificar um contrato cadastrado, é só acessar o seguinte caso de uso:

Sipac → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Imprimir Ordem de Serviço

Esse caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato e pela equipe de fiscalização com a finalidade de realizar a impressão de uma Ordem de Serviço já inserida no sistema.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ordem de Serviço → Imprimir Ordem de Serviço.

O Gestor informa os dados para buscar a Ordem de Serviço:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano*: Tipo NUMÉRICO.

O Gestor confirma a busca e o sistema exibe a impressão do comprovante, conforme o modelo existente nessa especificação: Modelo do comprovante da Ordem de Serviço.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Caso o acesso seja pelo portal administrativo só será permitido ser visualizado as ordens de serviços associadas ao contrato que o usuário seja fiscal vigente.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.OrdemServicoObra administrativo.infra.ordem_servico_obra
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ordem de Serviço → Imprimir Ordem de Serviço.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO ou GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO

Cenários de Teste

Para realizar o teste em Imprimir Ordem de Serviço, o testador deve ir no caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Deamandante → Ordem de Serviço → Imprimir Ordem de Serviço.

Informar os dados gerados pela a operação descrita em Dados para o Teste.

Dados para o Teste

Para obter os dados de uma ordem de serviço o testador pode efetuar um cadastro de ordem de serviço.

Para maiores detalhes Visualizar

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Balancete de Contratos

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato e pela equipe de fiscalização com a finalidade de mostrar todas as movimentações dos contratos da instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Balancete dos Contratos.

Inicialmente, o seguinte formulário com opções de busca é exibido:

  • Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • Valor Original: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
  • Vencimento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O usuário pode ordenar o relatório de acordo com a coluna de sua preferencia, de forma ascendente ou descendente.

Logo abaixo, são exibidos os contratos em vigência na instituição, com os seguintes campos(RN01):

  • Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo: Tipo NUMÉRICO.
  • Vencimento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • O sistema exibe o Total de Contratos como campo totalizador: Tipo NUMÉRICO.
  • O sistema exibe o Total do Valor como totalizador: Tipo NUMÉRICO.
  • O sistema exibe o Total do Valor Total como totalizador: Tipo NUMÉRICO.
  • O sistema exibe o Total do Saldo como totalizador: Tipo NUMÉRICO.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O sistema disponibiliza a visualização do objeto do contrato.
  • RN02 - Caso o acesso ao caso de uso seja pelo portal administrativo, só será exibidos os contratos em que o usuário for fiscal dos mesmos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato administrativo.contratos.fiscal_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Balancete dos Contratos.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO, GESTOR_CONTRATO, AUDITOR e GESTOR_INSTITUICAO.

Cenários de Teste

Realizar consulta.

Para vefivicar os dados exibido pode ser comparado com as informações geradas pelo relatório de contrato detalhado, o qual descrimina todas as informações do contrato.

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contratos a Vencer

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de exibir o relatório de contratos com a data a vencer.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos a Vencer.

Ao usuário é requerido que informe os filtros para a criação do relatório, com os seguintes campos:

  • Contratos a vencer até a data*: Tipo DATA.
  • Subtipo: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'NENHUM', 'AQUISIÇÃO DE LIVROS' etc.
  • Ordenar por: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'NÚMERO', 'TIPO', 'LICITAÇÃO', 'DATA DE INÍCIO', 'DATA DE TÉRMINO' e 'VALOR'.
  • Tipo de Ordenação: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções 'ASCENDENTE' e 'DESCENDENTE'

Após confirmada a busca, o sistema exibe o relatório, conforme o modelo:

RELATÓRIO DE CONTRATOS A VENCER

Até: DD/MM/AAAA

Número Tipo Licitação Data de Início Data de Término Valor
9…/AAAA - SIGLA CONTRATANTE TIPO CONTRATO SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA R$ 99,99
Processo de Licitação: Número do Processo (99999.9999999/9999-99)
Contratado: DENOMINAÇÃO CONTRATADO (DOCUMENTO CONTRATADO)
Objeto: DESCRIÇÃO OBJETO DO CONTRATO
Número Tipo Licitação Data de Início Data de Término Valor
9…/AAAA - SIGLA CONTRATANTE TIPO CONTRATO SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA R$ 99,99
Processo de Licitação: Número do Processo (99999.9999999/9999-99)
Contratado: DENOMINAÇÃO CONTRATADO (DOCUMENTO CONTRATADO)
Objeto: DESCRIÇÃO OBJETO DO CONTRATO

Total de Contratos: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos contratos listados no relatório.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos a Vencer.

Usuário: rcsl(GESTOR_CONTRATO e GESTOR_CONTRATO_GLOBAL).

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO, GESTOR_CONTRATO_GLOBAL.

Cenários de Teste

Efetuar consultas com diferentes data de vencimento de contratos para verificar os resultados.

O teste pode é realizado no seguinte caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos a Vencer.

Para verificar se os dados listados estão de acordo. Pode pegar um contrato e visualizar seu detalhamento em:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos Detalhado.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contratos da Unidade

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de mostrar todos os contratos da unidade a partir de um determinada data.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos da Unidade.

  • Unidade: Tipo - Texto. Formato: Nome da Unidade (Código). (RN02), (RN03)
  • Vigentes em: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA
  • Contrato sem fiscal: Tipo - LÓGICO. (Tarefa 153232 - adicionado em 19/08/2015)
  • Ordenar por: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'CONTRATO(NÚMERO/ANO)', 'CONTRATADO', 'LICITAÇÃO', 'DATA DE INÍCIO', 'DATA DE TÉRMINO', 'VALOR DO CONTRATO', 'VALOR EXECUTADO' e 'SALDO CONTRATUAL'.
  • Tipo de Ordenação: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções 'ASCENDENTE' e 'DESCENDENTE'

O sistema exibe a lista de contratos da unidade escolhida:

  • Contrato: Tipo - TEXTO, formato: 9…/AAAA.
  • CNPJ: Tipo - TEXTO.
  • Contratado: Tipo - TEXTO, formato: Tipo - TEXTO.
  • Licitação: Tipo - TEXTO, formato: 9…/AAAA.
  • Início: Tipo - DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Término: Tipo - DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Executado: Tipo - NUMÉRICO.
  • Saldo(Unidade): Tipo - NUMÉRICO.

O sistema disponibiliza as opções para visualizar o contrato e as notas fiscais.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O sistema exibe por padrão os contratos da Unidade Gestora do usuário (ou a Unidade do usuário logado, caso tenha sido acessado do Portal Administrativo), na data vigente atual.
  • RN02 - Exibe a unidades que são beneficiadas de algum contrato.
  • RN03 - Quando o caso de for acessado pelo portal administrativo do SIPAC exibir as unidades da gestora do usuário logado. Se acessado pelo módulo pelo gestor de contratos exibir todas as unidades.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos da Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO, GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL (quando acessado pelo módulo), Usuário com acesso ao portal administrativo (ver somente contratos da sua unidade e abaixo).

Cenários de Teste

Realizar consultas com diferentes unidades para verificar o conteúdo de seus resultados.

O teste pode ser realizado no seguinte caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos da Unidade.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contrato de Manutenção de Veículos

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com o objetivo de permitir a geração de um relatório que apresenta informações sobre as notas fiscais referentes a manutenção nos veículos da frota da Universidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato de Manutenção de Veículos.

O Gestor do sistema faz a busca informando:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Período: Se marcada deverá ser informado mês e ano inicial e final. Tipo TEXTO para o mês e NUMÉRICO para o ano.

Confirmando a busca, o sistema exibe o relatório, conforme modelo:

Relatório de Notas Fiscais de um Contrato de Manutenção de Veículos

Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.

Fornecedor: Formato 99.999.999/9999-99 - MGF-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tipo TEXTO.

Objeto: Tipo TEXTO.

Notas Fiscais

Data Mês/Ano Processo Nota Fiscal Placa Valor Discriminação Unidade
DD/MM/AAAA 9/AAAA 99999/AAAA 999 - U MXO-9999 R$ 9,99 PEÇAS/SERVIÇOS EAJ
——- —— —— —— —— —— —— ——
——- —— —— —— —— —— —— ——

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

<prencher>

Dados para o Teste

<prencher>

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contrato Detalhado

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade gerar um relatório os detalhes do contrato selecionado.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado.

Passo 1

O Gestor de Contratos visualiza a tela de Busca de Contratos, que possui os seguintes campos, que são de preenchimento obrigatório:

  • Número: NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: NUMÉRICO, formato AAAA.
  • Contrato Externo?: TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.
  • Mostrar notas fiscais do ano de exercício: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA. (RN12)

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Formato - 9…/AAAA NUMÉRICO.
  • Empresa: Formato - NOME DA EMPRESA, TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO, são apresentadas opções de: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA (RN01 e RN02).

Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.

  • Cadastro: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: TEXTO.

Passo 2

O sistema exibe dados do contrato:

  • Número do Contrato: NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA
  • Status: TEXTO. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO, RESCINDIDO ou ESTORNADO.
  • Tipo do Contrato: TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: TEXTO, as opções são; AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS , REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO e OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.
  • Data da Assinatura: DATA, formato: DD/MM/AAAA
  • Data da Rescisão: DATA, formato: DD/MM/AAAA (RN10)
  • Data de Início e Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Início e Término da Execução da Obra:2 Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: DATA, formato: DD/MM/AAAA
  • Duração: NUMÉRICO, formato: 99 (Acrescido do termo “meses”)
  • Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999/AAAA
  • Denominação: TEXTO.
  • Objeto do Contrato: TEXTO.
  • Observações: TEXTO. (RN10)
  • Valor do parcelamento mensal atualizado NUMÉRICO. (RN20)
  • Valor do parcelamento anual atualizado NUMÉRICO. (RN20)
  • Valor Comprometido com Requisições
  • Saldo Disponível para Atendimento
  • quantidade de requisições que comprometem
  • Valor Atual do Contrato (RN21)

Caso seja um contrato acadêmico serão mostrados os seguintes dados:

  • Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Coordenador: TEXTO. (RN10)
  • Continuado: LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: LÓGICO.

Caso seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:

  • Valor do Contrato: NUMÉRICO.
  • Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO. Corresponde a soma do valor inicial do contrato (para os contratos de receita é o valor inicial do parcelamento mensal ou anual) mais as alterações contratuais.

Caso o valor acumulado seja diferente do valor original do contrato serão mostrados os seguintes dados:

  • Saldo Atual: NUMÉRICO.
  • Valor Mensal?: LÓGICO.

Caso não seja cadastro serão mostrados os seguintes dados:

  • Valor Inicial do Contrato: NUMÉRICO. (RN22)
  • Valor Acumulado do Contrato: NUMÉRICO.
  • Saldo Atual (Pagamentos): NUMÉRICO. É exibido apenas para contrato de receita e contabiliza a soma dos pagamentos das GRUs cadastradas no caso de uso aba pagamento → Guia de Recolhimento da União.

Caso tenha ocorrido gastos com as requisições serão mostrados os seguintes dados:

  • Valor Comprometido com Requisições: NUMÉRICO.
  • Saldo Disponível para Atendimento: NUMÉRICO.
  • Valor Mensal?: LÓGICO.

Caso não seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:

  • Valor Aditivado:: NUMÉRICO.
  • Valor Aditivado(Reajuste):: NUMÉRICO.
  • Valor Suprimido:: NUMÉRICO.
  • Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.

Caso seja obra de serviços de engenharia serão mostrados os seguintes dados:

  • Adtivos de Acréscimo:: NUMÉRICO.
  • Adtivos de Supressão:: NUMÉRICO.
  • Serviços Excedentes:: NUMÉRICO.
  • Serviços Extra:: NUMÉRICO.
  • Reequilíbrio:: NUMÉRICO.
  • Reajuste por Aniversário:: NUMÉRICO.
  • Percentual Restante para Aditivar: NUMÉRICO.
  • Valor dos Últimos 12 meses: NUMÉRICO.(RN011)
  • Licitação: TEXTO, formato: NOME DA MODALIDADE - 9…/AAAA. (RN05). É o procedimento administrativo para
  • Processo de Licitação: Formato - 99999.99999999/AAAA-99, formatação de um processo da instituição, Tipo - NUMÉRICO. (RN09) (RN10)
  • Complemento: TEXTO. (RN10)
  • Contratante: TEXTO. (RN10)
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Tipo LÓGICO .
  • Cadastrador: TEXTO, formato: NOME (LOGIN). (RN10)
  • Gestor do Contrato: TEXTO, formato: NOME (LOGIN). (RN10)
  • Contratado: TEXTO.
  • Número CEI: TEXTO.
  • Endereço: TEXTO.
  • Cidade/UF: TEXTO.
  • Telefones: TEXTO.
  • E-mail: TEXTO.

Caso exista garantia de contrato e seja permitida sua visualização serão exibidos os seguintes dados:

  • Modalidade da Garantia: TEXTO.
  • Período de Vigência: DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  • Número da Garantia: NUMÉRICO.
  • Valor da Garantia:: NUMÉRICO.
  • Empresa: TEXTO.
  • Endereço: TEXTO.
  • Cidade/UF: TEXTO.
  • Telefones: TEXTO.
  • E-mail: TEXTO.

Caso existam editoras associadas ao contrato serão exibidos os seguintes dados:

  • Lote: NUMÉRICO.
  • Porcentagem de Desconto: NUMÉRICO.
  • Valor: NUMÉRICO.
  • Editoras: TEXTO.

Caso existam empenhos serão exibidos os seguintes dados:

  • Empenho: O sistema apresenta o Número e Ano do empenho. Deve conter opção para visualizar a Dados do empenho.
  • Modalidade: TEXTO.
  • Data: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • P.TRes./F.R./N.D./Es.: TEXTO.
  • Projeto de Pesquisa: TEXTO.
  • Valor: NUMÉRICO.
  • Saldo: NUMÉRICO.
  • E para cada empenho existe um ícone (lupa) onde é possível visualizar os dados detalhados do empenho.

O sistema exibe os totais de valor e saldo:

  • Ano: NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Valor Exerc.: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Empenhado: TEXTO.
  • Saldo do Empenho: NUMÉRICO.
  • Saldo a Empenhar: NUMÉRICO.

O sistema exibe informações das Requisições de Obra e/ou imóveis (RN18):

  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe informações dos registros de imóveis e prédios (RN19):

  • RIP: Tipo TEXTO.
  • Imóvel: Tipo TEXTO.
  • Zona: Tipo TEXTO.
  • Prédio: Tipo TEXTO.

O sistema exibe os dados das Unidades Beneficiadas com o Contrato (RN4):

  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: DD/MM/AAAA. Denominação e código da unidade beneficiada.
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Valor que a Unidade deve pagar em relação aos seus itens e o valor total do contrato.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO. É o saldo do contrato referente à Unidade, dado pela diferença entre o valor total e o valor pago pela Unidade Beneficiada.
  • Valor Pago: Tipo NUMÉRICO. Valor pago pela Unidade Beneficiada.
  • Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.

Lista de anexos do contrato:

  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Nome: Tipo TEXTO.

Lista de Itens do contrato:

  • Título: Tipo TEXTO.
  • Descrição Detalhada: Tipo TEXTO.
  • Unidade: Tipo TEXTO.
  • Natureza da Despesa: Tipo TEXTO.
  • Quantidade Licitada: Corresponde a quantidade cadastrada no item do contrato (módulo de contratos). Exibir se a quantidade de item for gerenciável.
  • Valor: Tipo Numérico.
  • Quantidade Solicitada: Tipo - NUMÉRICO. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)
  • Quantidade Disponível para atendimento: Tipo - NUMÉRICO. (RN16). Exibir se a quantidade de item for gerenciável. (Tarefa 162652, adicionado em 22/02/2017)

Lista registros detalhados das unidades:

  • Unidade: Tipo TEXTO.
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.

Lista alterações contratuais:

  • Termo: TEXTO.
  • Data do Termo: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor Acréscimo: NUMÉRICO.
  • Valor Supressão: NUMÉRICO.
  • Valor Prorrogação: NUMÉRICO.
  • Valor Reajuste: NUMÉRICO.
  • Valor Reequilíbrio: NUMÉRICO.
  • Valor Redução de Custo por negociação: NUMÉRICO.
  • Vigência Início: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Vigência Término: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Processo: TEXTO, formato: 9…/AAAA.
  • Empenho/Reforço: NUMÉRICO.
  • Objeto do Termo: TEXTO.
  • Observações: TEXTO.

Lista de notas fiscais associadas ao contrato:

  • Tipo Fiscal: Tipo TEXTO. O sistema apresenta o tipo, que pode ser presidente, suplente.
  • Nome do Fiscal: Tipo TEXTO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO.
  • Portaria: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA. O sistema apresenta número e ano da portaria.
  • Período Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Siape: Tipo NUMÉRICO. O sistema apresenta o código no siape.
  • Setor: Tipo TEXTO.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).

Caso existam Responsáveis do contrato serão mostrados os seguintes dados:

  • Data da Inativação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Nome : Tipo TEXTO.

Lista de categorias de gastos do contrato cadastradas:

  • Denominação: Tipo TEXTO.

Caso exista um quadro de resumo do contrato serão mostrados os seguintes dados:

  • Licitado: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra
  • ExtraOrdinário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de serviços extras feitos à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
  • Reajuste por Aniversário: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reajuste feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
  • Reequilíbrio: Tipo NUMÉRICO. Atributo não persistido. Valor do pagamento de reequilíbrio feito à obra associada ao contrato, usado no quadro de resumo de gastos na obra.
  • Total: Tipo NUMÉRICO.

Caso existam Notas Fiscais serão mostrados os seguintes dados:

  • Unidade Beneficiada: Tipo TEXTO.
  • Série: TEXTO.
  • Número: NUMÉRICO.
  • Emissão: DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Valor: NUMÉRICO.
  • Mês/Ano: NUMÉRICO, Formato: MM/AAAA.
  • Medição: NUMÉRICO.
  • Proc. Pag.: NUMÉRICO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Código de Autenticação: TEXTO.
  • Arquivo (adicionado em 11/10/2016, Tarefa 160956)

Modelo de Processo de Pagamento:

DESPACHO PARA PAGAMENTO - SECONT

Encaminhe-se ao Ordenador de Despesa , o presente processo de pagamento de N°. 99/2010, referente ao objeto do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMACIONAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, QUAIS SEJAM, LIVROS, DVD, CD ROM E/OU AUDIOVISUAIS, EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS, PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E ÁREAS ADMINISTRATIVAS da firma contratada SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A , referente ao(s) mês(es) de 9/2010 , informando que está de acordo com o contrato celebrado com a Nome da Instituição, abaixo sintetizado, cujo processo encontra-se arquivado nesta Assessoria.

Informamos ainda, que as notas ficais constantes deste processo foram devidamente conferidas e atestadas pelo nome do setor.

Informações Gerais do Contrato
Número 99999/2009 Periodo: 20/11/2008 à 30/12/2010
Contratado 99.999.999/9999-99 - SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A
LicitaçãoPREGÃO - 99/2008 (Processo: 99999/2008)
Objeto

Notas Fiscais Associadas ao Processo de Pagamento

Unidade Nota Fiscal Valor
ACERVO BIBLIOGRÁFICO (99.99) NF 2 R$ 9,99
—— —— ——
—— —— ——

Local, dia de Mês de ano.

NOME DO SETOR

DESPACHO

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Quando o contrato é do tipo Receita, o campo Saldo Atual não é exibido e em seu lugar é mostrado o campo Valor Mensal?, que deve indicar se o valor do contrato é pago mensalmente ou não.
  • RN02 - Contratos de Receita não podem ter empenhos associados.
  • RN03 - O campo novo Número do Processo deve ser do tipo numérico de tamanho 17.
  • RN04 - Caso contrato seja do tipo Receita, na seção Unidades Beneficiadas com o Contrato apenas são apresentados os campos Unidade e Valor Total, sendo do Valor Total somatório das GRUs cadastradas no caso de uso aba pagamento → Guia de Recolhimento da União.
  • RN05 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN06 - Se o contrato for diferente do subtipo OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA.
  • RN07 - Se o contrato for do subtipo OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA.
  • RN08 - Se o contrato possuir pagamento de obras.
  • RN09 - Abre janela com o componente geral de visualização de dados do protocolo associado ao processo de compra.
  • RN10 - Mostrado apenas quando for informado.
  • RN11 - Exibido somente para contratos diferentes de RECEITA.
  • RN12 - Filtro responsável por restringir a exibição das notas fiscais associadas ao contrato ao informado. Caso o contrato não possua notas fiscais que atendam o filtro o mesmo ainda será exibido. Não é um filtro bloqueante no contrato, somente a notas fiscias são afetadas pelo filtro.
  • RN13 - O sistema deve permitir que o fiscal de contrato acesse a funcionalidade mesmo que o contrato esteja com período de vigência vencido (adicionado pela tarefa 152160 em 10/06/2015)
  • RN14 - O valor total corresponde a quantidade de itens cadastrados * valor unitário do item.
  • RN15 - A Quantidade comprometida com requisições corresponde a quantidade cadastrada - quantidade solicitada e o saldo comprometido com requisições corresponde a quantidade solicitada * valor do item
  • RN16 - A Quantidade de itens disponíveis corresponde a quantidade solicitada – quantidade de item licitada informada no cadastro do item de contrato em aba geral → cadastrar itens de contrato.
  • RN17 - Os aditivos de acréscimos correspondem a soma dos valores das alterações contratuais menos soma total das notas fiscais do contrato.
  • RN18 - Se o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL estiver habilitado o título da tabela será, Informações da requisição de obra/Imóveis. Caso esteja desabilitado o título da tabela será, Informações da requisição de obra.
  • RN19 - As informações de registro de imóveis/prédios só irão aparecer caso o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL esteja habilitado.
  • RN20 - Em contratos de receita o valor do parcelamento mensal atualizado é calculado pela formula: Valor inicial do parcelamento mensal + reajuste +- reequilíbrio - redução de custo por negociação + acréscimo - supressão. O valor do parcelamento anual atualizado é calculado pela formula: Valor inicial do parcelamento anual + reajuste +- reequilíbrio - redução de custo por negociação + acréscimo - supressão.
  • RN21 - O valor atual do contrato corresponde ao valor inicial se não houve alterações e ao saldo atual sem os pagamentos que eventualmente foram realizados. Caso seja feita uma prorrogação com valor, este passa a ser o valor atual do contrato.
  • RN22 - Somente exibido se for contratos diferentes do tipo RECEITA.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato administrativo.contratos.fiscal_contrato

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

  • Efetuar uma consulta de contrato detalhado e verificar se os campos Número do Processo e Cadastrador são exibidos no formato correto.
  • Verificar nova disposição de campos.

Dados para o Teste

Através do caso de uso:

SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Período

Pode ser obtido uma faixa de contratos por um determinado período, em sua listagem é fornecida o dado “Número” que é composto pelo “número” e “ano” do contrato.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Contratos por Contratado

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de confecção de um relatório contendo todos os contratos associados a um determinado contratado.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Contratado.

A fim de que o relatório citado seja confeccionado, faz-se necessário, primeiramente que o usuário selecione um contratado com o qual deseja-se trabalhar. Para tal feito, todos os campos do formulário Buscar Contratado deverão ser preenchidos, a saber:

  • Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO (DOCUMENTO CONTRATADO), entrada de dados: NOME CONTRATADO.
  • Observamos que, caso o contratado não esteja cadastrado no sistema, existe a opção de Cadastrar Contratado exibida no formulário.

O sistema então exibe um relatório conforme o modelo abaixo:

RELATÓRIO DE CONTRATOS POR CONTRATADO

Razão Social: RAZÃO SOCIAL CONTRATADO

CPF/CNPJ: DOCUMENTO CONTRATADO.

Número do Contrato Data de Início Data de Término Valor Saldo
9…/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA R$ 99,99 R$ 99,99
Total de Contratos: 99

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Plano de Teste

Cenários de Teste

Dados para o Teste

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Contratos por Período

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de criar um relatório contendo todos os contratos relacionados de um determinado período.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Período.

A fim de que o relatório citado seja confeccionado, se faz necessário, primeiramente que o usuário selecione um período com o qual deseja-se trabalhar, para isso:

  • Contratos com data de término no período de*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
    • Determina o período no qual os contratos que terão seu período de vigência finalizados serão relacionados no relatório.
  • Sub-tipo: Tipo TEXTO. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS, REFORMA DE EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Ordenar por: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'NÚMERO', 'TIPO', 'LICITAÇÃO', 'DATA DE INÍCIO', 'DATA DE TÉRMINO' e 'VALOR'.
  • Tipo de Ordenação: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções 'ASCENDENTE' e 'DESCENDENTE'

O sistema então exibe um relatório conforme o modelo:

RELATÓRIO DE CONTRATOS POR PERÍODO

Período: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA

Número Tipo Licitação Data de Início Data de Término Valor
9…/AAAA TIPO CONTRATO SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA R$ 99,99
Contratado: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - (DOCUMENTO CONTRATADO)
Objeto: OBJETO CONTRATO

Total de Contratos: Tipo NUMÉRICO.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Período.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL ou GESTOR_CONTRATO.

Cenários de Teste

Realizar diferentes combinações de período para verificar diferentes resultados.

Se a data do início do período for maior do que a data fim, o sistema deve alertar o usuário informando o erro.

Caminho para a realização do teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contratos por Período.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Relatório de Extrato de Publicação

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e membros da equipe de fiscalização do contrato com a finalidade de exibir as informações de um determinado contrato, bem como seus empenhos e termos aditivos associados.

Termo aditivo é o instrumento utilizado para modificar convênios, contratos ou similares cuja modificação seja autorizada em lei. Pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Relatório de Extrato de Publicação.

Inicialmente, o usuário deve informar um contrato sobre o qual deseja-se trabalhar:

  • Número do Contrato*: Formato 999. Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO .
  • Tipo de Relatório*: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: Contratos e Termo Aditivo.
  • Exibir em formato de relatório: Tipo LÓGICO.

Efetuada a busca(RN02), o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO, formato: NOME DA EMPRESA.
  • Tipo: Tipo TEXTO. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

Ao selecionar um contrato, o sistema apresenta as seguintes informações dos contratos:

  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Período de Vigência: Formato DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA (Término Original: DD/MM/AAAA). Tipo DATA.
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. (RN01)
  • Objeto: Tipo TEXTO.
  • Valor Inicial do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Contratado: Tipo TEXTO.

. Caso tenha sido escolhida a opção Contratos são exibidos apenas os dados do contrato e do exercício (empenhos). Se a opção escolhida for Termo Aditivo, o sistema exibe os termos relacionados ao contrato:

  • Número/Ano: Formato 999/9999. Tipo NUMÉRICO.
  • Período de Vigência: Formato DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA (Término Original: DD/MM/AAAA). Tipo DATA.
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. (RN01)
  • Objeto: Tipo TEXTO.
  • Valor Inicial do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Contratado: Tipo TEXTO.
  • É apresentada a lista de empenhos associados ao contrato. Para cada empenho são exibidas as seguintes informações:
    • Empenho: Formato 999999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. Os empenhos podem ser acessado pelo Caso de Uso Consulta de Empenhos.
    • Modalidade: Tipo TEXTO.
    • Data: Tipo DATA.
    • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo TEXTO.
    • Valor: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Dados totalizadores do empenho(s):
    • Total do Valor e do Saldo: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Ano: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Exerc.: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Empenhado: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo dos Empenhos: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo a Empenhar: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
  • Caso o tipo de relatório selecionado tenha sido o de Termo Aditivo, o sistema exibe as alterações contratuais:
    • Número do Aditivo: Tipo NUMÉRICO.
    • Tipo: Tipo TEXTO. Exemplo, SUPRESSÃO ou ACRÉSCIMO.
    • Data: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Objeto: Tipo TEXTO.
    • Valor: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Vig. Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Vig. Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • O sistema apresenta opção de imprimir o relatório: Caso seja selecionada, o sistema exibe apenas o relatório do contrato apresentado, conforme modelo especificado abaixo.

Caso seja selecionada na busca a opção “Exibir em formato de relatório” e “Termo Aditivo” o sistema gera o relatório, conforme modelo:

Relatório de Extrato de Publicação

Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO.

Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.

Tipo do Relatório: Tipo TEXTO.

Dados do Contrato (999/2008)
Número/Ano: 9/2009 Período de Vigência: 18/02/2010 à 28/02/2010 (Término Original: 28/02/2010)
Licitação: NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99)
Objeto:
Valor Inicial do Contrato: R$ 9,99
Valor Atual do Contrato: R$ 9,99 Saldo Atual R$ 9,99
Contratado: 999.999.999-99 - JOSÉ DA SILVA
Exercício
Empenho Modalidade Data P.TRes./F.R./N.D./Es. Valor Saldo
999999/2008 Global 03/12/2008 9999/ 99999999/ 999999/ 9 R$ 9,99 R$ 9,99
——- ——- ——- ——- ——- ——- ——- ——-
——- ——- ——- ——- ——- ——- ——- ——-
Alterações Contratuais
Núm. do Aditivo Tipo Data Objeto Valor Vig. Início Vig. Término Empenho/Reforço Processo
9 SUPRESSAO 03/12/2008 Objeto do(a) ADITIVO R$ 9,99 28/12/2010 28/12/2010 P - 99999.999999/AAAA-99
——- ——- ——- ——- ——- ——- ——- ——-
——- ——- ——- ——- ——- ——- ——- ——-

Se o tipo de relatório selecionado for Contratos as alterações contratuais não são exibidas.

Se o resultado da busca contiver mais de um contrato e a opção Exibir em formato de relatório for selecionada, o sistema exibirá todos os contratos para impressão, de acordo com modelo especificado.

Através do número do empenho pode ser visualizado os detalhes do empenho no Caso de Uso Consulta de Empenhos.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN02 - Se o acesso do caso de suo for pelo portal adminsitrativo só será visiveis contratos que o usuário for cfiscal vigente.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada administrativo.contratos.notafiscal_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Consulta/Relatórios → Consulta/Relatórios → Gerais → Relatório de Extrato de Publicação

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

  • Realizar consultas com contratos que possuam notas de empenhos e termos aditivos para visualizar a diferença entre o relatório do tipo Contrato para o relatório do tipo Termo Aditivo.
  • Utilizar o botão imprimir no final da página, para verificação do padrão da formatação de impressão.
  • Verificar paginação, deve ser exibida caso possua mais de um contrato com o numéro e ano informado.
  • Deve ser exibido um contrato por página.

Dados para o Teste

Para encontrar diversos tipos de contratos o testador pode acessar o caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

Com base nos resultados poderá utilizar os dados Número e Ano exigidos no relatório de Extrato de Publicação.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Listar Contratos

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar consulta geral dos contratos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

SIPAC → Módulo Projetos/Convênios → Aba Execução de Contratos → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.

É possível filtrar a listagem através das seguintes informações:

  • Novo Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato 9999.99.9999 (RN10)
  • Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Vigência Entre: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período no qual o contrato esteve em vigência, deverão ser preenchidas tanto a data de início quanto a de fim do período de vigência.
  • Todos os Vigentes Atualmente: Tipo LÓGICO. ( RN05 )
  • Período de Assinatura: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Fornecedor: Tipo TEXTO. Através de um autocomplete busca por fornecedor, pode ser realizada informando o CPF, CNPJ ou nome.
  • Número CEI: Tipo TEXTO. ( RN07 )
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Licitação (Modalidade Número/Ano): Formato MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO para a sigla da modalidade. Tipo - NUMÉRICO para o número e ano. ( RN08 )
  • Empenho Núm./Ano/Unidade Gestora do empenho: Formato - 9…/AAAA/Nome da Unidade Gestora, Tipo NUMÉRICO para número e ano e TEXTO para o Nome da UG.
  • Processo de Licitação (Radical.Número/Ano-Dv): Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo NUMÉRICO. ( RN04 )
  • Tipo da Contratação. As opções são CONTINUADO ou NÃO CONTINUADO.
  • Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. (RN02)(RN11)
  • Tipo de Captação de Recursos (para contratos acadêmicos): Tipo TEXTO. Opções: ( RN03 )
    • TIPO A - Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC.;
    • TIPO B - Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC.;
    • TIPO C - Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN.;
    • TIPO D - Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação.;
    • Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.;
  • Sub-Tipo: Indica o sub-tipo de contrato a ser buscado. Tipo TEXTO. As opções de subtipo são:
    • NENHUM (por padrão vem marcada);
    • AQUISIÇÃO DE LIVROS;
    • LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
    • MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
    • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
    • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
    • REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO;
    • SERVIÇOS DE LIMPEZA;
    • OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO
  • Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. As opções podem ser: ( RN03 )
    • DESENVOLVIMENTO;
    • ENSINO;
    • EXTENSÃO;
    • PESQUISA;
  • Unidade Beneficiada: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
  • Unidade Gestora: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
  • Objeto: Tipo TEXTO.
  • Não Exibir Contratos Finalizados: Tipo - LÓGICO. ( RN06 )
  • Aditivos Entre: Formato AAAA até AAAA. Tipo NUMÉRICO. Utilizado na consulta para verificar os contratos que tiveram aditivos entre o intervalo de anos informado pelo usuário.

Opções de Organização da Consulta

  • Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO. Caso o usuário deseje que a lista seja exibida em formatação adequada para impressão.
  • Agrupar por Data Final da Vigência: Tipo - LÓGICO.
  • Ordenação: Tipo - TEXTO. A ordenação pode ser realizada por:
    • POR FINAL DA VIGÊNCIA (por padrão vem marcada);
    • POR INICIO VIGÊNCIA;
    • POR DATA DO CADASTRO;
    • POR NÚMERO/ANO DO CONTRATO;
    • POR UNIDADE GESTORA;

Selecionando um ou mais filtros na busca, o sistema exibe a lista de contratos de acordo com os filtros selecionados:

  • Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Tipo: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. ( RN02 )
  • Licitação (Modalidade - Processo): Formato 9/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo). Tipo TEXTO para modalidade e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma, seguido do Número e Ano do Processo da Licitação.
  • Vigência: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
  • Última Mov.: Tipo - TEXTO. Exemplo: 1º Aditivo.
  • Contratado: Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Tipo - TEXTO.
  • Denominação (atributo é exibido se existir): Tipo TEXTO.
  • Objeto: Tipo - TEXTO.
  • Valor Atual: Tipo - NUMÉRICO.
  • Total de Contratos: Tipo NUMÉRICO. Corresponde a quantidade de registros.
  • Sistema mostra opção de visualizar o Contrato Detalhado.
  • Sistema mostra opção de visualizar os gastos mensais do contrato.

Quando a opção Exibir em Formato de Relatório for selecionada, o sistema exibirá o relatório no formato:

Lista de Contratos

  • Filtro 01: <VALOR>
  • Filtro 02: <VALOR>
  • …
  • Filtro 10: <VALOR>
Número Tipo Licitação (Modalidade - Processo) Vigência Valor
37/2010 Despesa - LIMPEZA PR 73/2005 - (41449/2005) 20/01/2010 - 22/01/2010 R$ 125.000,00
Contratado: ALESSANDRA BAY CARDOSO (914.109.914-15) - Telefone: 12345678
Objeto: PAPEL HIGIÊNICO
37/2010 Despesa - LIMPEZA PR 73/2005 - (41449/2005) 20/01/2010 - 22/01/2010 R$ 125.000,00
Contratado: ALESSANDRA BAY CARDOSO (914.109.914-15) - Telefone: 12345678
Objeto: PAPEL HIGIÊNICO

O relatório que exibe os gastos mensais tem o formato:

Relatório de Gastos Mensais do Contrato

Unidade: <NOME> (<CÓDIGO>)

Número do Contrato: <NÚMERO>/<ANO>

Tipo do Contrato: Despesa: <NOME>

Subtipo do Contrato: <NOME>

Contratado: <CNPJ> - <NOME>

Valor: <VALOR>

<ANO> Jan. Fev. Mar. … Nov. Dez. Total
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
Total (RN01) R$ 99,99 R$ 99,99 R$ 99,99 … R$ 99,99 R$ 99,99 R$ 99,99
<ANO> Jan. Fev. Mar. … Nov. Dez. Total
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
<SIGLA> (<CÓDIGO>) <VALOR> <VALOR> <VALOR> … <VALOR> <VALOR> R$ 99,99
Total (RN01) R$ 99,99 R$ 99,99 R$ 99,99 … R$ 99,99 R$ 99,99 R$ 99,99
Total: (RN09) R$ 999,99

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Totalização dos valores do relatório:
    • Total(Por mês - Última linha) - Soma do valor pago por cada Unidade Beneficiada com o Contrato para um dado mês.
    • Total(Por unidade - Última coluna) - Soma do valor pago por um determinada Unidade Beneficiada para todos os meses do ano.
  • RN02 - Os tipos do contrato podem ter outras nomeclaturas de acordo com alguns parâmetros, são eles:
    • LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO - Parametrização do link Acadêmico;
    • LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO - Parametrização do link Auto-Incremento;
    • LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS - Parametrização do link Despesa;
  • RN03 - Caso seja escolhida a opção ACADÊMICO do filtro Tipo de Contrato serão mostradas as opções de filtro Tipo de Captação de Recursos e Tipo de Projeto, caso não essas informações continuam ocultas.
  • RN04 - O radical só será editável caso o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO estiver true, caso false é apenas exibido o valor pardrão do radical pelo parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou pela pelo valor do radical da unidade protocolizadora do usuário logado.
  • RN05 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de início menor que a data atual e a data de término maior que a data atual;
  • RN06 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de término maior que a data atual;
  • RN07 - Se o campo Número CEI for selecionado porém não informado nenhum valor, o sistema buscará todos os contratos que não possuem a informação do número CEI informado.
  • RN08 - O sistema deverá permitir a busca por cada campo de Licitação (Modalidade, Número e Ano) isoladamente.
  • RN09 - Totalização dos valores das unidades.
  • RN10 - O filtro Novo Número do Contrato só deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.
  • RN11 - O filtro Tipo de Contrato não deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ModalidadeLicitacao administrativo.compras.modalidade_licitacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoEmpenho administrativo.contratos.operacoes_contrato_empenho
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoProjeto administrativo.contratos.tipo_projeto
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Para interagir com o relatório deve-se utilizar os filtros da busca, onde cada filtro poderá resultar uma listagem diferente.

Deve-se fornecer parâmentros diferentes aos filtros com o intuito de retornar listagem distintas. O resultado da listagem deve conter os parâmentros passados pelos filtros.

Caso seja necessário, pode-se cadastrar um novo contrato atraves do caso de uso Cadastrar/Editar Contrato:

Caminho cadastro: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico

Caminho edição: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato

Dados para o Teste

Para conferir se os dados gerados pela listagem estão corretos, pode-se verificar atraves do caminho abaixo:

  • SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.

Para verificar se os dados do relatório:

  • Exibir Gastos Mensais estão corretos, verificá-los usando a opção de Detalhar Contrato na página de Listar Contratos.

No Relatório de Gastos Mensais do Contrato, o valor de cada mês para uma unidade corresponde ao Valor Pago por cada unidade obtidos quando detalhamos o contrato.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Previsão de Despesas

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de criar um relatório contendo a previsão de despesas de um período de tempo por unidades ou por contratos.

Pré-condições: O usuário deve possuir os perfis de Gestor de Contratos e Gestor de Contrato Global para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Previsão de Despesas.

O sistema solicita que o usuário informe os seguintes dados:

  • Agupado por*: Tipo - TEXTO. Opções: CONTRATO, UNIDADE.
  • Mes/Ano Inicial*: Tipo - TEXTO, Formato: DD/AAAA.
  • Mes/Ano Final*: Tipo - TEXTO, Formato: DD/AAAA.
  • Somente os contratos que permanecerem em vigência após o período.: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe relatório conforme os modelos abaixo:

Agrupados por Contrato

Relatório de Previsão de Despesas

Período: MÊS/AAAA até MÊS/AAAA.

Agrupado por Contrato

Contrato: 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO.

Licitação: NOME LICITAÇÃO - 9…/AAAA

Vigência: DD/MM/AAAA

Unidade Valor Médio Mensal Valor Total Período
NOME UNIDADE (CÓDIGO) R$ 99,99 R$ 99,99
NOME UNIDADE (CÓDIGO) R$ 99,99 R$ 99,99
Totais: R$ 99,99 R$ 99,99

Contrato: 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.

Licitação: NOME LICITAÇÃO - 9…/AAAA.

Vigência: DD/MM/AAAA.

Unidade Valor Médio Mensal Valor Total Período
NOME UNIDADE (CÓDIGO) R$ 99,99 R$ 99,99
NOME UNIDADE (CÓDIGO) R$ 99,99 R$ 99,99
Totais: R$ 99,99 R$ 99,99
Total Geral R$ 99,99 R$ 99,99

Agrupados por Unidade

Relatório de Previsão de Despesas

Período: MÊS/AAAA até MÊS/AAAA

Agrupado por Unidade

DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Contrato Empresa Contratada Valor Médio Mensal Valor Total Período Vigência
9…/AAAA DENOMINAÇÃO CONTRATADA R$ 99,99 R$ 99,99 DD/MM/AAAA

DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Contrato Empresa Contratada Valor Médio Mensal Valor Total Período Vigência
9…/AAAA DENOMINAÇÃO CONTRATADA R$ 99,99 R$ 99,99 DD/MM/AAAA
Total Geral R$ 99,99 R$ 99,99

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Previsão de Despesas.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Realizar a previsão de despesa nos dois formatos disponiveis, agrupados por: CONTRATO e UNIDADE.

O resultado deve ser o mesmo porém em formatos diferentes.

Caminho para o teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Previsão de Despesas.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Histórico de Fiscalização

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de realizar a verificação de todas as atividades dos fiscais de execução contratual, ou seja, mostrar o histório do fiscal que passou pelo contrato. Esses relatórios serão criados tantos quantos forem os atestos realizados, ou seja, a confirmação chancelada pelo gestor do contrato, da execução parcial ou total de um contrato vigente.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo de Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histório de Fiscalização.

Inicialmente, o usuário deverá realizar uma consulta por esses relatórios, que poderá levar em consideração os seguintes critérios:

  • Número do contrato:* Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato:*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA.
  • Contratada: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADA - DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
  • Contratante: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATANTE - DOCUMENTAÇÃO CONTRATANTE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.
  • Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FISCAL - DOCUMENTAÇÃO FISCAL, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTAÇÃO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre tipos de contrato ler o Documento de Negócios de Contratos.
  • Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato detelhados na especificação: Contrato Detalhado.

Adicionalmente, são exibidas as seguintes informações:

  • CPF: Tipo NUMÉRICO.
  • Nome do Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NOME FISCAL.
  • Tipo do Fiscal: Tipo TEXTO.
  • Portaria de Designação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Período de Vigência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato administrativo.contratos.fiscal_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal administrativo.contratos.tipo_fiscal
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Histórico de Fiscalização

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Buscar um contrato que possua histórico de fiscais.

Para inserir novos fiscais a um contrato, para que haja mudança no histórico deve-se usar o caso de uso:

Módulo Contratos → Aba Geral → Associações → Associar Fiscais ao Contrato

Dados para o Teste

Não se aplica!

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Notificação do Fornecedor

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos e pela equipe de fiscais do contrato com a finalidade de visualizar as notificações enviadas ao fornecedor pela instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Visualizar Notificação Fornecedor.

A fim de que se possa visualizar a notificação, faz-se necessária a identificação de uma já realizada no sistema. Essa busca é realizada através dos campos:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.

Então o sistema exibe uma notificação conforme o modelo abaixo:

Notificação 9…/AAAA NOME CIDADE,DIA de MÊS de AAAA

Senhor Diretor,

Solicitamos a V. Sª. para atender no prazo máximo de NÚMERO DE DIAS (NÚMERO DE DIAS POR EXTENSO) dias corridos, a contar do recebimento desta, referente a obra/serviço n.º 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO CONTRANTE, que objetiva: OBJETO DO CONTRATO.

Alertamos, outrossim, que a não manifestação do notificado, no prazo acima mencionado, será considerada como descumprimento da obrigação contratual, motivando a aplicação das multas e demais penalidades previstas no ato convocatório e respaldadas no artigo 86 da Lei n°.8.666/93.

Atenciosamente,

<CAMPO DE ASSINATURA> Pró-Reitoria de Administração

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01-Caso o acesso seja pelo portal admisnitrativo só serão exibidas as notificações dos contratos que o usuário logado é fiscal.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Notificacao administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra administrativo.infra.obra

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Visualizar Notificação Fornecedor.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Informar os dados da notificação que se deseja visualizar (Ver Dados para o Teste) através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Visualizar Notificação Fornecedor.

Dados para o Teste

Para obter os dados de uma notificação, pode-se executar o sql abaixo: 

SELECT l.numero, l.ano FROM liquidacao.notificacao_fornecedor l
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento

Este caso de uso é utilizado pelo gestor de contratos com a finalidade de gerar um relatório contendo o resumo das fichas de acompanhamento enviadas para um determinado contrato. Com isto o usuário terá uma forma rápida de acompanhar se um determinado contrato esta sendo cumprido ou não por todas as unidades beneficiadas com o mesmo. Estas fichas representam o acompanhamento dos serviços efetuados para cada uma das unidades beneficiadas.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento.

Sistema solicita os dados do contrato para emissão do resumo das fichas de acompanhamento:

  • Número*: Tipo: NUMÉRICO.
  • Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Período*: Tipo TEXTO.

É exibida uma lista com os contratos encontrados, exibindo os atributos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar um contrato, o sistema exibe um relatório conforme o modelo:

Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento

Informações Gerais do Contrato

Número do Contrato: 9…/AAAA

Licitação: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO.

Subtipo do Contrato: SUBTIPO CONTRATO.

Status: STATUS

Objeto do Contrato: OBJETO CONTRATO

Contratado: DOCUMENTO CONTRATATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Data de Início: Tipo DATA.

Data de Término: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA).

Data da Publicação: Tipo DATA.

Valor Original do Contrato: R$ 99,99

Valor Atual do Contrato: R$ 99,99

Saldo Atual: R$ 99,99

Unidade Atesto 01 … 11
SIGLA UNIDADE - CÓDIGO UNIDADE Atestado por NOME FUNCIONÁRIO Sim ou Não Sim ou Não Sim ou Não
SIGLA UNIDADE - CÓDIGO UNIDADE Atestado por NOME FUNCIONÁRIO Sim ou Não Sim ou Não Sim ou Não
—— —— —— —— ——
Núm. Cláusula Descrição da Cláusula Porcentagem Cumprido Porcentagem Não Cumprido
9… DESCRIÇÃO CLÁUSULA 99,99 % 99,99 %
9… DESCRIÇÃO CLÁUSULA 99,99 % 99,99 %
—— —— —— ——

O caso de uso é, então, finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se Aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AcompanhamentoContrato sipac.contratos.acompanhamento_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada sipac.contratos.unidade_beneficiada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Contratos → Consultas/Relatórios → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Deve-se verificar através do caso de uso de Envio de Fichas de Acompanhamento de Contrato se os dados exibidos no relatório conferem com as fichas do contrato em questão. Pode-se fazer isso através do caso de uso SIPAC → Portal Administrativo → Contratos → Enviar Ficha de Acompanhamento, onde pode-se enviar uma ficha de acompanhamento da seguinte forma: Escolher uma unidade e um contrato. Depois clicar em inserir nova ficha de acompanhamento, e preencher os dados. Ir em enviar. utilizando o usuário: marcilia

Dados para o Teste

Por exemplo, ver o caso de uso e o relatório para o contrato 25/2007.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Relatório de Utilização do Contrato

Este caso de uso tem como finalidade fornecer informações detalhadas dos itens de um contrato. Estas informações incluem: descrição detalhada do item, quantidade solicitada, valor e gasto do serviço, quem o solicitou e o número do empenho. O sistema lista os registros se a requisição de item contratado estiver empenhada. É utilizado pelos gestores de contratos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Contratos→ Consultas/Relatórios → Requisição de Itens Contratados → Utilização do Contrato.

O usuário deve informar os seguintes dados do contrato:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.

Então o sistema exibe uma listagem relacionando todos os contratos contemplados na busca, com os seguintes atributos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar um contrato, o sistema exibe um relatório conforme o modelo abaixo:

RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO

Unidade: DENOMINAÇÃO UNIDADE (<CODIGO>)

Número do Contrato: <NÚMERO>/<ANO>

Tipo do Contrato: <DESCRIÇÃO DO TIPO>

Subtipo do Contrato: <DESCRIÇÃO DO SUBTIPO>

Contratado: <CPF/CNPJ> - <NOME>

Valor: <VALOR ORIGINAL>

Relatório de Utilização do Contrato

Lista de Itens do Contrato
Título Descrição detalhada Quantidade Valor Gasto
ITEM 1 DESCRIÇÃO 99 R$ 99,99 R$ 99,99
ITEM 2 DESCRIÇÃO 99 R$ 99,99 R$ 99,99
ITEM 3 DESCRIÇÃO 99 R$ 99,99 R$ 99,99
Total: (RN01) 7 R$ 62,00

Selecionando a opção de visualizar o item, são exibidas as seguintes informações sobre ele:

  • Empenho: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Usuário: Tipo - Texto.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Totalização dos valores. Para um número 'n' de itens:
    • Total(Quantidade): Quantidade do ITEM 1 + Quantidade do ITEM 2 + … + Quantidade do ITEM n.
    • Total(Gasto): Gasto(ITEM 1) + Gasto(ITEM 2) + … + Gasto(ITEM n)

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.requisicoes.itemcontratado.dominio.RequisicaoItemContratado administrativo.requisicoes.requisicao_item_contratado
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.requisicoes.itemcontratado.dominio.ItemRequisicaoContrato administrativo.requisicoes.item_requisicao_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.ItemContrato administrativo.contratos.item_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC Módulo: Contratos

Link(s): Contratos → Consultas/Relatórios → Requisição de Itens Contratados → Utilização do Contrato

Usuário:

  • rcsl (GESTOR_CONTRATO)
  • nnaa (GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL

Cenários de Teste

Para gerar um contrato com itens cadastrados:

  1. Logue com rcsl ou nnaa e cadastre um contrato (SIPAC → Contratos → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento). Vai confirmando os passos normalmente sem grandes acréscimos de informação.
  2. Cadastrar Itens do Contrato.
  3. Cadastrar Requisição de Material/Serviço Cadastrado.
  4. Logar com dilson e seguir para SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Autorizações → Requisições Pendentes de Autorização Orçamentária. Autorizar a requisição recém criada.
  5. Logar com larrubia e Registrar Nota de Empenho.

Após os passos acima, visualizar o Relatório de Utilização do Contrato.

Dados para o Teste

Os dados do relatório devem coincidir com os obtidos em:

  • Caminho: Sipac → Contratos → Geral → Contrato → Outros → Cadastrar Itens do Contrato
  • No final da página, em Itens já cadastrados.
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Quadro Demonstrativo Geral

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e ficais de contrato que tenham permissão, com a finalidade de acompanhar o detalhamento da mão de obra especificada.

Pré-condição: É necessário ter cadastrado um contrato de mão de obra e definido a mão de obra incluindo os cargos desejados.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo Geral.

A fim de que o relatório citado possa ser criado, se faz necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar, através dos seguintes campos:

  • Número*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo: Opções: Sim (para contrato externo), Não (para contrato interno). (RN04)

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Cadastro: Tipo - DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar um contrato, o sistema exibe um relatório tal qual o modelo abaixo: (RN01 e RN02)

Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento

Informações Gerais do Contrato

  • Número do Contrato: 9…/AAAA
  • Tipo do Contrato
  • Subtipo do Contrato
  • Contratado: DOCUMENTO CONTRATATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO
  • Data de Início: Tipo - DATA.
  • Data de Término: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA).
  • Data da Publicação: Tipo - DATA.
  • Continuado: SIM ou NÃO.
  • Valor do Contrato: R$ 99,99
  • Valor Acumulado do Contrato: R$ 99,99
  • Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99
  • Valor dos Últimos 12 meses: R$ 99,99 (RN03).
  • Objeto do Contrato

Detalhamento da Locação de Mão de Obra

Categoria Profissional Escala G10 I20 I40 P R V Valor
DENOMINAÇÃO CATEGORIA DESCRIÇÃO ESCALA CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX R$ 99,99
DENOMINAÇÃO CATEGORIA DESCRIÇÃO ESCALA CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX CHECKBOX R$ 99,99

G10: GRATIFICAÇÃO DE 10%; I20: INSALUBRIDADE DE 20%; I40: INSALUBRIDADE DE 40%; P : PERICULOSIDADE; R : REFEIÇÃO; V : VALE-TRANSPORTE;

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Caso as informações sobre a mão de obra não tenham sido definidas ou detalhadas, não será possível gerar o resultado. Os detalhamento são estabelecidos nas especificações:
  • RN02-Se o acesso do caso de uso for pelo portal administrativo o usuário só terá acesso aos contratos que ele for fiscal vigente.
  • RN03 - Exibido somente para os contratos diferentes de RECEITA. É o valor total dos Aditivos + Apostilamentos efetuados nos últimos 12 meses.
  • RN04 - A exibição do campo contrato externo está relacionada a configuração do parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO (Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO).

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AdicionalContratacao administrativo.contratos.adicional_contratacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.MaoDeObraContratada administrativo.contratos.mao_obra_contratada

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo Geral.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Para realizar o teste da funcionalidade do quadro demonstrativo geral, o testador deve fornecer dados de um contrato que possua o sub-tipo LOCAÇÂO DE MÃO DE OBRA, caso o contrato o sistema deve criticar.

Se as informações sobre a mão de obra contratada ainda não foram especificadas para o contrato, não será possível prosseguir com a operação

Caminho para realização do teste: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo Geral.

Dados para o Teste

É preciso fornecer um contrato com o sub-tipo LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, para isso o testador pode buscar essa informação na listagem de contratos, onde há essa opção de filtro, segue abaixo o caminho para obter essa informação:

SIPAC → Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Quadro Demonstrativo por Unidade

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e ficais de contrato que tenham permissão, com a finalidade de acompanhar o detalhamento da mão de obra especificada por unidade.

Pré-condição: É necessário ter cadastrado um contrato de mão de obra e definido a mão de obra e o detalhamento por unidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo por Unidade.

O sistema solicita que o usuário informe o número e ano do contrato:

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN). ( RN06 )

O sistema exibe a lista de contratos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

O usuário confirma consulta e o sistema exibe a lista de movimentações do contrato com os atributos: (RN02,RN03 e RN04)

  • Data Mov.: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Movimentação: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Data Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Observação: Tipo TEXTO.
  • O sistema exibe opção para selecionar situação atual ou a movimentação específica.

O usuário seleciona a situação atual ou movimentação específica e o sistema gera relatório detalhado por unidade:

(Modelo do Relatório)

Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento

Informações Gerais do Contrato

  • Número do Contrato: 9…/AAAA
  • Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO.
  • Subtipo do Contrato: SUBTIPO CONTRATO.
  • Contratado: DOCUMENTO CONTRATATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO
  • Data de Início: Tipo DATA.
  • Data de Término: DD/MM/AAAA (Original: DD/MM/AAAA).
  • Data da Publicação: Tipo DATA.
  • Continuado: SIM ou NÃO.
  • Valor do Contrato: R$ 99,99
  • Valor Acumulado do Contrato: R$ 99,99
  • Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99
  • Valor dos Últimos 12 meses: R$ 99,99(RN05)
  • Objeto do Contrato: OBJETO CONTRATO

Detalhamento da Locação de Mão de Obra por Unidade

Unidade DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Categoria Profissional Escala G10 I20 I40 P R V Quant. Quant. Adic. Quant. Reduz. Valor Total
<DESCRIÇÃO DO CARGO> <DESCRIÇÃO DA CH> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> 9 9 9 R$ 9,99 R$ 9,99
TOTAIS 9 9 9 9 R$ 9,99

DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Categoria Profissional Escala G10 I20 I40 P R V Quant. Quant. Adic. Quant. Reduz. Valor Total
<DESCRIÇÃO DO CARGO> <DESCRIÇÃO DA CH> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> <CHEKBOX> 9 9 9 R$ 9,99 R$ 9,99
TOTAIS 9 9 9 9 R$ 9,99

Total Geral: R$ 9,99

G10: GRATIFICAÇÃO DE 10%; I20: INSALUBRIDADE DE 20%; I40: INSALUBRIDADE DE 40%; P : PERICULOSIDADE; R : REFEIÇÃO; V: VALE TRANSPORTE

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

*RN01 - Caso as informações sobre a mão de obra não tenham sido definidas ou detalhadas, não será possível a confecção do relatório supracitado. Para mais informações acerca desses detalhamentos, verifique as seguintes especificações: * Definir Mão de Obra Contratada * Movimentações com Mão de Obra Contratada

  • RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
  • RN03 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN04 - Caso o acesso de caso de uso seja pelo portal adminsitrativo o usuário só enxergará os contratos que o mesmo for fiscal vigente.
  • RN05 - Exibido somente para os contratos diferentes de RECEITA. É o valor total dos Aditivos + Apostilamentos efetuados nos últimos 12 meses.
  • RN06 - A exibição do campo contrato externo está relacionada a configuração do parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO (Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato administrativo.contratos.fiscal_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Contrtaos → Aba Consultas/relatórios → Locação de Mão-de-obra → Quadro Demonstrativo por unidade

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

  • Verificar totalizador com os valores das unidade beneficiadas.

Dados para o Teste

  • Associar um usuário como fiscal de um contrato já existente:
    • SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Despacho para Pagamento

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de criar um despacho para pagamento a ser utilizado pela instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Despacho para Pagamento.

A fim de confeccionar o despacho, o usuário necessita primeiro, informar qual processo de pagamento deseja-se trabalhar, preenchendo os campos:

  • Data de Geração do Despacho*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. (RN01)
  • Número do Processo*: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.99999-AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO-DV).

Após a definição, é exibido um despacho para pagamento conforme o seguinte modelo:

DESPACHO PARA PAGAMENTO - (UNIDADE RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DE PAGAMENTO)

Encaminhe-se ao Ordenador de Despesa , o presente processo de pagamento de N°. (RADICAL.NÚMERO/AAAA), referente ao objeto do contrato DESCRIÇÃO OBJETO DO CONTRATO da firma contratada DENOMINAÇÃO CONTRATADA , referente ao(s) mês(es) de 9…/AAAA , informando que está de acordo com o contrato celebrado com a DENOMINAÇÃO CONTRATANTE, abaixo sintetizado, cujo processo encontra-se arquivado nesta Assessoria.

Informações Gerais do Contrato

  • Número: Tipo Número/Data. Formato: 9..99/AAAA
  • Período: Tipo Data. Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA
  • Contratado: Tipo Número/Texto. Formato: 99.999.999/9999-99 - NOME EMPRESA
  • Licitação: Tipo Texto/Número. Formato: CONCORRÊNCIA - MM/AAAA
  • Objeto: Tipo Texto. Formato: <descrição do objetivo>

Notas Fiscais Associadas ao Processo de Pagamento

Unidade Nota Fiscal Requisição Empenho Valor
DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) NF 99 9999/AAAA 9999/AAAA R$ 99,99
DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) NF 99 9999/AAAA 9999/AAAA R$ 99,99
TOTAL GERAL: R$ 99,99

NOME Cidade, (NÚMERO DIA) de (MÊS POR EXTENSO) de AAAA.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - A Data de Geração do Despacho não pode ser maior que a data atual.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.AdicionalContratacao administrativo.contratos.adicional_contratacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.DadosServicoLimpeza administrativo.contratos.dados_servico_limpeza
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.MaoDeObraUnidadeBeneficiada administrativo.contratos.mao_obra_unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada administrativo.contratos.notafiscal_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento administrativo.liquidacao.processo_pagamento
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Despacho para Pagamento.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Despacho para Pagamento.

Informar o processo de pagamanto obtido em Dados para o teste

Caso o contrato não possua processo, o sistema deve criticar.

Dados para o Teste

Obter um contrato:

SIPAC → Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Adicionar uma nota fiscal ao contrato escolhido:

SIPAC → Contratos → Aba Pagamentos → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal

Após realizar essas operações realizar a operação descriminada em Cenários de Testes

Obter um processo de pagamento: 

SELECT p.radical, p.num_protocolo, p.ano, p.dv 
FROM liquidacao.processo_pagamento pp
INNER JOIN protocolo.processo p ON pp.id_processo = p.id_processo
ORDER BY  p.radical, p.ano DESC, p.num_protocolo
2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Relatório de Notas Fiscais por Unidades Beneficiadas

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de gerar um relatório relacionando uma nota fiscal às suas unidades beneficiadas.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamento → Notas Fiscais por Unidades Beneficiadas.

A fim de confeccionar um relatório de uma nota nota fiscal associada às unidades beneficiadas, o usuário deve, primeiramente, selecionar uma nota fiscal com a qual deseja-se trabalhar, preenchendo:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Série: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto associada a nota fiscal a ser pesquisada.

Após tal feito, será mostrado ao usuário um relatório contendo os detalhes da nota fiscal, conforme o modelo:

RELATÓRIO DE NOTA FISCAL DETALHADA

Nota Fiscal: 99 - X

Fornecedor: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR

Valor Total: R$ 99,99

Referência: 9…/AAAA - R$ 99,99

Unidade Beneficiada Valor (R$) Arquivo
DENOMINAÇÃO UNIDADE 99,99 nomedoarquivo.PDF

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Plano de Teste

Cenários de Teste

Dados para o Teste

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Notas Fiscais do Contrato

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e pelos fiscais vigentes com a finalidade de listar/verificar as notas fiscais/despachos de pagamento de um contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato.

A fim de que a listagem citada possa ser realizada, é necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar, preenchendo os seguintes campos: (RN01 e RN02)

  • Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Novo Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9999.99.9999.
  • Considerar Período de Referências: Tipo LÓGICO. Campo de marcação que tem por objetivo limitar o período no qual as notas fiscais de um contrato foram emitidas. A primeira data a ser selecionada indica o início e o segunda o fim do período de emissão das notas fiscais do contrato a ser verificado.
  • Contrato Externo?: Tipo TEXTO. Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

É exibida uma lista com os contratos encontrados, exibindo os atributos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados do contrato mais detalhadamente explicados na especificação: Contrato Detalhado.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN03 - Caso o caso de uso seja acesssado pelo portal administrativo o usuário só irá visulaizar contratos que o mesmo seja um fiscal vigente.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada administrativo.contratos.notafiscal_unidade

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO, GESTOR_CONTRATO_LOCAL ou GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO

Cenários de Teste

Pesquisar pelo contrato e visualizar se suas notas fiscais corresponde os valores corretamente através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato.

Dados para o Teste

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Notas Fiscais do Contrato e da Unidade

Esta caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e pelos fiscais com a finalidade de listar/verificar as notas fiscais/despachos de pagamento de um contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Gestor deve informar os campos: (RN01 e RN02)

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Novo Número:Tipo NUMÉRICO, formato 9999.99.9999.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA.
  • Contrato Externo?: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.

Efetuada a busca(RN03), o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.

Abaixo desse detalhamento do contrato, será exibida uma listagem contendo as unidades beneficiadas pelo contrato, com os seguintes campos:

  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
  • Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.

Ao selecionar as notas fiscas de uma unidade relacionada na listagem, um relatório é exibido conforme o modelo:

RELATÓRIO DE NOTAS FISCAIS DO CONTRATO POR UNIDADE BENEFICIADA

Pagamentos Efetuados à Firma: DENOMINAÇÃO CONTRATADA

Contrato: 9../AAAA

Unidade Beneficiada: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Valor da Unidade: R$ 9999,99

Saldo da Unidade: R$ 9999,99

Objeto: DESCRIÇÃO OBJETO CONTRATO.

Data Referência Nota Fiscal / Fatura
Mês Processo Número Valor Tipo Código de Autenticação Arquivo
DD/MM/AAAA 9…/AAAA 9…/AAAA NF 99 - X R$ 99,99
DD/MM/AAAA 99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
DD/MM/AAAA 99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
Total: R$ 99,99

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN03 - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo o usuário só poderá acessar contratso em que o mesmo seja fiscal vigente.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada administrativo.contratos.notafiscal_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento administrativo.liquidacao.processo_pagamento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Para realizar a consulta de notas por unidade, o testador deve informar um contrato através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Após informar o contrato basta selecionar a unidade para ser exibido a listagem de notas fiscais.

Dados para o Teste

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Movimentações Realizadas no Contrato

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de criar um relatório contendo as movimentações realizadas num determinado contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato.

O Gestor deve informar os campos para busca do contrato: (RN01 e RN02)

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?*: Tipo TEXTO, esse campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número - Gestora: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO GESTORA.
  • Empresa: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Tipo: Tipo TEXTO. Este pode ser ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

Ao selecionar um contrato, o sistema exibe um relatório tal qual o modelo abaixo:

Relatório das Movimentações Realizadas no Contrato

Informações Gerais

Número: 9…/AAAA

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO

Sub-Tipo do Contrato: SUB-TIPO CONTRATO

Contratado: (DOCUMENTO CONTRATADO) - DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Data de Início: DD/MM/AAAA

Data de Término: DD/MM/AAAA

Data da Publicação: DD/MM/AAAA

Continuado: SIM ou NÃO

Licitação: DENOMINAÇÃO LICITAÇÃO 9…/AAAA

Valor do Contrato: R$ 99,99

Valor Acumulado do Contrato: R$ 99,99 (RN04)

Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99

Valor dos Últimos 12 meses: R$ 99,99 (RN03)

Objeto: DENOMINAÇÃO OBJETO DO CONTRATO

Operações Realizadas no Contrato
Data da Operação Termo Nova Data do Contrato Descrição/Observações Processo Valor
DD/MM/AAAA DENOMINAÇÃO TERMO DD/MM/AAAA DESCRIÇÃO/OBSERVAÇÃO NÚMERO PROCESSO R$ 99,99
DD/MM/AAAA DENOMINAÇÃO TERMO DD/MM/AAAA DESCRIÇÃO/OBSERVAÇÃO NÚMERO PROCESSO R$ 99,99
TOTAL: R$ 99,99

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN03 - Somente exibido para contratos diferentes de RECEITA. É o valor total dos Aditivos + Apostilamentos efetuados nos últimos 12 meses.
  • RN04 - É o valor inicial do contrato + total dos Aditivos + Apostilamentos efetuados.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato administrativo.contratos.operacoes_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Para realizar o testes, o testador deve buscar por um contrato para a visualização de suas movimentações.

Caminho para realização do teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato.

Dados para o Teste

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Consultar Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de criar um relatório contendo as movimentações realizadas sobre um determinado contrato divididas por unidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade.

O Gestor deve informar os campos para busca do contrato: (RN01 e RN02)

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?*: Tipo TEXTO, esse campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número - Gestora: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO GESTORA.
  • Empresa: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Tipo: Tipo TEXTO. Este pode ser ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

Ao selecionar um contrato, o sistema exibe um relatório tal qual o modelo abaixo:

Relatório das Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade

Informações Gerais

Número: 9…/AAAA

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO

Sub-Tipo do Contrato: SUB-TIPO CONTRATO

Contratado: (DOCUMENTO CONTRATADO) - DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Data de Início: DD/MM/AAAA

Data de Término: DD/MM/AAAA

Data da Publicação: DD/MM/AAAA

Continuado: SIM ou NÃO

Licitação: DENOMINAÇÃO LICITAÇÃO 9…/AAAA

Valor do Contrato: R$ 99,99

Valor Acumulado do Contrato: R$ 99,99

Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99

Valor dos Últimos 12 meses: R$ 99,99 (RN03)

Objeto: DENOMINAÇÃO OBJETO DO CONTRATO

Operações Realizadas no Contrato por Unidade
DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
Data da Operação Movimentação Data Término Valor
DD/MM/AAAA DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DD/MM/AAAA R$ 99,99
Observação: OBSERVAÇÃO
DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)
Data da Operação Movimentação Data Término Valor
DD/MM/AAAA DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DD/MM/AAAA R$ 99,99
Observação: OBSERVAÇÃO

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN02 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN03 - Somente exibido para contratos diferentes de RECEITA.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada administrativo.contratos.mao_obra_unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade administrativo.contratos.oper_contr_mao_obra_unid
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL ou GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Realizar a consulta do do contrato para a geração do relatório.

Para a verficação dos dados gerados pelo relatório pode-se comparar com os dados gerados pelo livro de ocorrências.

SIPAC → Contratos → Aba Fiscal/Demandante → Gerais → Livro de Ocorrências

Dados para o Teste

É necessário obter o contrato o qual será usado para a realização do relatório.

Pode-se achar contratos no seguinte caminho:

SIPAC → Aba Consultas?Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Repactuações Realizadas

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de gerar um relatório para acompanhamento dos Reequilíbrios relativos às Repactuações Realizadas em um determinado contrato.

A repactuação de preços – conforme definição legal exposta ao art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997 e do item 7 da IN MARE nº 18, de 22 de dezembro de 1997 – visa adequar os preços dos contratos administrativos – exclusivamente os que tenham como objeto a prestação de serviços contínuos – aos novos preços de mercado, através da implementação dos efetivos aumentos de custos aos preços da atividade contratada, demonstrados através de planilhas de custos e formação de preços. Aplica-se aos casos previstos no Decreto e na Instrução Normativa acima mencionados, segundo as condições e requisitos ali previstos para sua implementação, tendo como forte objetivo o restabelecimento do ajuste inicialmente pactuado, através da consideração dos aumentos efetivamente ocorridos nos custos contratuais, evitando assim o repasse automático de índices de preços.

A repactuação de preços têm como requisitos para sua concessão a necessidade de previsão contratual e interregno temporal mínimo – art. 5º, caput, do Decreto nº 2.271, de 1997 e item 7 da IN MARE nº 18, de 1997 – requisitos os quais também estão presentes no reajuste de preços – art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/01.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Movimentações → Repactuações Realizadas.

O Gestor realiza a consulta, informando os parâmetros: (RN01,RN02 e RN03):

  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • Contrato Externo?*: Tipo TEXTO, esse campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número - Gestora: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - DENOMINAÇÃO GESTORA.
  • Empresa: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Tipo: Tipo TEXTO. Este pode ser ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA.
  • Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login Cadastro: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

São exibidas as repactuações orçamentárias cadastradas. Assim como, uma descrição de todos os itens associados à repactuação, conforme modelo:

REPACTUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS

Informações Gerais

Informações Gerais

Número: 9…/AAAA

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO

Sub-Tipo do Contrato: SUB-TIPO CONTRATO

Contratado: (DOCUMENTO CONTRATADO) - DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Data de Início: DD/MM/AAAA

Data de Término: DD/MM/AAAA

Data da Publicação: DD/MM/AAAA

Continuado: SIM ou NÃO

Licitação: DENOMINAÇÃO LICITAÇÃO 9…/AAAA

Valor do Contrato: R$ 99,99

Valor Acumulado do Contrato: R$ 99,99

Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99

Valor dos Últimos 12 meses: R$ 99,99 (RN04)

Objeto: DENOMINAÇÃO OBJETO DO CONTRATO

REPACTUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Data: DD/MM/AAAA Descrição: DESCRIÇÃO

Item Valor Antigo Valor Atual
DESCRIÇÃO DO ITEM / QUANTIDADE DE HORAS / / R$ 9,99 R$ 9,99 R$ 9,99
—— —— ——
—— —— ——

Data: DD/MM/AAAA Descrição: DESCRIÇÃO

Item Valor Antigo Valor Atual
DESCRIÇÃO DO ITEM / QUANTIDADE DE HORAS / / R$ 9,99 R$ 9,99 R$ 9,99
—— —— ——
—— —— ——

Para cada data e descrição da repactuação são exibidos itens, valores antigos e atuais.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - relatório só deve ser gerado para contrados que possuam repactuações cadastradas.

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN03 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
  • RN04 Somente exibido para contratos diferentes de RECEITA.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.contrato sipac.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.RepactuacaoOrcamentaria sipac.contratos.repactuacao_orcamentaria
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.RepactuacaoOrcamentariaItem sipac.contratos.repactuacao_orc_item

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Consultas/Relatórios → Movimentações → Repactuações Realizadas

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

O relatório se comporta de mesma forma para todos os usuários que detenham o papel que o habilita.

Dados para o Teste

Pode-se testar incluir Repactuações ou modificá-las indo em Contratos → Geral → Repactuação Orçamentária.

Testar se o relatório é condizente com o que é mostrado no link acima.

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Contratos de Receitas por Unidade

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de emitir um relatório com todos os contratos vigentes até a data informada divididos por unidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Receitas → Contratos de Receitas por Unidade.

Inicialmente, faz-se necessário que o usuário selecione os seguintes parâmetros de busca:

  • Vigentes Em: Tipo DATA.
  • Unidade: Tipo TEXTO.

Após realizar a geração do relatório são listados os Contratos de Receitas por Unidade:

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.GuiaRecolhimentoUniaoUnidade administrativo.contratos.guia_recolhimento_uniao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal da Direção ou Contratos

Link(s): 

Módulo de Contratos -> Aba de Consultas/Relatórios -> Receitas -> Contratos de Receitas por Unidade
Módulo da Direção -> Contratos -> Relatórios -> Contratos de Receitas por Unidade

Usuário: aluizio (portal direção), rcsl(contratos), jaziel(Portal Direção. ccet)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_DIRECAO (portal direção), GESTOR_CONTRATOS (contratos).

Cenários de Teste

Gerar os relatórios, verificar a padronização, verificar a condição: No caso de ser acessado pelo portal da direção, trazer apenas os contratos com unidades vinculadas à gestora do usuário logado (Diretor do centro/hospital). Mostrar apenas as unidades vinculadas a ele. O combo da unidade no parâmetro de busca deve ser somente o centro.

Para saber os contratos de receita, acesso o menu contratos → Aba Consultas/Relatórios → Listar Contratos, filtre por Tipo do Contrato = Receita. Assim, será possível saber quais os contratos de receitas e ajuda a validar o relatório.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

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Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade

Este Caso de Uso tem a finalidade de visualizar um resumo mensal de todos os contratos de receita por unidade beneficiada, de acordo com o cadastro das Guias de Recolhimento da União - GRU.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Receitas → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade.

A operação também pode ser acessada pelo Servidor através dos caminhos:

  • Portal Administrativo, conforme caminho: Portal Administrativo → Menu Contratos → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade.
  • Portal da Direção Centro/Hospital, conforme caminho: Portal da Direção Centro/Hospital → Aba Contratos/Convênios → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade.

Descrição do Caso de Uso

O Gestor de Contratos realiza a busca pelo período ou data de pagamento (RN1):

  • Caso tenha sido escolhido o Periodo, o Gestor deve informar:
    • Mês/Ano Inicial: Formato JANEIRO/2009. Mês: Tipo TEXTO, Ano: Tipo INTEIRO. Campo obrigatório o sistema deve criticar com a mensagem “É necessário informar o mês/ano inicial.”
    • Mês/Ano Final: Formato JANEIRO/2009. Mês: Tipo TEXTO, Ano: Tipo INTEIRO. Campo obrigatório o sistema deve criticar com a mensagem “É necessário informar o mês/ano final.”
    • Exibir somente os valores totais: opção de selecionar. Tipo TEXTO.
  • Caso tenha sido escolhida a Data de Pagamento, o Gestor deve informar:
    • Data de Pagamento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Campo obrigatório o sistema deve criticar com a mensagem “Informe a Data de Pagamento Final” e/ou “Informe a Data de Pagamento Inicial”
    • Exibir somente os valores totais: opção de selecionar. Tipo TEXTO.

Para o Servidor (no Portal Administrativo ou Portal da Direção Centro/Hospital) o sistema exibe apenas a opção Data de Pagamento e deve informar (RN2), (RN3) :

  • Data Inicial: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Se não for informada pelo Gestor do Portal Administrativo, o sistema exibe a mensagem “Informe a Data de Pagamento Inicial.”
  • Data Final: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Se não for informada pelo Gestor do Portal Administrativo, o sistema exibe a mensagem “Informe a Data de Pagamento Final.”
  • Exibir somente os valores totais.: opção de selecionar. Tipo TEXTO.

Pode-se selecionar (para ambos os perfis) a opção para exibir somente os valores totais: Caso esta opção seja selecionada, o relatório apresentará as informações, conforme modelo:

Relatório do Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade

Periodo da Data de Pagamento: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA

Unidade Valor Total
ESCOLA DE MÚSICA (11.39) R$ 9,99
—— ——
—— ——

Total Geral = Deve ser a soma dos Valores das unidades. Formato: R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.

Se a opção exibir somente os valores totais, não for selecionada o relatório será apresentado, conforme o modelo:

Relatório do Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade

Periodo da Data de Pagamento: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA.

Competência Contrato Nome do Concessionário Data de Pagamento Valor
Janeiro/2009
—— 1/2009 JOSÉ DA SILVA DD/MM/AAAA R$ 9,99
—— —— —— —— ——
—— —— —— —— ——
Fevereiro/2009
—— 1/2009 JOSÉ DA SILVA DD/MM/AAAA R$ 9,99
—— —— —— —— ——
—— —— —— —— ——

Total Mensal = Soma do Total do mês. Formato: R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.

Total Geral = Deve ser a soma de todos os Totais Mensais. Formato: R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 - Usuários que possuem o Papel Gestor de Contratos Global, quando informarem o período, verão as receitas de todas as unidades.

Perfil: Executor de Orçamento Local, Executor de Orçamento Global, Gestor Instituição, Portal da Direcao do centro/Hospital.

  • RN02 - Para usuários que não estão no Subsistema Contratos, exibir apenas a opção de buscar por Data de Pagamento.

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN03 - Usuários que possuem o Papel Gestor de Contratos, quando solicitarem o período, devem visualizar somente as receitas da unidade gestora do usuário.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.GuiaRecolhimentoUniaocontratos.guia_recolhimento_uniao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.GuiaRecolhimentoUniaoUnidadecontratos.guia_recol_uniao_unid

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos, Portal Administrativo, Portal da Direção

Link(s):

  • Módulo Contratos → Aba Consultas / Relatórios → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade
  • Portal Administrativo → Contratos → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade
  • Portal da Direção → Contratos/Convênios → Relatórios → Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade

Usuário:

  • rcsl
  • jsantos (contratos)
  • mzo(direção)
  • cunha (orçamento)
  • seocchla01 (orçamento)
  • larrubia2 (orçamento)

Papel que usuário deve ter:

  • ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO
  • ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL
  • SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO
  • SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO
  • SipacPapeis.GESTOR_DIRECAO.

Cenário de Testes

  • Através do SIGAdmin → Config. do Sistema → Permissões → Implantar Permissões pode-se realizar a busca pelos papéis descritos nas regras de negócio, e verificar se para cada papel e localização do caso de uso, as regras estão sendo seguidas.
  • Verificar se os dados do relatório estão batendo com os dados do relatório que exibe somente os totais.

Dados para o Teste

Pegar o código da unidade do usuário logado. É o número entre parênteses abaixo do nome do usuário e ao lado do nome da unidade do usuário. Sem o ponto. Com esta consulta:

  • select id_gestora, nome from comum.unidade where codigo_unidade = codigo

Obtem-se o id da unidade gestora do usuário, este id será usado na consulta que verificará se as regras de negócio estão sendo obedecidas.

  • Período: 09/01/2009 - 01/01/2010
  • Papel do usuário: EXECUTOR_ORCAMENTO
  • Usuário: seocchla01
  • Consulta:

SELECT unidadeben2_.ID_UNIDADE as col_0_0_, unidade4_.CODIGO_UNIDADE as col_1_0_, unidade4_.NOME as col_2_0_, unidade4_.NOME_CAPA as col_3_0_, pessoa11_.NOME as col_4_0_, contrato10_.NUMERO as col_5_0_, contrato10_.ANO as col_6_0_, guiarecolh1_.codigo_recolhimento as col_7_0_, guiarecolh1_.mes as col_8_0_, guiarecolh1_.ano as col_9_0_, guiarecolh1_.data_pagamento as col_10_0_, tipoguiare20_.descricao as col_11_0_, guiarecolh0_.valor as col_12_0_ FROM contratos.guia_recol_uniao_unid guiarecolh0_ inner join contratos.guia_recolhimento_uniao guiarecolh1_ on guiarecolh0_.id_guia_recolhimento_uniao=guiarecolh1_.id_guia_recolhimento_uniao, contratos.CONTRATO contrato10_, COMUM.PESSOA pessoa11_, CONTRATOS.UNIDADE_BENEFICIADA unidadeben2_, comum.UNIDADE unidade4_, contratos.tipo_guia_recolhimento_uniao tipoguiare20_, contratos.CONTRATO contrato26_ WHERE guiarecolh1_.id_contrato=contrato10_.ID and contrato10_.ID_FORNECEDOR=pessoa11_.ID_PESSOA AND guiarecolh0_.id_unidade_beneficiada=unidadeben2_.ID and unidadeben2_.ID_UNIDADE=unidade4_.ID_UNIDADE AND guiarecolh0_.id_tipo_guia_rec_uniao=tipoguiare20_.id_tipo_guia_rec_uniao and guiarecolh1_.id_contrato=contrato26_.ID AND (guiarecolh1_.data_pagamento is not null) and guiarecolh1_.data_pagamento>='09-01-2009' AND guiarecolh1_.data_pagamento⇐'01-01-2010' and unidade4_.ID_GESTORA=442 order by unidade4_.NOME asc, guiarecolh1_.ano desc, guiarecolh1_.mes desc, tipoguiare20_.descricao asc, contrato26_.ANO desc contrato26_.NUMERO DESC

  • Período: 09/01/2009 - 01/01/2010
  • Papel do usuário: EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL
  • Usuário: larrubia2
  • Consulta:

SELECT unidadeben2_.ID_UNIDADE as col_0_0_,unidade4_.CODIGO_UNIDADE as col_1_0_,unidade4_.NOME as col_2_0_, unidade4_.NOME_CAPA as col_3_0_,pessoa11_.NOME as col_4_0_, contrato10_.NUMERO as col_5_0_,contrato10_.ANO as col_6_0_,guiarecolh1_.codigo_recolhimento as col_7_0_,guiarecolh1_.mes as col_8_0_, guiarecolh1_.ano as col_9_0_, guiarecolh1_.data_pagamento as col_10_0_, tipoguiare20_.descricao as col_11_0_, guiarecolh0_.valor as col_12_0_ FROM contratos.guia_recol_uniao_unid guiarecolh0_ inner join contratos.guia_recolhimento_uniao guiarecolh1_on guiarecolh0_.id_guia_recolhimento_uniao=guiarecolh1_.id_guia_recolhimento_uniao, contratos.CONTRATO contrato10_,COMUM.PESSOA pessoa11_, CONTRATOS.UNIDADE_BENEFICIADA unidadeben2_, comum.UNIDADE unidade4_, contratos.tipo_guia_recolhimento_uniaotipoguiare20_, contratos.CONTRATO contrato26_ WHERE guiarecolh1_.id_contrato=contrato10_.ID and contrato10_.ID_FORNECEDOR=pessoa11_.ID_PESSOA AND guiarecolh0_.id_unidade_beneficiada=unidadeben2_.ID AND unidadeben2_.ID_UNIDADE=unidade4_.ID_UNIDADE AND guiarecolh0_.id_tipo_guia_rec_uniao=tipoguiare20_.id_tipo_guia_rec_uniao AND guiarecolh1_.id_contrato=contrato26_.ID and (guiarecolh1_.data_pagamento is not null) AND guiarecolh1_.data_pagamento>='09-01-2009' AND guiarecolh1_.data_pagamento⇐'01-01-2010' AND unidade4_.ID_GESTORA=605 ORDER BY unidade4_.NOME asc, guiarecolh1_.ano desc, guiarecolh1_.mes DESC, tipoguiare20_.descricao ASC, contrato26_.ANO DESC, contrato26_.NUMERO DESC

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Guias de Recolhimento da União por Contrato

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de gerar o relatório da Guia de Recolhimento da União (GRU) por unidade em um determinado contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Receitas → Guias de Recolhimento da União por Contrato.

Para consultar a Guia Recolhimento por contrato, é necessário efetuar a busca do contrato, informando os dados:

  • Número: Número identificador do contrato.
  • Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
  • Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim caso o contrato desejado seja um contrato externo ou Não caso seja um contrato interno.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o relatório da GRU por contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

  • Número: Apresenta o formato Número/Ano.
  • Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
  • Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato, Clique aqui.
  • Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
  • Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Após a confirmação da busca pelo Gestor, o sistema exibe o relatório da GRU por unidade, conforme o modelo:

Principais Regras de Negócio

O contrato informado deve ser do tipo Receita ou de um dos seguintes subtipos: Limpeza e Locação de mão de obra.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.GuiaRecolhimentoUniao administrativo.contratos.guia_recolhimento_uniao

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Receitas → Guias de Recolhimento da União por Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Utilizar um contrato que não corresponda aos critérios exigidos.

O contrato informado deve ser do tipo Receita ou de um dos seguintes subtipos: Limpeza e Locação de mão de obra.

O sistema deve alertar o usuário sobre esses critérios.

Utilizar um contrato com os resquisitos exigidos. O sistema deve prosseguir com a visualização do relatório.

Dados para o Teste

Para obter o contrato:

  • do tipo Receita;
  • que tenho um dos seguintes subtipos: Limpeza e Locação de mão de obra.

O testador pode encontrar essas informsções no caminho:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Imprimir Cronograma Físico da Obra

Este caso de uso tem por objetivo a consulta e impressão dos cronogramas físico e financeiro relacionados a uma obra associada à instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Obras → Imprimir Cronograma Físico da Obra.

O Gestor escolhe um ou mais filtros para para imprimir o cronograma físico:

  • Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: MODALIDADE / Número / Ano / Cadastrante.
  • Requisição: Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Contrato: Número/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.(RN01 e RN02)
  • Descrição: Tipo TEXTO.
  • Período: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Após esse feito, será disponibilizada ao usuário uma listagem contendo as obras relacionadas à consulta previamente feita, contendo os seguintes campos:

  • Requisição: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Descrição da Obra: Tipo TEXTO.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO 9…/AAAA CONTRATANTE.

Ao selecionar uma obra relacionada nessa listagem, um relatório é exibido conforme o modelo abaixo:

CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO PLANEJADO

DENOMINAÇÃO CONTRATADO

Obra: DENOMINAÇÃO OBRAS

Início: DD/MM/AAAA

Contrato: 9…/AAAA DD/MM/AAAA

Valor contratado: R$ 99,99

Término: DD/MM/AAAA

Ordem de Serviço: 9…/AAAA

Licitação: SIGLA LICITAÇÃO 9…-AAAA SIGLA CONTRATANTE

Item Discriminação dos Serviços Etapas de Execução Valor dos Itens (R$) Valor dos Itens (%)
99 DIAS
9.. DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS 99,99 99,99 99,99
Total Previsto (R$) 99,99 99,99 99,99
Total Parcial (R$) 99,99 99,99 99,99
Total Parcial (%) 99,99 99,99 99,99
Total Acumulado (R$) 99,99 99,99 99,99
Total Acumulado (%) 99,99 99,99 99,99

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

  • RN01 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

  • RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.CronogramaFisico administrativo.infra.cronograma_fisico
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra administrativo.infra.obra

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Obras → Imprimir Cronograma Físico da Obra.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_OBRAS, GESTOR_SISTEMA_INFRA_ESTRUTURA, GESTOR_INSTITUICAO, FISCAL_OBRA, GESTOR_OBRAS_FUNDACAO.

Cenários de Teste

Para imprimir o cronograma fisico da obra, o testador deve acessar o caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Obras → Imprimir Cronograma Físico da Obra.

E fornecer os dados para filtro da consulta. Ver Dados para o Teste

Dados para o Teste

Para obter e verificar os dados gerados pelo filtro o testador pode encontrar os parâmetros exigidos pelos filtros através do caso de uso Listar Contratos.

Para isso o testador deve acessar:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

2018/08/02 18:36

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar/Listar Calendário de Eventos

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de definir horários para determinados eventos do sistema.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Calendário Evento → Cadastrar/Listar.

A fim de cadastrar um evento a ser realizado através do sistema, o usuário deve preencher os dados:

  • Evento: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Data Inicial: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data Final: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.

Abaixo desse formulário, é exibida uma listagem com todos os eventos cadastrados no sistema, exibindo os mesmos dados exibidos anteriormente.

Adicionalmente, a listagem fornece as opções de alteração do evento e remoção do evento. Ao selecionar a primeira, é permitido ao usuário alterar os dados referentes ao evento cadastrado no sistema. Em relação à remoção, é exibida uma tela de confirmação para a realização de tal operação.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classes Tabelas
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.CalendarioEvento administrativo.comum.calendario_evento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Evento administtativo.comum.evento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Periodicidade administrativo.comum.periodicidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Calendário Evento → Cadastrar/Listar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

  • Efetuar o cadastro de um calendário.
  • Efetuar a atualização de um calendário.
  • Efetuar a remoção de um calendário.
  • Tentar inserir dois calendários com a mesma denominação. O sistema deve criticar.

Dados para o Teste

Não se aplica.

 

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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Contratados

Este caso de uso tem o objetivo de registrar o histórico dos contratados (Prestadores de Serviço). As pessoas físicas cadastradas no caso de uso são cidadãos que trabalham para uma determinada empresa/fornecedor que tem contrato com o órgão público. É utilizado pelos gestores de contrato da organização.

Atores: Gestores de contratos.

Pré-condição: O ator deve ter registrado um contrato no sistema.

Descrição do Caso de uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Contratados → Cadastrar.

Para cadastrar um contratado é necessário fazer uma busca pelo contrato através das seguintes opções:

  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
  • Novo Número: Tipo NUMÉRICO
  • Contrato Externo: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções de: SIM ou NÃO (RN01).

O resultado da busca mostra uma lista de contratos com os dados:

  • Número: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - SIGLA CONTRATANTE.
  • Empresa: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Data do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Login de quem cadastrou: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

O usuário seleciona contrato e o sistema exibe ( RN04 ):

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  • Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  • Continuado: Tipo TEXTO.
  • Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Mensal: Tipo NUMÉRICO.

E um formulário para o cadastro dos contratados (RN02 e RN03):

  • Categoria Contratada*: Tipo TEXTO.
  • Unidade*: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).
  • CPF*: Tipo NUMÉRICO.
  • Nome*: Tipo TEXTO.
  • Sexo*: Tipo TEXTO.
  • Data de Admissão*: Tipo DATA.
  • Data de Desligamento: Tipo DATA.

O sistema disponibiliza a visualização dos contratados, exibindo os dados:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.

E uma listagem com os indivíduos contratados, com os campos:

  • Categoria Contratada: Tipo TEXTO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O filtro Contrato Externo pode ser exibido ou não de acordo com o valor definido no parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO.
  • RN02 - Não é permitido que uma mesma pessoa seja cadastrada como contratado em um mesmo contrato mais de uma vez;
  • RN03 - Um contratado pode estar em mais de um contrato ao mesmo tempo;
  • RN04 - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo, o mesmo só poderá cadastrar contratados se for fiscal em período de vigência e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro. O sistema não deve mostrar os contratos que ele não é fiscal ou que seja fiscal, porém fora do período de vigência.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa sipac.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato sipac.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contratado sipac.contratos.contratado

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Cadastro → Contratados → Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, FISCAL_CONTRATO (Papel temporário atribuido no momento do login no sistema se o usuário estiver associado a algum contrato)

Cenários de Teste

Para o teste, verificar se o contratado foi realmente cadastrado verificando se o mesmo é listado (Listar Contratados) na opção Cadastro → Contratados → Listar.

Dados para o Teste

Sugerimos utilizar o contrato 114/2008 para realizar os cadastros.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Listar Contratados

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e fiscais vigentes do contrato com a finalidade de listar os contratados vinculados a um determinado contrato.

Descrição do Caso de uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Contratados → Listar.

O sistema disponibiliza um filtro para realizar o refinamento da listagem exibida contendo todos os contratados da instituição, com os seguintes campos:

  • Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
  • Serviço: Tipo TEXTO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo TEXTO.

Como já mencionado, a listagem dos contratados possui os seguintes campos:

  • Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
  • Unidade: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
  • Serviço: Tipo TEXTO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo TEXTO.

O sistema permite a alteração ( RN01 ) ou remoção ( RN02 ) dos contratados relacionados. Para a alteração, verifique a especificação: Cadastrar Contratado. Caso haja necessidade de remoção, então é requerida uma confirmação para realizar a remoção do indivíduo.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Se o acesso do caso de uso for pelo portal administrativo só permitirá alterações de contratados que o usuário for fiscal vigente do contrato e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro.
  • RN02 - Se o acesso do caso de uso for pelo portal administrativo só permitirá remoções de contratados que o usuário for fiscal vigente do contrato e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa sipac.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato sipac.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contratado sipac.contratos.contratado

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Cadastro → Contratados → Listar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, FISCAL_CONTRATO (Papel temporário atribuido no momento do login no sistema se o usuário estiver associado a algum contrato)

Cenários de Teste

Para o teste, realizar o cadastro (Cadastrar de Contratados) na opção Cadastro → Contratados → Cadastrar.

Dados para o Teste

Sugerimos utilizar o contrato 114/2008 para realizar a listagem dos contratados.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Empresas Concessionárias

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de cadastrar as pessoas físicas ou jurídicas que serão relacionadas como contratadas nos contratos firmados com a instituição em questão.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Empresas/Concessionárias → Cadastrar.

A fim de cadastrar uma pessoa física ou jurídica que serão relacionadas como contratadas, faz-se necessário o preenchimento dos campos:

  • Tipo do Fornecedor*: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'PESSOA FÍSICA', 'PESSOA JURÍDICA', 'UNIDADE GESTORA' ou 'ESTRANGEIRO'.
  • Razão Social*: Tipo TEXTO. É o nome devidamente registrado sob o qual uma pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades. A razão social diferencia-se do nome dado a um estabelecimento ou do nome comercial com que a empresa pode ser reconhecida junto ao público;
  • Nome Fantasia: Tipo TEXTO. É a designação popular de Título de Estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação etc), seja pública ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do público. Esta denominação opõe-se à razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas;
  • CPF/CNPJ: Tipo NUMÉRICO. Número de cadastro que identifica a pessoa ou a empresa;
  • Representante: Tipo TEXTO. Nome do representante comercial da empresa que capta novos negócios e reporta-se diretamente ao diretor comercial;
  • Endereço*: Tipo TEXTO. Nome da rua/avenida onde a empresa/pessoa física localiza-se;
  • Bairro*: Tipo TEXTO. Bairro onde está situada a empresa/pessoa física;
  • Internacional: Tipo LÓGICO. Marque esta opção caso a empresa/pessoa física seja internacional;
  • Cidade*: Tipo TEXTO, formato: NOME CIDADE - ESTADO. Cidade do país onde a empresa/pessoa física localiza-se;
  • CEP: Tipo NUMÉRICO. Código de Endereçamento Postal da localidade onde a empresa/pessoa física está situada;
  • Email: Tipo TEXTO. Correio eletrônico da empresa/pessoa física, se houver;
  • Fone: Tipo NUMÉRICO. Número do telefone da empresa/pessoa física, se houver;
  • Fax: Tipo NUMÉRICO. Número do Fax da empresa/pessoa física, se houver;
  • NIT ou PIS/PASEP: Tipo NUMÉRICO. Número identificador do documento de contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
  • Emite Fatura?: Tipo TEXTO. Indica se a empresa/pessoa física emite faturas relacionadas aos contratos firmados.
  • Alíquota de Imposto: Tipo NUMÉRICO. Percentagem para o cálculo de um tributo relacionado aquela empresa.
  • Unidade Gestora: Tipo - Texto. (Tarefa 160331, adicionada em 04/09/2015)

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Exibir para os tipos de fornecedores Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Estrangeiro. (Tarefa 160331, adicionado em 04/09/2015)

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral adminsitrativo.comum.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UsuarioGeral adminsitrativo.comum.usuario
br.ufrn.comum.dominio.Pessoa adminsitrativo.comum.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.Usuario adminsitrativo.comum.usuario

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Empresas/Concessionárias → Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Efetuar o cadastro de uma empresa/concessionária e verificar se ocorre algum erro.

Caminho para a realização do teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Empresas/Concessionárias → Cadastrar.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar/Listar Tipo de Anexo de Contratos

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de efetuar o cadastro do tipo de anexo do arquivo do contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Tipo de Anexo de Contratos → Cadastrar/Listar.

Para cadastrar o Tipo de Anexo do Contrato, o Gestor informa o dado:

  • Denominação*: Tipo TEXTO. Descrição do tipo de anexo.

O sistema exibe a lista com os tipos de anexo cadastrados, com os dados:

  • Denominação: Tipo TEXTO.

As opções de remoção e alteração também estão disponíveis ao usuário. Caso o usuário deseje remover um tipo de anexo, então é requerida uma confirmação para concluir o procedimento. Caso haja necessidade de alteração, então ao usuário será disponibilizada a alteração do tipo de anexo desejado.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoAnexoContrato administrativo.contratos.tipo_anexo_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Cadastros → Tipo de Anexo de Contratos → Cadastrar/Listar

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO.

Cenários de Teste

Acessar o caminho:

CONTRATOS → Aba Cadastros → Tipo de Anexo de Contratos → Cadastrar/Listar

  • Efetuar o cadastro de um tipo de anexo de contrato com a denominação vazia.
  • Efetuar o cadastro de um tipo de anexo de contrato com o mesmo nome de um já cadastrado.
  • Efetuar a edição de um tipo de anexo de contrato.
  • Efetuar a remoção de um tipo de anexo de contrato.

Dados para o Teste

Para visualizar os dados cadastrados pode-se verificar pelo caminho:

Contratos →Aba Geral → Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contrato.

Buscar por um contrato qualquer. Após a consulta será mostrada a opção de anexar arquivos ao contrato buscado, nela haverá um combobox com a lista de tipos de anexos de contratos cadastrados.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar/Listar Tipo de Fiscal

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de efetuar o cadastro do tipo de fiscal do contrato. O fiscal de um contrato pode está associado a uma determinada função, nas quais, podem ser, PRESIDENTE, SUPLENTE, MEMBRO e TITULAR, dentre outros que se fizerem necessário. O setor de contratos e demais setores competentes realizam esta operação de cadastro.

Descrição do Caso de Uso

Para cadastrar o Tipo de Fiscal, o Gestor informa:

  • Denominação*: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe a lista com os tipos de fiscais cadastrados, com os dados:

  • Denominação: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe opção para alterar e remover a descrição do tipo de fiscal cadastrada.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal administrativo.contratos.tipo_fiscal

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Cadastros → Tipo de Fiscal → Cadastrar/Listar

Usuário: nnaa (GESTOR_CONTRATO), rcsl (GESTOR_CONTRATO_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO ou SiapcPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL.

Cenários de Teste

Acessar o caminho:

CONTRATOS → Aba Cadastros → Tipo de Fiscal → Cadastrar/Listar

  • Efetuar o cadastro de um tipo de fiscal com a denominação vazia.
  • Efetuar o cadastro de um tipo de fiscal com o mesmo nome de um já cadastrado.
  • Efetuar a edição de um tipo de anexo de contrato.
  • Efetuar a remoção de um tipo de anexo de contrato.

Dados para o Teste

Para visualizar os dados cadastrados pode-se verificar pelo caminho:

Contratos →Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.

Buscar por um contrato qualquer. Após a consulta será mostrada a opção de associar fiscais ao contrato buscado, nela haverá um combobox com a lista de tipos de fiscais cadastrados.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Unidade de Medida

Esse caso de uso é utilizado a fim de tipificar um serviço ou material fornecido num contrato. Se um determinado produto é fornecido com unidade de medida decímetros cúbicos e por acaso, tal unidade não for originalmente cadastrada no sistema, o gestor de contrato, para que o sistema reflita a realidade do contrato assinado, deverá inserir tal unidade ao conjunto inicial de unidades.

Os usuários que podem utilizá-lo são aqueles com papel para o cadastro e manutenção dos registros dos contratos firmados com uma instituição no sistema.

Descrição do Caso de Uso

O Gestor de contratos acessará essa funcionalidade pelo caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Cadastrar.

Para cadastrar uma unidade de medida, o usuário apenas deverá preencher todos os campos do formulário Dados da Unidade de Medida, que são(RN01 e RN02):

  • Denominação: Tipo TEXTO. Nome designativo da unidade de medida, indica qual a unidade de medida do serviço ou material a ser inserida no sistema.
  • Tipo: Tipo TEXTO. Indica se a unidade será utilizada para serviço ou material fornecido no contrato.(

Caso o cadastro tenha sido efetivado com sucesso, será exibida uma mensagem no canto superior direito da tela do usuário.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Cada unidade de medida só pode estar associada a um tipo (SERVIÇO ou MATERIAL).
  • RN02 - Cada unidade de medida não pode ter o nome igual ao de outra com o mesmo tipo (SERVIÇO ou MATERIAL).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeMedida administrativo.comum.unidade_medida

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Efetuar o cadastro de uma unidade de medida e verificar se ocorre algum erro no processo.

Caminho para a realização do teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Cadastrar.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Listar Unidade de Medida

Esse caso de uso é utilizado a fim de fornecer uma lista dos tipos de unidade de medida cadastradas no sistema, remoção do cadastro ou ainda a alteração de seus dados.

O Gestor de contratos acessará essa funcionalidade pelo caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Listar.

Descrição do Caso de Uso

Inicialmente, será exibida ao usuário tanto um formulário de Busca de Unidades de Medida quanto uma listagem, abaixo desse, contendo todas as unidades de medida inseridas no sistema.

Ao preencher o formulário citado, que possui apenas um campo chamado de Denominação que é o nome designativo da unidade de medida a ser buscada no sistema, o sistema irá realizar um filtro para aquela listagem já referida nesse documento.

Essa listagem ainda oferece duas opções ao usuário, que são a de alteração dos dados da unidade de medida e da remoção dessa. Ao selecionar a primeira opção, o usuário será remetido a uma tela com os dados da unidade selecionada preenchidos a fim de realizar a alteração da mesma, que são:

  • Denominação: Nome designativo da unidade de medida, indica qual a unidade de medida do serviço ou material a ser inserido no sistema.
  • Tipo: Indica se a unidade será utilizada para serviço ou material fornecido no contrato.
  • Ativo: Campo de seleção que pode assumir dois valores: Marcado, para que essa unidade de medida seja relacionada para a listagem durante o cadastro/alteração do contrato; ou Não Marcado, para o caso em que não se deseje o fato exposto acima.

Ao selecionar a opção de remoção, será mostrada uma tela de confirmação para o usuário realizar tal operação.

Principais Regras de Negócio

  • Cada unidade de medida só pode estar associada a um tipo (SERVIÇO ou MATERIAL).

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeMedida administrativo.comum.unidade_medida

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Listar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar a busca para verificar se o resultado da listagem é alterado. Efetuar a ediçao e remoção de uma unidade de medida.

Caminho para a realização do teste:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Unidade de Medida → Listar.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Atualizar Parâmetros

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de listar todos os parâmetros cadastrados diretamente no Banco de Dados, para cada gestora de um determinada organização. O objetivo é atribuir valores para estes parâmetros para serem disparados a partir de uma eventual operação no sistema. Com a criação desta funcionalidade, cada unidade gestora terá seus próprios parâmetros para serem executados, ficando assim independente do valores atribuidos aos parâmetros de outra unidade. Um exemplo para esta operação seria criação de um parâmetro para envio de email a uma UG X.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Contratos → Cadastros → Parâmetros Gestora → Atualizar Parâmetros.

O sistema apresenta a lista de parâmetros cadastrados para unidade gestora com os seguintes dados:

  • Nome: Tipo - TEXTO. Corresponde ao nome do parâmetro cadastrado.
  • Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Valor: Tipo - TEXTO. Corresponde ao valor atribuído ao parâmetro, que pode ser email, ou outro valor desejado.

o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
< PREENCHER > < PREENCHER >

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Contratos → Cadastros → Parâmetros Gestora → Atualizar Parâmetros

Usuário: <Para cada papel descrito fornecer pelo menos um usuário que realmente utilizará o caso de uso, e não logins genéricos como gleydson e raphaela. Informação Obrigatória> 

        Exemplos: 
           gizelealmeida (projetos de cursos e concursos), 
           simonelopes (capacitação)>

Papel que usuário deve ter: <Denominação dos papéis. Preenchimento obrigatório. Ex.: SigrhPapeis.GESTOR_PROJETO_CURSOS_CONCURSOS >

Cenários de Teste

<É a definição de um conjunto específico de entradas de teste, condições de execução e resultados esperados, identificados com a finalidade de avaliar um determinado aspecto de um Item a ser testado.>

Dados para o Teste

< Descreve como obter os dados que serão usados para o teste do caso de uso.>

Se for necesário descrever um script, usar a tag: <code sql>

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Escala de Contratação

Esta operação é utilizada para cadastrar Escalas de Contratação. Esta informação indica a carga horária de trabalho de um funcionário terceirizado em um contrato.

Pré-condição: possuir o papel de Gestor de Contratos Global ou Gestor de Contratos.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Escala de Contratação → Cadastrar.

O sistema solicita a denominação da escala:

  • Denominação*: Tipo TEXTO.

O Usuário confirma cadastro e o sistema exibe mensagem de sucesso da operação.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EscalaContratacao adminsitrativo.contratos.escala_contratacao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Escala de Contratação → Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, ou GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Efetuar o cadastro de uma escada de contratação e verificar se ocorre algum erro.

  • Verificar RN01.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Listar/Alterar Escala de Contratação

Essa operação lista e permite alteração e remoção de alguma Escala de Contratação.

Pré-condição: Possuir o papel de Gestor de Contratos Global ou Gestor de Contratos.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Escala de Contratação → Lsitar/Alterar.

É exibidas as Escalas de Contratação Encontradas conforme descrtito abaixo:

  • Denominação*: Tipo TEXTO.
  • Para cada registro o sistema exibe as opções de alterar e remover ( RN01, RN02 ).

O usuário confirma a operação e o sistema exibe mensagem de sucesso.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - Não é permitido alterar a denominação da escala para outra de mesmo nome.
  • RN02 - Os registro associados a outros registros da base de dados, não podem ser removidos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EscalaContratacao adminsitrativo.contratos.escala_contratacao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Cadastros → Escala de Contratação → Listar/Alterar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, ou GESTOR_CONTRATO.

Cenários de Teste

Efetuar o cadastro de uma escada de contratação e verificar se ocorre algum erro.

  • Verificar RN01.
  • Verificar RN02.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Tipo de Área da Unidade Beneficiada

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de permitir o cadastro dos Tipos de Áreas de Unidades Beneficiadas. Tipos de Áreas de Unidades Beneficiadas, são denominações de de tipos de serviços e limpeza ou locação de mão de obra utilizadas pelas unidades no cadastro de contratos.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: Módulos → Contratos → Cadastros → Tipo de Área da Unidade Beneficiada , e inicia com o preechimento dos dados do Tipo de Área da Unidade Beneficiada :

  • Denominação *: Tipo TEXTO.
  • Abreviatura *: Tipo TEXTO.

Após informar os dados necessários o usuário solicita o cadastro. Os Tipo de Áreas da Unidade Beneficiada que forem cadastrados são exibidos em uma listagem na qual tem-se as seguintes informações:

  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Abreviatura: Tipo - TEXTO.

Além dessas informações tem-se as operações de remover um Tipo de Área da Unidade Beneficiada, para a qual o usuário deve confirmar a remoção, e a operação de alterar um Tipo de Área da Unidade Beneficiada, para a qual pode-se alterar os dados descritos anteriormente.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classes Tabelas
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoAreaServicoLimpeza administrativo.contratos.tipo_area_serv_limpeza

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Cadastros → Tipo de Área da Unidade Beneficiada → Cadastrar

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Tentar inserir um Tipo de Área da Unidade Beneficiada sem informar os dados necessários, os sistema deve impedir.

Os Tipo de Área da Unidade Beneficiada são listados através do Caso de Uso, Tipo de Área da Unidade Beneficiada -> Listar.

Dados para o Teste

Não se aplica.

2018/08/02 18:36

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Listar Tipo de Área da Unidade Beneficiada

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de listar os Tipo de Áreas da Unidade Beneficiada cadastrados em Cadastrar Tipo de Área da Unidade Beneficiada.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: Módulos → Contratos → Aba Cadastros → Tipo de Área da Unidade Beneficiada → Listar.

Inicia-se com a listagem de todos os Tipo de Áreas da Unidade Beneficiada, exibindo as seguintes informações:

  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Abreviatura: Tipo - TEXTO.

Além dessas informações tem-se as operações de remover um Tipo de Área da Unidade Beneficiada, para a qual o usuário deve confirmar a remoção, e a operação de alterar um Tipo de Área da Unidade Beneficiada, para a qual pode-se alterar os dados conforme descritos em Cadastrar Tipo de Área da Unidade Beneficiada.

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Não se Aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classes Tabelas
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoAreaServicoLimpeza administrativo.contratos.tipo_area_serv_limpeza

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Cadastros → Tipo de Área da Unidade Beneficiada → Listar

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Não se aplica!

Dados para o Teste

Os Tipo de Área da Unidade Beneficiada podem ser cadastrados através do Caso de Uso Tipo de Área da Unidade Beneficiada -> Cadastrar.

2018/08/02 18:36
  • desenvolvimento/especificacoes/sipac/contratos/impressao.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:20
  • (edição externa)